DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO MARANHÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG Nº 25022 CONVENENTES:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: CNPJ: 17.933.075/0001-28 -
MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP, Processo: 25014.001391/2018-99. Objeto: Fica
rescindido amigavelmente, a partir do dia 29 de outubro de 2023, o contrato
administrativo nº 02/2019 celebrado entre a Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Maranhão (SEMS/MA) e a empresa MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP, cujo
objeto é a prestação de serviço de vigilância armada e desarmada. Fundamento Legal: art.
79, Inciso II da Lei 8.666/93. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO, Chefe do Serviço de
Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do
Maranhão Seloa/MA. Data de Rescisão: 29/10/2023. São Luís/MA, 29/10/2023 - JOSE
MARIA SOARES
VIANA FILHO,
Chefe do Serviço
de Logística
Administrativa da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão - SELOA / M A
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 7º AO CONVÊNIO Nº. 852447/2017 CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CO N S O R C I O
INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA, Estado do PARANA CNPJ nº.
00.445.188/0001-81. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
06/12/2017 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 922604/2021 CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:
257001, Gestão: 00001. Convenente:
ASSOCIACAO PARANAENSE
DE CULTURA - APC,
Estado do PARANA
CNPJ nº.
76.659.820/0001-51. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
29/12/2021 a 13/12/2024. Data da Assinatura: 31/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 924914/2021 CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL
NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.562.198/0001-69.
P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), Valor de Contrapartida:
R$ 978,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2021 a 15/12/2024.
Data da Assinatura: 31/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi
Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250032
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25017.001792/2020-33.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado:
34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12
(doze) meses.. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250037
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25004.000964/2021-81.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado:
11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrog-ação da vigência do
contrato nº 9/2022.. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 626.830,80. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 250039
Nº
Processo: 25026000205202322.
Objeto:
Prestação
do serviço
de
contínuos de transporte de passageiros (servidores/empregados públicos federais,
funcionários terceirizados e estagiários), documentos e pequenas cargas para a sede da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins - SEMS/TO. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra 104 Norte
Avenida Lo 02 Lt 19 - Centro__edficio Homaidan, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/250039-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM
Superintendente
(SIASGnet - 31/10/2023) 250039-00001-2023NE800002
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.070493/2021-17.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o
nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Impacto em longo prazo da COVID-19 na população brasileira.
VALOR APROVADO: De R$ 4.329.430,35 (quatro milhões, trezentos e vinte e nove mil
quatrocentos e trinta reais e trinta e cinco centavos) para R$ 4.670.626,12 (quatro milhões,
seiscentos e setenta mil seiscentos e vinte e seis reais e doze centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS,
VIGÊNCIA, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E
OUTROS (Adequação de metodologia novo tamanho amostral): PARECER TÉCNICO Nº
52/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036788341).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 06/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.112154/2022-98.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, inscrito
no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Eventos trombóticos e hemorrágicos relacionados a neoplasias
malignas do sistema nervoso central no Brasil - TROMBOGLIO.
VALOR APROVADO: De R$ 2.752.016,45 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil
dezesseis reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 2.211.344,33 (dois milhões, duzentos
e onze mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS 
e 
PLANO 
DE 
TRABALHO: 
PARECER 
TÉCNICO 
Nº 
34/2023 
-
MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP 
(0035967841)
e 
PARECER
TÉCNICO 
Nº
88/2023-
COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0036327404).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.162707/2020-91.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert
Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Expansão de linfócitos vírus-específicos para terapia celular em
pacientes imunossuprimidos que foram submetidos ao transplante de medula óssea.
VALOR APROVADO: De R$ 6.600.701,54 (seis milhões, seiscentos mil setecentos e um reais
e cinquenta e quatro centavos) para R$ 5.953.832,76 (cinco milhões, novecentos e
cinquenta e três mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS, 
PLANO 
DE
TRABALHO: 
PARECER 
TÉCNICO 
Nº
53/2023 
-
MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036809778).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012766/2021-79.
Pregão Nº 173/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ..
Objeto: Aquisição de processadores de tecido para atender as solicitações da Divisão de
Patologia do Instituto Nacional de Câncer - INCA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 16/02/2024. Valor
Total: R$ 708.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410003740202211 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de manutenção corretiva com upgrade (atualizações do sistema de controle) e
troca de peças em equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao Banco de Sangue de
Cordão Umbilical e Placentário (BSCUP) - CEMO, no âmbito do Instituto Nacional de Câncer
- INCA. Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor detém
a exclusividade. Declaração de
Inexigibilidade
em
26/10/2023.
AILSE RODRIGUES
BITTENCOURT.
Coordenador de
Administração. Ratificação em 30/10/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor
Global:
R$ 703.295,30.
CNPJ
CONTRATADA
: 40.175.705/0001-64
CEI
COMERCIO
EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 31/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 242/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa NUTRIC -
NUTRICIONAL COMERCIO LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 08, 10 e 12, a empresa
PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA foi vencedora dos itens 03 e 06 e a empresa FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 07, 09 e 11. Os itens 04 e 05 restaram
frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 31/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 248/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o
resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA foi
vencedora do item 07, a empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA foi vencedora do item 11, a
empresa SURGICOR MTA - COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA foi
vencedora do item 18, a empresa IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi
vencedora do item 17, a empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA foi
vencedora do item 04, a empresa ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA foi
vencedora dos itens 08 e 10, a empresa TELECOR BIOMEDICA LTDA foi vencedora do item 12 e
a empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA foi vencedora dos itens
05 e 09. Os itens 01, 03, 13, 14 e 15 restaram frustrados, os itens 06 e 16 restaram desertos e
o item 02 encontra-se em análise de proposta.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 31/10/2023) 250052-00001-2023NE000080