DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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192
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882493/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº
61.699.567/0001-92.
PROCESSO: 25000.226117/2018-80.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882477/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.
PROCESSO: 25000.226140/2018-74.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882490/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N. P . J.
nº 10.988.301/0001-29.
PROCESSO: 25000.226096/2018-01.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***.005.407-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Extrato de Dispensa de Licitação nº 114/2023 - UASG 250005,
publicado no DOU n° 111 de 14/06/2023, Seção 3, Pág. 148.
Onde
se lê:
Nº Processo:
25000170873202223.
Objeto: Aquisição
de
NINTEDANIBE, SAL ESILATO, 150 MG; AFLIBERCEPTE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA
DE APLICAÇÃO,40 MG/ML C/ 278 MCL; OCRELIZUMABE, SOLUÇÃO P/ INFUSÃO,30
MG/ML C/ 10 ML. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Ação judicial. Declaração de Dispensa
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.100051/2022-85.
Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500576
- BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED,
representada pela
empresa 
nacional 
BIOMARIN 
BRASIL
FARMACÊUTICA 
LTDA., 
CNPJ/MF 
nº
08.002.360/0001-34. Objeto: Aquisição de Elosulfase Alfa, 1 mg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 160.388.792,02. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.152626/2021-64.
Pregão Nº 81/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo, qualitativo de HIV I e II.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024.
Valor Total: R$ 5.990.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 126/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 124/2023; Processo de Execução: 25000.162424/2023-92.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Donepezila, 10 mg
Comprimido
9.625.958
0,1549
1.491.060,8942
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 31.10.2023 a 31.10.2024
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 127/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 124/2023; Processo de Execução: 25000.162444/2023-63.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
Donepezila, 10 mg
Cota Reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do
item 1
Comprimido
3.208.652
0,1900
609.643,8800
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ILG COMERCIAL LTDA. Vigência: 31.10.2023 a 31.10.2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em
Saúde
em 07/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de
Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 13/06/2023. ODILON BORGES DE
SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 234.489,28.
CNPJ
CONTRATADA: 18.459.628/0097-67
BAYER
S.A.
Valor: R$
18.471,90.
CNPJ
CONTRATADA: 33.009.945/0002-04 PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S
A. 
Valor:
R$ 
63.060,58.
CNPJ 
CONTRATADA:
60.831.658/0021-10 
BOEHRINGER
INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 152.956,80.
Leia - se: Nº Processo: 25000170873202223. Objeto: Aquisição de
AFLIBERCEPTE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO,40 MG/ML C/ 278 MCL;
OCRELIZUMABE, SOLUÇÃO P/ INFUSÃO,30 MG/ML C/ 10 ML. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Justificativa: Ação judicial. Declaração de Dispensa em 07/06/2023. FRANKLIN MARTINS
BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde.
Ratificação em 13/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de
Logística em Saúde. Valor Global: R$ 81.532,48. CNPJ CONTRATADA: 18.459.628/0097-
67 BAYER S.A. Valor: R$ 18.471,90. CNPJ CONTRATADA: 33.009.945/0002-04 PRODUTOS
ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 63.060,58.
ODILON BORGES DE SOUZA
Diretor do Departamento de Logística em Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 127/2023
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL,
publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 127/2023, que
tem por objeto: TESTE REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 1, CJ COMPLETO,
QUANTITATIVO ANTI CHIKUNGUNYA VÍRUS, ELISA (IgG/IgM), o(s) qual(ais) foi(oram)
ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s):
EUROIMMUN
BRASIL 
MEDICINA
DIAGNOSTICA 
LTDA,
INSCRITA
NO 
CNPJ
Nº
93.741.726/0002-47, PARA O(S) ITEM(NS) 1 E 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$
5,3300 E R$ 5,9300, RESPECTIVAMENTE. Os autos do processo encontram-se disponíveis a
quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.039042/2023-66.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000047469202338. Objeto: Intenção de Registro de Preços
para aquisição de MULTIVITAMINAS, VITS: A, B1, B2, B3, B6, B12, C, D, E, MINERAIS:
CU, FE, I, SE, ZN, ÁCIDO FÓLICO, PÓ ORAL conforme demais especificações contidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a
4º 
Andar
Sala
471, 
Esplanada
Dos
Ministérios
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00146-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 31/10/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 - UASG 250015
Número do Contrato: 1/2023.Processo nº25009.000052/2023-21
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINMISTERIO DA SAÚDE NO AMAZONAS:
00394544/0177-46.Contratado: 04803904/0001-06.UNIVERSIDADE NILTON LINS: Vigência
do Contrato de 01/11/2023 até 01/11/2025.Objetivo: Concessão de Estágio Extracurricular
a Estudantes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 914734/2021 CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:
257001, Gestão: 00001. Convenente:
SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº.
60.975.737/0020-14. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 399.708,00 (trezentos e
noventa e nove mil, setecentos e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo
de
Alteração da
Vigência.
Vigência:
10/11/2021
a 21/10/2024.
Data
da
Assinatura: 31/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin -
Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO ESP?RITO SANTO.