DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 274/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa AUTO SUTURE DO
BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 01, 02 e 03. O item 04 restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 31/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado
DONATÁRIO e o CENTRO DE ESTUDOS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM
SAÚDE COLETIVA - CEPESC , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.º 31.104.896/0001-82,
sediado(a) na São Francisco Xavier, 524 - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, doravante
designada DOADOR(A). Formalização de doação de um Ar condicionado 12.000 btus, de um
Ar condicionado 55.000 btus, de um Nobreak, de um Autoclave Vertical, de uma Estufa, de
uma Cabine de Segurança Biológica, de uma Balança analítica, de um Agitador Orbital
Digital, de uma Centrífuga refrigerada, de um Microscópio de fluorescência, de um Ultra-
freezer, de um Chuveiro Lava Olhos, de um Refrigerador, de um Ventilador com Filtro PFB,
de um Nobreak, de um Estabilizador; Processo nº 25410.007022/2023-02. Data da
assinatura: 24/08/2023. MARIO ROBERTO DAL POZ. PRESIDENTE DO CEPESC. ROBERTO DE
ALMEIDA GIL. DIRETOR-GERAL DO INCA.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
31/10/2023 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 33409.002745/2020-21. Pregão.
Nº 06/2020 (UG: Central de Compras). Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
CARDIOLOGIA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S.A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 30 (TRINTA)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/06/2026, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. SUPRIMIR 10,61% do valor contratual, em
face da redução do quantitativo do item 21 (Pacote de Serviços Empresarial Tipo II), da
previsão de 40 para 35 pacotes mensais, nos termos do artigo 65, I, "b" da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 02/11/2023 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$110.604,90
(cento e dez mil seiscentos e quatro reais e noventa centavos). Data de Assinatura:
09/10/2023. Aurora Felice Issa Castro - Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 33409.011849/2021-16.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 80/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2023 a 24/11/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo os insumos alimentícios descritos na planilha de custos
(0036093239), com base na cláusula sexta do contrato e do item 21.14 do termo de
referência, bem como no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93, aplicando-se o índice pré-
estabelecido apurado pelo bacen (0036035520).. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.382.788,08. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003963202326. Objeto:
Aquisição de Reservatórios,
Coletores e Drenos(Bolsa coletora de órgão; Bolsa de ostomia adulto de plástico, anti-odor;
Bolsa estéril com codornete para armazenamento do órgão na captação (pulmão); coletor
de urina adesivo feminino; etc) . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/11/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00074-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003919202316. Objeto: PR 68/2023 - Aquisição de Cânulas
para Cirurgia Cardíaca (CADARÇO DE SILICONE PARA REPARO DE VASOS (ARTÉRIAS E
VEIAS); CÂNULA DE ÓSTIO CORONÁRIO DIREITO EM AÇO INOX, 90°;CÂNULA EM PVC DE
VESSEL MALEÁVEL COM VÁLVULA; SHUNT CORONÁRIO DE SILICONE Nº 1,0 MM; ETC...). .
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
a
Das
Laranjeiras,
374
-
Laranjeiras,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 250059
Nº
Processo:
33409002464202311.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva,
programada e corretiva do Datacenter (Sala-Cofre) do Instituto Nacional de Cardiologia.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00090-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2023) 250059-00001-2023NE011111
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir, CONTRASTE A
BASE DE GADOLINEO PARA RESSONANCIA; CONTRASTE IODADO (300-320MG; CONTRASTE
IODADO (300-320MG) NÃO IONICO TOMOGRAFIA 100 ML) NÃO IONICO P/ TOMOGRAFIA -
50 ML; CONTRASTE IODADO (370MG) NÃO IONICO PARA TOMOGRAFIA - 50 ML;
CONTRASTE MICROBOLHAS HEXAFLUORETO DE ENXOFRE 8 MCL/ML; CONTRASTE NÃO -
IONICO 350-370 HEMODINAMICA - 100 ML FR). Os interessados deverão entrar em contato
com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar,
Laranjeiras, CEP
22.240-006, Rio
de Janeiro/RJ;
ou para
o endereço
eletrônico
material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Ana Cláudia no prazo de 03 (três) dias
úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-
2160.
Em 31 de outubro de 2023.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 174/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25057006031202263. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Empresa
Especializada para Prestação Continuada de Atividades de Apoio Administrativo, tais como
entrega de documentos, auxiliar a locomoção de pacientes, recepção, atendimento
secretariado...
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 31/10/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 - UASG 250057
Nº
Processo: 25057008570202237.
Objeto:
A
contratação por
PREGÃO
ELETRÔNICO TRADICIONAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO COM PAGAMENTO FIXO MENSAL POR EQUIPAMENTO
FORNECIDO (INCLUINDO MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, SUPORTE E TROCA DE
INSUMOS, EXCETO PAPEL), ALÉM DE PAGAMENTO POR PÁGINA IMPRESSA PARA ATENDER
A DEMANDA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00180-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lote único com "08 subitens"
conforme vide-edital - unidade de medida pagina/mês .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 31/10/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso
das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. EDSON BRUNO VIDAL DE SOUSA portador do
CPF nº 059.XXX.XXX-30, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em
Urgência e Emergência, da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), por se encontrar em
local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
111/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/
constante
do
Processo
SEI
nº
25000.108864/2023-02, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da
publicação
do
presente Edital,
sob
pena
de
acionamento judicial
ou
medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. JOSÉ ADEMÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR,
portador do CPF o nº 038.XXX.XXX-10, ex-participante do Programa de Residência
Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, da Universidade de Pernambuco
(UPE), por não se encontrar em local para receber as notificações contidas no Ofício
nº 134/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº
25000.139879/2023-12, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar
da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO
700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000717/2023-90 Ata de Registro de Preços nº 43/2023, Pregão SRP
nº 30/2023. LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: registro de preços
para a eventual aquisição de insumos odontológicos, para atender as unidades
básicas/polos pertencentes ao DSEI/ALSE, especificado no item 2 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Licitação nº 30/2023. Valor global: R$ 232.224,00. Data
de assinatura: 24/10/2023. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024.
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