DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100197
197
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023
Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Sistema de Automação Para Eletroforese
de Hemoglobina e Proteínas, Com Fornecimento de Insumos Para O Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., pelo período de 05 (cinco) anos, prorrogável até o limite legal,.
ABERTURA: 27/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2023
Objeto: Contratação de empresa para produção de vídeo(s) para campanha institucional
apresentando o antes e depois e as novas instalações do Centro de Oncologia e
Hematologia para ampla divulgação institucional por parte do Grupo Hospitalar Conceição,.
ABERTURA: 27/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/IAM e a Sociedade
Pernambucana de Combate ao Câncer - HCP. Objeto: Doação pela Fiocruz/IAM dos bens
disponibilizados no doc (2863384), anexado ao processo. Signatários: Dr. Pedro Miguel dos
Santos Neto, Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e o Sr. Sidney Batista Neves, Presidente
- HCP - Processo Fiocruz nº 25382.000106/2023-91. Pedro Miguel dos Santos Neto - DIR
IAM/FIOCRUZ-PE
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 31/10/2023, Edição n° 207, seção 03, página 169, retificamos o
texto. Onde se lê: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nº 43/2023-INI, leia-
se: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico N.º 041/2023-INI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-09-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 79.994,88. Leia-se: Valor Total: R$ 79.999,92.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000406202381. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Laboratório para o IRR/Fiocruz.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 01/11/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto,
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Observar a descrição complementar no Termo de Referência posto que pode haver
divergência entre o sistema comprasnet e o que realmente é a necessidade da
Administração. Portanto, o complemento deve ser priorizado..
IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2023) 254423-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000542202311 . Objeto: Meios de Cultura Biorelevant Total de Itens
Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
Somente
o 
fabricante 
Biorelevant
atende 
às
necessidades 
dessa
administração. Declaração de Inexigibilidade em
30/10/2023. DIOGO DIBO DO
NASCIMENTO. Técnico em Saúde Pública. Ratificação em 30/10/2023. JORGE SOUZA
MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 66.547,84. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
B I O R E L E V A N T . CO M .
(SIDEC - 31/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25387.000336/2020-68.
Pregão. Nº 113/2020.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FARMACOS.
Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 001/2021,
conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 25/02/2024 e término em 25/02/2025.. Vigência:
25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.659,27. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-
FAR, faz saber que no dia 30 de outubro de 2023, foi homologado o Pregão Eletronico
nº 50/2023-FAR-ATA COMPLEMENTAR, tendo como vencedoras as empresas: ORBITAL
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 71.443.667/0001-07, no item 37, no valor
total de R$ 900,00; AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ 12.134.879/0001-
43, no item 38, no valor total de R$ 3.157,80. Valor total da licitação R$ 4.057,80.
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 254446
Nº
Processo: 25387000182202357.
Objeto:
Aquisição
do material
de
embalagem Bula de Tracolimo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00092-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001666/2023-23.
Inexigibilidade 
Nº 
305/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 11.194.632/0001-50 - LOPES E TOZZI CONSULTORIA E TREINAMENTO EM
EDUCACAO EIR. Objeto: Contratação de serviço especializados de avaliador líder para
reavaliação de acreditação de implementação dos requisitos da nbr iso/iec 17025, com
emissão de relatório final de auditoria, e realização do gerenciamento de todo processo,
nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 10/11/2023. Valor
Total: R$ 4.785,80. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001919/2023-69.
Dispensa Nº 227/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
"projeto de implantação do fluxo para modelagem da rede de frio pela reconquista das
altas coberturas vacinais".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AVISO DE PADRONIZAÇÃO
Processo: 25386.001415/2023-49.
A Fundação Oswaldo Cruz através
do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os
dias 01/11/2023 e 30/11/2023 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de
Maletas Térmicas para Transporte de Materiais Biológicos. O Edital e seus anexos poderão
ser 
obtidos 
através 
de 
solicitação
para 
o 
endereço 
eletrônico
prequalificacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP
21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.
Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar
à Empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI, CNPJ 04.198.061/0001-66, a
penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada
no SICAF pelo prazo de 04 (QUATRO) meses, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02,
que se iniciará em 01/11/2023 e terminará em 01/03/2024. A penalidade é resultado da
apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 93/2022-BM, através do
Processo nº 25386.001220/2023-07
MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 285/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 31/10/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico 285/2023, tendo como vencedora do item único, a empresa AGUIA
SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EM AÇO INOX LTDA, no valor total de R$ 1.495.998,00. Valor
total da licitação: R$ 1.495.998,00 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil,
novecentos e noventa e oito reais).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 295/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 295/2022. Foi vencedor do item 3 a
licitante ASAP COMERCIO E IMPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, no valor
de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reai s).O item 4 a licitante SAADTECH LTDA,no valor
de R$ 28.500,00(Vinte e oito mil e quinhentos reais). Os itens 1,2 e 5foram fracassados. O
v alor total foi de R$ 30.400,00 (Trinta mil e q uatrocentos reais).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 314/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 31/10/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico SRP nº 314/2023, tendo como vencedoras as empresas; HIDROCOMP PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, no item 06, no valor total de R$ 5.690,00; MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO
E GRÁFICO LTDA, nos itens 04 e 05, no valor total de R$ 52.200,00; RESSURGÊNCIA AERO
MARINE DO BRASIL LTDA, nos itens 01, 09 e 11, no valor total de R$ 11.960,00 e WIKA DO
BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 08 e 10, no valor total de R$ 37.136,50. Os
itens 02, 03, 07 e 12 foram cancelados. Valor total da licitação: R$ 106.986,50 (Cento e seis mil,
novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2023) 254445-25201-2023NE800064