DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100190
190
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
873187/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO
ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CI/MA - C.N.P.J. nº 07.260.939/0001-34.
PROCESSO: 25000.101540/2018-78.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
878445/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS/MG - C.N.P.J. nº 21.583.042/0001-72.
PROCESSO: 25000.160399/2018-45.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
878438/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA/MG - C.N.P.J. nº 24.315.681/0001-45.
PROCESSO: 25000.160427/2018-24.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
878454/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO
ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CI/MA - C.N.P.J. nº 07.260.939/0001-34.
PROCESSO: 25000.160448/2018-40.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
878450/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS/MG - C.N.P.J. nº 21.583.042/0001-72.
PROCESSO: 25000.160407/2018-53.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
878437/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO
ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CI/MA - C.N.P.J. nº 07.260.939/0001-34.
PROCESSO: 25000.160431/2018-92.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
878442/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA/MG - C.N.P.J. nº 24.315.681/0001-45.
PROCESSO: 25000.160425/2018-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
878444/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA/MG - C.N.P.J. nº 24.315.681/0001-45.
PROCESSO: 25000.160423/2018-46.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
878439/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO/MG - C.N.P.J. nº 16.936.346/0001-36.
PROCESSO: 25000.160477/2018-10.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
878443/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO/MG - C.N.P.J. nº 16.936.346/0001-36.
PROCESSO: 25000.160482/2018-14.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
878448/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS/MG - C.N.P.J. nº 21.583.042/0001-72.
PROCESSO: 25000.160411/2018-11.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
878440/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA/MG - C.N.P.J. nº 24.315.681/0001-45.
PROCESSO: 25000.160424/2018-91.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
878441/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO/MG - C.N.P.J. nº 16.936.346/0001-36.
PROCESSO: 25000.160416/2018-44.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
878452/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS/MG - C.N.P.J. nº 21.583.042/0001-72.
PROCESSO: 25000.160418/2018-33.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
878679/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA/SP - C.N.P.J. nº 43.535.210/0001-97.
PROCESSO: 25000.162164/2018-98.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882479/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.
PROCESSO: 25000.226145/2018-05.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois)
dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.