DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100196
196
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.001389/2022-21.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 12.447.309/0001-03 - C. BRAVIM MECANICA E AUTO PECAS. Objeto: Serviços
de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, lavagem e serviço de
guincho para a frota do dsei vilhena nas unidades de cacoal/ro, vilhena/ro, juína/mt e
aripuanã/mt.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 1.344.872,61. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.001389/2022-21.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 19.065.389/0001-81 - F R BORTOLOTO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção
corretiva e preventiva com fornecimento de peças, lavagem e serviço de guincho para a
frota do dsei vilhena nas unidades de cacoal/ro, vilhena/ro, juína/mt e aripuanã/mt.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 213.885,91. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209003206202208 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos listados, situados nas Seções da Virologia e
Meio Ambiente, para atender a necessidade do Instituto Evandro Chagas, por um
período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209002965202326. Objeto: Aquisição de gás butano de uso
doméstico e itens alimentícios. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às
17h59.
Endereço:
Br
316
Km
7,
S/n,
-
Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
especificações no sistema eletrônico (CATMAT) e as do Termo de Referência, prevalecerão
as especificações contidas no TR..
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 33910.033581/2019-71. Contrato nº 6/2022. No extrato de Termo Aditivo nº
1/2023 publicado no D.O.U. de 31/10/2023, Seção 3: Onde se lê: "Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.756.462,56"; Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.805.156,55".
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023)
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle
das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela
Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.
.
Razão Social
Registro de Operadora
Número do Processo
. SUL DO PARÁ SAÚDE LTDA.
42371-8
33910.024964/2023-34
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido fornecedor exclusivo, que
gera impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2023.
ROGERIO CALDEIRA MAGALHAES. Chefe Selof/iec. Ratificação em 26/10/2023. LIVIA
CARICIO MARTINS. Diretora Iec. Valor Global: R$ 150.284,16. CNPJ CONTRATADA :
21.551.379/0001-06 BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
(SIDEC - 31/10/2023) 257003-00001-2023NE800000
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 25351.928050/2020-56.
Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 meses, de 07/11/2023 a 07/11/2024.. Vigência:
07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.965,00. Data de
Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 25351.903647/2019-54.
Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 03 meses, de 01/11/2023 a 01/02/2024, ou até o início da
execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo
procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 01/11/2023 a 01/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.866,66. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DO SUL
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM
SANTA CATARINA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023
Processo SEI n. 25741.905573/2023-83. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Santa
Catarina - CVPAF/SC. Donatário: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar - MDA. Objeto: Doação de posse do bem discriminado no Anexo I do Termo de
Doação n. 02/2023. Amparo Legal: Lei n. 8.666/1993 e Decreto n. 9.373/2018. Valor: R$
28.646,00 (vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais). Data da Assinatura:
26/10/2023. Signatários: Luiz Paulo Teixeira Ferreira - Ministro de Estado do MDA e
Cristiane Yamamoto Dutra - Coordenadora Estadual da CVPAF/SC.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Doação N° 1/2021, de 20 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União n° 200, de 20 de outubro de 2023, Seção 3, pág. 156
Onde se lê: "Valor: R$ 531.318,35 (quinhentos e trinta e um mil, trezentos e
dezoito reais e trinta e cinco centavos)"
Leia-se: "Valor: R$ 174.251,00 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e
cinquenta e um reais)"
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (Trauma - HASTE
BLOQUEADA DE FEMUR, PARAFUSO CANULADO, KIT PLACA ESPECIFICA, DENTRE OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Cristo Redentor,. ABERTURA: 16/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023
Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Diluidores Eletrônicos e Fornecimento de
Insumo (Desinfetante Com Principio Ativo Biguanida Ou Glucoprotamina), Para Hospital
Nossa Senhora da Conceição e Suas Filiais, Pelo período de 12 (doze) meses prorrogável
até o limite legal. ABERTURA: 28/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/2023
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA:
17/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICROSCÓPIO ÓPTICO TRINOCULAR COM
CÂMERA, LENTES OCULAR E OBJETIVA PLANA ACROMÁTICA), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
ABERTURA: 17/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO
TÉRMICA DOS EQUIPAMENTOS DA CADEIA DO FRIO DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO,
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 27/11/2022 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 460/2023
Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (BRAQUITERAPIA COM SISTEMA DE CONTROLE
REMOTO). Entrega única. ABERTURA: 20/11/2023 às 14:00h. Local da Realização: Comissão de
Licitação, situada à Rua Umbu, nº 857 (CELOG), segundo andar, ao lado da Gerência de
Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Porto Alegre/RS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 464/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (EQUIPAMENTO PARA HIPERTERMIA E HIPOTERMIA
COM COLCHÃO TÉRMICO REUTILIZÁVEL) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 16/11/2023 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
Fechar