DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 263, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ALEXANDRE DO CARMO ARAUJO SALES BASTOS do cargo de Assessor Técnico da Assessoria
Especial de Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 264, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ANA LUCIA SOUSA PINTO para exercer a função de Assessor na Diretoria de Acompanhamento
Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.13, ficando dispensada da
que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 265, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
KLEYFERSON PORTO DE ARAUJO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete
da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código CCE 1.14.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 266, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JOICY CAROLINY DO VALE PONATH para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da
Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.12, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 398, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Sd EB HYURI MATTHEUS CABRAL DA SILVA da função de ESPECIALISTA da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível II, a contar de 27 de outubro de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 187, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R ,
CARLOS AUGUSTO SILVA DUTRA para exercer a função de Supervisor, Código GR-0005, na
Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 238, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 6º, § 2º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MARINA XAVIER RODRIGUES ARAÚJO do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Mídia do Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria de
Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, a contar de 1º de novembro de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 239, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
PRISCILA CORTEZ VALENTIM para exercer o cargo de Assistente Técnico, CCE 2.05, no
Gabinete da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 240, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, § 2º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ROSA MARIA ANDRADE DE SOUZA da Gratificação de Representação de Assistente, GR-IV,
da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 1º de novembro de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 241, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANTÔNIO FELIPE DE ALMEIDA GONÇALVES para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria de Comunicação
Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no período
de 30 de outubro a 1º de novembro de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 242, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
GESSICA FERNANDA DANIEL SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, no
Gabinete da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 243, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LUÍZA DE LENA LEÃO DUTRA para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, na Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.325, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.077285/2023-41, resolve:
Designar JULIANA MARTINS BRESSAN, matrícula SIAPE nº 1465677, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Controle e Avaliação,
do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.326, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO 
DO 
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI
nº 21042.013247/2023-74, resolve:
Designar LUIS ALFREDO TONETTO, matrícula SIAPE nº 1996702, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de
Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado do Rio Grande do Sul, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES