DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100164
164
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 141/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº DAN.A/PE-141/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de passagem expressa em pedágios e
estacionamentos utilizando transponder de identificação veicular (TIV/TAG) para atender às
necessidades do Setor de Transportes da ELETRONUCLEAR S.A.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 31/10/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 - UASG 910847
Nº Processo:
DAN.A/PE-253/2023. Objeto:
Fornecimento de
Massa e
Revestimento industrial.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, 2º. Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00253-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDNEI BISPO
Diretor de Gestão Administrativa
(SIASGnet - 30/10/2023) 910847-91081-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AV I S O
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA RECAP - PEA 0048269
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de sucata de catalisador exausto localizada na Av. Alberto Soares Sampaio,
2122A , Capuava, Mauá, SP CEP: 09380-904. A licitação eletrônica terá início previsto para
08h00 do dia 01/11/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios)
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210408
Objeto: Aquisição de Manômetros, por Contrato Global
Abertura das propostas: 17/11/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209917
Objeto: Aquisição de Inibidor de Corrosão - Contratação Global
Abertura das propostas: 24/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210436
O processo de Pregão Eletrônico 7004210436 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Correias Trapezoidais por contrato global possui previsão de início para em
01/11/2023 às 17:00 horas., previsão para abertura de propostas em 17/11/2023 às 17:00
horas. e previsão de data de início da disputa em 20/11/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
ULYSSES DANIEL
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210426
Objeto: Aquisição de feixe tubular de trocador de calor
Abertura das propostas: 09/11/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206725
Objeto: Aquisição de Bomba Rotativa API 676
Abertura das propostas: 10/11/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004211798
Objeto: Serviços de Apoio Técnico e Operacional às Atividades de Manutenção e
Atendimento de Campo da TIC
Abertura das propostas: 28/11/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004211414
Objeto: Aquisição de Tubo de Condução em Aço Carbono API
Abertura das propostas: 17/11/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206715
O processo de Pregão Eletrônico 7004206715 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Barra de Aço Carbono por Contrato Global possui previsão de início para em
03/11/2023 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 17/11/2023 às 12:00
horas. e previsão de data de início da disputa em 17/11/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
PAULA LUCELY SANTOS DE MEDEIROS
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004198431
Objeto: Serviços de operação de Plataformas articuladas, Montagem / Desmontagem de
Andaimes e Disponibilização de Plataformas e Andaimes.
Abertura das propostas: 24/11/2023 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AV I S O
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS TUPY BM-S-11A 002
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos, localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia
Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ e ARM-RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580,
Cordovil, Rio de Janeiro-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia
03/11/2023
e
as
propostas
deverão
ser
apresentadas
no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Fomento Nº 934067/2022.
Concedente: MINISTÉRIO
DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. Convenente:
SOCIEDADE FILANTRÓPICA SÃO VICENTE, CNPJ/MF 28.718.369/0001-53. Prorrogação da
vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2024.
Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº
xxx.xxx.871-00, Convenente: ANTONIO DE PADUA ALPINO, CPF nº xxx.xxx. 987-20.
SECRETARIA NACIONAL
DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O Ministério das Mulheres, através do Decreto nº 11.351 de 1º de janeiro de
2023, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de
2016, e na Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019 - Plano Plurianual da União para o
período de 2020 a 2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público para a
seleção de propostas de órgãos e entidades dos estados, municípios e Distrito Federal,
bem como de consórcios públicos, destinadas à equipagem dos Centros de Referência de
Atendimento à Mulher em situação de violência - CRAMs e congêneres (Centros
Especializados de Atendimento à Mulher - CEAMs e Centros de Referência da Mulher
Brasileira -
CRMBs), por meio de
convênio, conforme termos
definidos neste
instrumento.
O valor teto para a realização do objeto do convênio é de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) e o valor mínimo será de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O exato
valor a ser repassado será definido no Termo de Fomento, observada a proposta
apresentada pela OSC selecionada, sendo considerado a abrangência do projeto como um
critério a ser analisado.
A liberação de recursos obedecerá ao Cronograma de Desembolso da Proposta
de Instrumento de convênio e estará condicionada ao cumprimento da contrapartida e às
exigências para contratação e a execução do Plano de Trabalho, sem prejuízo das demais
disposições da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.
O prazo final para cadastramento de propostas será: 17 de novembro de 2023.
As propostas devem ser preenchidas e enviadas exclusivamente via Plataforma
Transferegov (https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/) no Programa 6500020230134.
O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial do
Ministério das Mulheres na internet (https://www.gov.br/mulheres/pt-br) e na plataforma
eletrônica Transferegov.
APARECIDA GONÇALVES
Ministra de Estado das Mulheres
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE
UNIDADES PORTÁTEIS DE RASTREAMENTO (TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS E OUTROS
DISPOSITIVOS MÓVEIS) COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES NO ÂMBITO DA LEI
MARIA DA PENHA.
O Ministério das Mulheres, através do Decreto nº 11.351 de 1º de janeiro de 2023,
da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei
nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019 - Plano Plurianual da União para o período de 2020 a
2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público para seleção de propostas para
a celebração de Termos de Convênios com o Ministério das Mulheres - MMulheres, por
intermédio da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres - SENEV, para
a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de
recursos financeiros aos estados da federação conforme condições estabelecidas neste Edital,
com base na Portaria Conjunta nº 33 de 30 de agosto de 2023, na nova Lei de Licitações e
Contratos Administrativos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, na Lei de
Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício.
O valor teto para a realização do objeto do termo de fomento é de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) e o valor mínimo será de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
As liberações de recursos serão realizadas em duas parcelas, que guardarão
consonância com as metas da parceria, observado o disposto no art. 48 da Lei nº 13.019, de
2014, e nos arts. 33 e 34 do Decreto nº 8.726, de 2016.
O prazo para realizar o envio de proposta iniciará após publicação do presente
Edital de Chamamento Público conforme Diário Oficial da União, e encerrará até 17 dias
corridos após publicação do edital.
As propostas devem ser preenchidas e enviadas exclusivamente via Plataforma
Transferegov (https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/) no Programa 6500020230152.
O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial do Ministério
das Mulheres na internet (https://www.gov.br/mulheres/pt-br) e na plataforma eletrônica
Transferegov.
APARECIDA GONÇALVES
Ministra de Estado das Mulheres