DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
EXAMINADORES DE PILOTO AGRÍCOLA - AVIÃO - REGIÃO 23 - BARREIRAS
.
Pré-Classificação
C A N AC
Preferência por esta Região
Nome do Candidato
Pontos
.
NÃO HOUVE CANDIDATOS COM REQUISITOS MÍNIMOS
.
EXAMINADORES DE PILOTO AGRÍCOLA - AVIÃO - REGIÃO 24 - SINOP
.
Pré-Classificação
C A N AC
Preferência por esta Região
Nome do Candidato
Pontos
.
NÃO HOUVE CANDIDATOS COM REQUISITOS MÍNIMOS
.
EXAMINADORES DE PILOTO AGRÍCOLA - AVIÃO - CANDIDATOS CUJA INSCRIÇÃO FOI INDE F E R I DA
.
Nome
C A N AC
AT8T Vigente?
PAGA Vigente?
INVA Vigente?
.
EDINALDO DA SILVA OLIVEIRA
835827
Não
Não
.
LEONARDO GARCIA MARRA
154384
Não
Não
Não
.
MATHEUS ECKE TAVARES BUSANELLO
140855
Não
Não
.
MATHEUS LARA NOGUEIRA
236625
Não
.
PELOPIDAS BERNARDI
620161
Não
.
RICARDO VINICIUS CORVETA VOLPE
122053
Não
.
THAYNAN LUCAS MICHELS SOLDERA
342786
Não
MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 157/ADLI-3/SEDE/2023
Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO PARA
UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SRP. Abertura: 9h,
14/11/2023, www.licitacoes-e.com.br (1026047).
Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375 |
(61) 3312- 3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações e Despesas
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150-SL/2023/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: LIDER LIMPE LIMPEZA
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ:
03.659.631/0001-05. 
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação; controle e
manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de
Linhares - SNLN no Estado do Espírito Santo/ES. Valor global: R$ 109.179,89. Modalidade:
Licitação Eletrônica nº 121/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 001.31105.001-8-
19814-1. Vigência: 12 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
AVISO DE RESCISÃO
A INFRAERO torna público a rescisão contratual (total ou parcial) dos seguintes
Contratos, referentes ao Aeroporto de Ponta Porã/SBPP: 0245-SV/2020/0048 - Stilo
Segurança Ltda, CNPJ: 08.112.812/0001-30, 0112-ST/2022/0048 - Sanágua T. A. A.
Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 02.595.980/0001-48 e 0244-SL/2020/0001 - Uniserve
Comércio e Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ: 12.742.245/0001-73, a partir 07/11/2023,
por motivo de força maior de interesse público. Fund. Legal: Art. 67, inciso XIV, do RILCI
instituído pelo Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017, de 31/01/2017, alterado pelo Ato
Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017, de 30/06/2017 e no Ato Administrativo nº SEDE-
AAD-2023/02127, de 30/10/2023.
CÂNDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO
Superintendente de Administração
AVISO DE RESCISÃO
A INFRAERO torna público a rescisão contratual do seguinte Contrato,
referente ao Aeroporto de Ponta Porã/SBPP: 0029-SM/2023/0048 - WM Serviços
Técnicos e Comissionamento Eireli, CNPJ: 23.868.882/0001-27, a partir 01/12/2023, por
motivo de força maior de interesse público. Fund. Legal: Art. 67, inciso XIV, do RILCI
instituído pelo Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017, de 31/01/2017, alterado pelo
Ato Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017, de 30/06/2017 e no Ato Administrativo nº
SEDE-AAD-2023/02126, de 30/10/2023.
CÂNDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO
Superintendente de Administração
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 149/ADLI-3/SEDE/2023
Obj: Contratação de empresa especializada para executar o serviço de
operacionalização de EPTA (Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de
Tráfego Aéreo) Categoria A, a ser prestado nas dependências dos aeroportos de Aracati
(SBAC) e
Jericoacoara (SBJE).
