DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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163
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 153/2023, firmado entre a Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES -
APPA. - Objeto: O presente Acordo tem por objetivo a mútua cooperação técnica para o
desenvolvimento de programas de desenvolvimento institucional e cultural relacionados
aos programas, projetos, atividades, inclusive de natureza infra estrutural, material e
laboratorial, que levem à melhoria mensurável das condições do Museu de Ciências da
Terra - MCTer. - DATA: 24/10/2023 - PRAZO: 2 (dois) anos - ASSINAM: Pela CPRM, Inácio
Cavalcante
Melo
Neto,
Diretor-Presidente;
e Alice
Silva
de
Castilho,
Diretora de
Infraestrutura Geocientífica, Substituta; e pela APPA, Felipe Vieira Xavier, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 150/2023, firmado entre a Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM e a ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL. - Objeto: O presente
Acordo tem por objetivo a mútua cooperação técnica para o desenvolvimento de
programas de desenvolvimento institucional e cultural relacionados aos programas,
projetos, atividades, inclusive de natureza infra estrutural, material e laboratorial, que
levem à melhoria mensurável das condições do Museu de Ciências da Terra - MCTer. -
DATA: 24/10/2023 - PRAZO: 2 (dois) anos - ASSINAM: Pela CPRM, Inácio Cavalcante Melo
Neto, Diretor-Presidente; e Alice Silva de Castilho, Diretora de Infraestrutura Geocientífica,
Substituta; e pela ELYSIUM, João Carlos Arruda Unes, Diretor Executivo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 152/2023, firmado entre a Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM e o INSTITUTO ODEON . - Objeto: O presente Acordo tem por
objetivo
a mútua
cooperação técnica
para
o desenvolvimento
de programas
de
desenvolvimento institucional e cultural relacionados aos programas, projetos, atividades,
inclusive de natureza infra estrutural, material e laboratorial, que levem à melhoria
mensurável das condições do Museu de Ciências da Terra - MCTer. - DATA: 24/10/2023 -
PRAZO: 2 (dois) anos - ASSINAM: Pela CPRM, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-
Presidente; e Alice Silva de Castilho, Diretora de Infraestrutura Geocientífica, Substituta; e
pelo INSTITUTO ODEON, Carlos Antonio da Silva Gradim, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 151/2023, firmado entre a Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM e o INTERMUSEUS. - Objeto: O presente Acordo tem por
objetivo
a mútua
cooperação técnica
para
o desenvolvimento
de programas
de
desenvolvimento institucional e cultural relacionados aos programas, projetos, atividades,
inclusive de natureza infra estrutural, material e laboratorial, que levem à melhoria
mensurável das condições do Museu de Ciências da Terra - MCTer. - DATA: 24/10/2023 -
PRAZO: 2 (dois) anos - ASSINAM: Pela CPRM, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-
Presidente; e Alice Silva de Castilho, Diretora de Infraestrutura Geocientífica, Substituta; e
pelo INTERMUSEUS, Andréa Bueno Buoro, Diretora Executiva.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023
Processo Licitatório nº 48092.001503/2023-41. Pregão Eletrônico nº 112/2023. Objeto:
Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para a prestação do serviço de
afretamento de barco a motor, tipo regional, saindo de Santarém/PA e retornando para
Santarém/PA, para atender às demandas de projetos e atividades da CPRM a serem
realizados nas bacias hidrográficas da Amazônia, Roteiro 07-C, visando atender às
necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as
especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital. Empresa: C DE CASTRO TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA CNPJ: 15.360.913/0001-
96 Valor Total do Item: R$ 52.640,000(Cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta
reais)
Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - UASG 495130
Nº
Processo:
48089.002569/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em fornecimento de licenças de uso, configuração e implantação de uma
solução LIMS (Laboratory Information Management System) para gestão de laboratórios
com a devida manutenção e prestação de suporte para utilização concorrente de no
mínimo 50 usuários e sem limite máximo. Os direitos de atualização/evolução da
ferramenta. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Pasteur
404
-
Deamp/dimate,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00172-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48098000443202390. Objeto: Contratação de entidade qualificada
em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para
cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes no Termo
de Referência. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Pasteur
404
-
Deamp/dimate,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00200-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 - UASG 495130
Nº
Processo:
48083000074202302.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de clipping digital da mídia impressa, televisiva, radiofônica e
online, incluindo a mídia especializada, de matérias veiculadas na internet, emissoras de
televisão e rádio, jornais e revistas, de matérias de interesse do Serviço Geológico do Brasil
compreendendo a captação, a seleção, a compilação em banco de dados, a organização, a
avaliação e a veiculação de notícias relacionadas ao Serviço Geológico do Brasil. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00181-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1137/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
CSRADM2023050018. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de cadeiras giratórias e
ergonômicas, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB, conforme condições,
quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência e nas Condições
Comerciais. Lote 1: Cadeiras giratórias e ergonômicas para entrega na unidade em
Resende/RJ. Lote 2: Cadeiras giratórias para entrega na unidade em Caetité/BA .
LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 055/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: FISIOPRIME CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
CNPJ/CPF: 11.104.249/0001-63. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
001/2023. Vigência:
17/10/2023 a 16/10/2025.
Data da
assinatura: 17/10/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola
Mirto Nerto
- Diretor
Comercial, pela
Contratada: Cíntia
Pereira de
Souza -
REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00010033/2023-16. Objeto:
contratação de serviços de revisão geral a ser realizado em uma unidade do equipamento
para corte térmico Omnimat, destinado a corte de chapas de aço carbono e aço inoxidável,
com tecnologia de plasma de corte reto e em ângulo (manual ou automático).
Fundamentação: Contrato precedido de Processo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro
no art. 30 da Lei 13.303/2016 e art. 102, I, do Regulamento de Compras da NUCLEP.
Parecer Jurídico nº PJG-2-083/2023/CEA/PJG-2/NUCLEP, exarado pela Gerência Geral
Jurídica. Data da Ratificação: 12/09/2023. Ratificação: Genildo Rodrigues de Araujo -
Diretor Administrativo em exercício. Valor total: R$ 4.964.264,33 (quatro milhões,
novecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e três
centavos). CNPJ da contratada: 08.783.191/0001-17. Razão Social: MESSER CUTTING
SYSTEMS DO BRASIL LTDA.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Espécie: extrato da ordem de compra - OC 8083. Aquisição de perfis laminados ou
cantoneiras com abas iguais e medindo 75 a 100 mm para fabricação de torres de
transmissão de energia. Contratada: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. CNPJ: 07.358.761/0001-
69. Valor total: R$ 1.313.500,00 (Um milhão, trezentos e treze mil e quinhentos reais).
Contrato firmado por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no art. 30, caput, da
Lei 13.303/16. Vigência: 26/10/2023 a 25/11/2023. Data do aceite: 30/10/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 495400
Nº Processo: 48097.001318/2023 . Objeto: Aquisição de brindes(camisetas e canecas) para
atender as ações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio de Salvador (CIPA-
SA) - Gestão 2023-2024. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Observância dos princípios aplicáveis à
Administração: economicidade, eficiência, proporcionalidade, razoabilidade etc. Declaração de
Dispensa em 30/10/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Chefe do Departamento de
Administração de Material e Patrimônio. Ratificação em 31/10/2023. ANA CAROLINE SANTOS
PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 8.960,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.046.164/0001-07 L & J TRANSFER LTDA.. Valor: R$ 3.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 30.893.230/0001-98 ALIANCA BRINDES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO
E ACESSORIOS LTDA. Valor: R$ 5.760,00
(SIDEC - 31/10/2023) 495400-29208-2023NE000135
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 213/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de EPI´s - Calçados de
Segurança Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 11h30 e
de14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 31/10/2023) 910847-91084-2023NE017691
(Of. El. nº .)
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