DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882487/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N. P . J.
nº 10.988.301/0001-29.
PROCESSO: 25000.226147/2018-96.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882489/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N. P . J.
nº 10.988.301/0001-29.
PROCESSO: 25000.226091/2018-70.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882491/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N. P . J.
nº 10.988.301/0001-29.
PROCESSO: 25000.226088/2018-56.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882494/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº
61.699.567/0001-92.
PROCESSO: 25000.226104/2018-19.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882483/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.
PROCESSO: 25000.226130/2018-39.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882488/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N. P . J.
nº 10.988.301/0001-29.
PROCESSO: 25000.226101/2018-77.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882482/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.
PROCESSO: 25000.226138/2018-03.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882492/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº
00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº
61.699.567/0001-92.
PROCESSO: 25000.226113/2018-00.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882480/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.
PROCESSO: 25000.226142/2018-63.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882486/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N. P . J.
nº 10.988.301/0001-29.
PROCESSO: 25000.226094/2018-11.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882496/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº
61.699.567/0001-92.
PROCESSO: 25000.226121/2018-48.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/10/2023.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882495/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº
61.699.567/0001-92.
PROCESSO: 25000.226108/2018-99.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882478/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.
PROCESSO: 25000.226127/2018-15.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882481/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.
PROCESSO: 25000.226144/2018-52.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882484/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.
PROCESSO: 25000.226133/2018-72.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882485/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.
PROCESSO: 25000.226124/2018-81.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois)
dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.