Abertura: 9h,
24/11/2023, www.licitacoes-e.com.br
(1025976). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066 /
3487.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO
Nº 41/2023. CONTRATANTE:
COMPANHIA DOCAS
DO CEARÁ.
CESSIONÁRIA: José Airton Sousa Pinto LTDA. CNPJ Nº 48.777.092/0001-47. RESUMO DO
OBJETO: Aquisição de baterias automotivas para boias de sinalização do balizamento de
acesso do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na
Lei Complementar 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. VALOR GLOBAL:
R$ 4.560,00. PROCESSO:
SEI nº
50900.000465/2023-90. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 04/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO
CEARÁ.
CONTRATADA Microtécnica
Informática
Ltda,
CNPJ Nº
01.590.728/0009-30.
RESUMO DO OBJETO Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos - itens 09 e
14 da Ata de Registro de Preço nº 04/2023. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto
nº 8.945/2016, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 7.892/2013, no RILC da CDC, e no
Pregão Eletrônico nº 037/2022. PROCESSO SEI nº:50900.000445/2023-19. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 36.632,80. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
Objeto: Aquisição e licenciamento de Firewall para uso nos Portos Organizados
de Salvador, Aratu e Ilhéus. Processo-SEI: 50903.000939/2023-73. VALOR ESTIMADO: R$
137.616,22. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de
01/11/2023, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/11/2023, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES: 16/11/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009.
Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h,
ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 3º Apostilamento do Pedido de Compras nº 125/2020. Processo SEI nº
50903.000243/2020-02. CONTRATANTE: Companhia das Docas do Estado da Bahia, CNPJ:
14.372.148/0001-61. 
CONTRATADA: 
Rodtag 
Produtora 
de 
Vídeos, 
Fotografias
e
Transportadora Ltda,
CNPJ: 09.630.376/0001-54.
OBJETO CONTRATUAL:
Serviço de
produção e edição audiovisual para conteúdo de caráter informativo e de capacitação em
segurança do trabalho, compreendendo vídeos de segurança, simulados e treinamentos
com objetivo de divulgação interna na Companhia. DO PRAZO: Prorrogação da vigência e
do prazo de execução do Pedido de Compra nº 125/2020 por mais 12 meses, a partir de
09/11/2023, na forma do parágrafo único, do art. 106, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CODEBA. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não há despesas específicas para o
presente Apostilamento do Prazo de Prorrogação. As despesas decorrentes do PC em vigor
foram autorizadas pela Dotação n° 233 (Doc. SEI 2864417). DO PREÇO: Não há despesas
específicas para o presente Apostilamento do Prazo de Prorrogação. Data da assinatura:
29/09/2022. SIGNATÁRIO: Luiz Humberto Lisboa Castro - pela contratante.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira
de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019,
publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o edital de
retificação publicado no Diário Oficial da União, torna pública a CONVOCAÇÃO de
candidato para ocupar o emprego público de ANALISTA PORTUÁRIO: DIREITO, com vistas à
entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e preenchimento de
vaga do quadro de pessoal efetivo de nível superior da CDP: 14ª Vaga (Ampla Concorrência
- AC) - 933003803 - FÁBIO PAWLASKI DOS SANTOS, lotação na cidade de Belém/PA.
JARDEL RODRIGUES DA SILVA
EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E RESULTADO
FINAL DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP -
EDITAL Nº 1/2019
CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas
atribuições, e em cumprimento ao Processo nº 1005053-50.2019.4.01.3900, em trâmite na
1ª Vara Federal Cível da SJPA, torna pública a retificação do resultado definitivo da
avaliação de títulos e resultado final de aprovados do Concurso Público Companhia Docas
do Pará - CDP - Edital nº 01, de 03 de maio de 2019, para o candidato Fábio Pawlaski Dos
Santos, inscrição 933003803, em caráter sub judice, nos seguintes termos: