DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000717/2023-90 Ata de Registro de Preços nº 42/2023, Pregão SRP nº
30/2023. MEDFIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: o
registro de preços para a eventual aquisição de insumos odontológicos, para atender as
unidades básicas/polos pertencentes ao DSEI/ALSE, especificado no item 1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Licitação nº 30/2023. Valor global: R$ 52.019,40. Data de
assinatura: 23/10/2023. Vigência: 23/10/2023 a 24/10/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 257022
Nº 
Processo:
25033000329202319. 
Objeto: 
Aquisição 
de
insumos 
e
equipamentos médicos para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Alto Rio Purus,. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de insumos e
equipamentos médico-hospitalares, para atender às necessidades do Distrito Sanitário
Especial Indígena Alto Rio Purus, a partir dos valores obtidos, utilizando os de maior
vantajosidade para Administração pública, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento..
NINAWA INU PEREIRA NUNES HUNI KUI
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 30/10/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25042.000992/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviço de transporte
aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas mediante pagamento por trecho voado
medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em
minutos convertidos para décimos de hora), para disponibilidade integral, de domingo a
domingo, em condições visuais do nascer ao por do sol, com vistas ao apoio a saúde
indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns
SIMONE VIDAL DA SILVA
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena Dsei Amp
(SIDEC - 31/10/2023) 257031-00001-2023NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257039
Nº Processo: 25049000749202245. Objeto: O objeto desta licitação é o registro
de preços, por item, para eventual aquisição e fornecimento de Material Médico Hospitalar
- MMH da atenção básica, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades
participantes. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ROBERTO DIAS
Chefe do Selog
(SIASGnet - 31/10/2023) 257039-00001-2023NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-09-01, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 8/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 8/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25052.000320/2021-18.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
KAIAPO 
MT 
GROSSO. 
Contratado:
22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se de
repactuação do contrato nº 04/2022, com base na Constituição Federal, art. 37, inciso XXI,
Lei 8.666/93, art. 40, inciso XI e os artigos 37 a 41-b da Instrução Normativa nº 05, de
26/05/2017 STLI/MPOG. Assim sendo, o presente termo de apostilamento tem por
finalidade a alteração da cláusula terceira - do preço da referida contratação. Por força da
Cláusula Sexta - da repactuação do contrato 04/2022, mediante as alterações na CCT/2023,
pelo Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, número de registro no
MTE: MT000146/2023, valor à repactuar pela CCT/2023 sem redução dos custos não
renováveis até 19/07/2023.. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.977.884,52. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25052.000320/2021-18.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
KAIAPO 
MT 
GROSSO. 
Contratado:
22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se de
repactuação do Contrato nº 04/2022, com base na Constituição Federal, Art. 37, inciso
XXI, Lei 8.666/93, Art. 40, inciso XI e os artigos 37 a 41-b da Instrução Normativa nº
05, de 26/05/2017 SLTI/MPOG. Assim sendo, o presente Termo de Apostilamento tem
por finalidade a alteração da Cláusula Terceira - do preço da referida contratação. Por
força da Cláusula Sexta - da repactuação do Contrato 04/2022, mediante as alterações
na CCT/2023, pelo Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023,
número de registro no MTE: MT000146/2023, com valor à repactuar pela CCT/2023
com redução dos custos não renováveis a partir de 20/07/2023. Vigência: 20/07/2023
a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.954.037,76. Data de Assinatura:
18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25052.001568/2022-87.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
KAIAPO 
MT 
GROSSO. 
Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Na cláusula
primeira: do objeto e do fundamento legal, onde se lê: no Art. 25, caput, da Lei n° 8.666,
de 21 de junho de 1993, leia-se: no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Vigência:
17/10/2023 a 17/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.900,00. Data de
Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257044
Nº Processo: 25055000094202315. Objeto: Aquisição de água mineral (galão de
20 litros) sem adição de sais minerais, gás liquefeito de petróleo (GLP - botijão de 13 kg)
e assessórios para os botijões de gás para atender a demanda do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ ,
Polos e Casais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 25037.001764/2022-40.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
de motores de popa e embarcação para suprir as demandas do dsei/manaus.. Vigência:
23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.500,00. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 25037.001764/2022-40.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
de motores de popa e embarcação para suprir as demandas do dsei/manaus.. Vigência:
21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.000,00. Data de
Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Após análise da área técnica dos documentos de habilitação empresa CAP
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.116.202/0001-10 foi considerada Habilitada para o certame.
O processo encontra-se com vistas franqueadas.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 31/10/2023) 257047-00001-2023NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - UASG 257047
Nº
Processo: 25059001360202036.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para realizar Obras do Sistema de Abastecimento D'Água.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de
Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-2-00009-
2023. Entrega das Propostas: 21/11/2023 às 10h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de
Alencar, Macaxeira - Recife/PE.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 31/10/2023) 257047-00001-2023NE800041
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Processo: 25059.001389/2016-31. Objeto: Comunicamos que a abertura de proposta da
empresa habilitada referente a TOMADA de PREÇOS 06/2023 - Contratação de empresa
de engenharia para realizar Ampliação do Sistema de Abastecimento D'Água da Aldeia
Prata, localizada no município de Carnaubeira da Penha/ PE. A sessão pública será no
dia 08/11/2023 as 09:00 hrs (nove horas), horário de Brasília, local: SEDE DO DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO - DSEI/PE, Avenida Norte Miguel Arraes
de Alencar, 7200, Macaxeira, Recife/PE.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Presidente da CPL do DSEI-PE