DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
será
"Energia, Preços,
Geopolítica, Regulamentos
complexos: Oportunidades para
Inovação", em Londres, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período
de 19 a 22.11.2023, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.077811/2023-73)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário HILDER CARLOS NORÕES
ROLIM, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar na ARCAL CLXXX Reunião Regional sobre a Viabilidade e
Viabilidade da Tecnologia de Irradiação para Quarentena Final, em San Luis Potosí,
Estados Unidos Mexicanos, no período de 02 a 09.12.2023, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21000.077061/2023-30)
Autoriza DOUGLAS HAAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador-
Geral de Inspeção, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar em Plataforma de Discussão, no "Global Forum for
Animal Feed and Feed Regulators", em Roma, República Italiana, no período de 12 a
17.11.2023, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.077476/2023-11)
Autoriza CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de Assessor Especial
do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de integrar a comitiva ministerial, para
acompanhar o Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que irá participar da
32ª Reunião International Sugar Organization. O tema do encontro será "Energia, Preços,
Geopolítica, Regulamentos complexos: Oportunidades para Inovação", em Londres, Reino
Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 19 a 22.11.2023, com ônus
para MISSÃOINTER. (Processo SEI n° 21000.078351/2023-09)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza MARINA DE FÁTIMA VILELA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar do I Simpósio Internacional de Práticas de Restauração Ecológica e III Encontro
Nacional de Restauração Ecológica da Argentina, será apresentado o trabalho:
Mapeamento de espécies exóticas invasoras nas áreas de preservação permanente da
região do alto Descoberto, DF, Brasil para subsidiar a restauração ecológica, em Neuquén,
República da Argentina, no período de 21 a 26.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI
n° 21148.016438/2023-18)
Autoriza FABIANA DE GÓIS AQUINO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar do I Simpósio Internacional de Práticas de Restauração Ecológica e III Encontro
Nacional de Restauração Ecológica da Argentina, será apresentado o trabalho:
Mapeamento de espécies exóticas invasoras nas áreas de preservação permanente da
região do alto Descoberto, DF, Brasil para subsidiar a restauração ecológica, em Neuquén,
República da Argentina, no período de 21 a 26.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI
n° 21148.016439/2023-54)
Autoriza RACHEL BARDY PRADO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Solos, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
no Segundo Encontro
de Serviços Ecossistêmicos promovido
pela FAO Livestock
Environmental Assessment and Performance (LEAP) Partnership, visando finalizar o primeiro
rascunho do Relatório com diretrizes sobre os Serviços Ecossistêmicos na Pecuária global.
Também está prevista uma visita técnica de campo durante o evento, para se conhecer
experiência de sucesso de pecuária sustentável. A participação no evento se deve ao fato
da pesquisadora Rachel Bardy Prado estar compondo o Grupo Técnico Consultivo da FAO
sobre Serviços Ecossistêmicos na Pecuária global, representando o Brasil (Embrapa), em
Muelle San Carlos, República da Costa Rica, no período de 26.11 a 02.12.2023, com ônus
para Embrapa - Projeto SEG 40.21.25.004.00.00. (Processo SEI n° 21148.016453/2023-58)
Autoriza GILBERTO ROMEIRO DE OLIVEIRA MENEZES, Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Gado de Corte, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de ministrar curso prático de melhoramento genético de gado de corte
com ênfase em diretrizes e tecnologias do Programa Embrapa Geneplus com organização
da Universidad Autónoma Gabriel René Moreno, em Santa Cruz de la Sierra, República da
Bolívia,
no período
de
23
a 27.11.2023,
com
ônus
limitado. (Processo
SEI
n°
21148.016452/2023-11)
Autoriza PEDRO PAULO PIRES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Gado de
Corte, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
apresentar a palestra "PECUÁRIA DE PRECISÃO - Softwares e Equipamentos para
Bovinocultura de Corte" no 5º SIMPÓSIO DA FAZENDA AUTOSSUSTENTÁVEL INTEGRAL ,
Santa Cruz de la Sierra, República da Bolívia, no período de 08 a 11.11.2023, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.016440/2023-89)
Autoriza LAURIMAR GONÇALVES VENDRUSCULO, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Agrossilvipastoril, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar da mesa redonda como palestrante do evento "Dialogue on
Sustainable Food and Agriculture: are we learning the lessons", bem como divulgar
informações e ativos técnico científicos criados pela Embrapa visando uma agricultura
brasileira sustentável, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 11 a 15.11.2023, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.016444/2023-67)
Autoriza FERNANDO ALVARENGA REIS, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Caprinos e Ovinos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de apresentar palestras intituladas "Manejo Integral de Ovinos com Foco no
Mercado" e "Raças Especializadas X Raças Adaptadas: O Que Buscamos" no 5º Simpósio da
Fazenda Autossustentável Integral, em Santa Cruz de la Sierra, República da Argentina, no
período de 08 a 11.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.016472/2023-84)
Autoriza 
ANDRÉ 
TORRE 
NETO, 
Pesquisador, 
lotado(a) 
na 
EMBRAPA
Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de realizar visitas técnicas à Universidades de Bolonha (Itália), e à Universidade de
Sheffield (Reino Unido), em Bolonha e Londres, República Italiana e Reino Unido da Grã -
Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 02 a 15.12.2023, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21148.016473/2023-29)
Autoriza JOÃO HENRIQUE MOREIRA VIANA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar da 50ª Reunião Anual da Sociedade Internacional de
Transferência de Embriões (IETS), em Denver, Estados Unidos da América, no período de
06 a 14.01.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.016474/2023-73)
Autoriza RENATO ANDREOTTI E SILVA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Gado
de Corte, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
apresentar a palestra "CARRAPATOS DOS BOVINOS - Biologia e Controle" no 5º Simpósio da
Fazenda Auto Sustentável, em Santa Cruz de la Sierra, República da Bolívia, no período de
08 a 11.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.016462/2023-49)
Autoriza OCTÁVIO ROSSI DE MORAIS, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Caprinos e Ovinos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de ministrar palestra, sobre melhoramento genético de caprinos no evento
"Convención Caprina 2023" promovido em conjunto por Facultad de Zootecnia de la
Universidad Nacional Agraria La Molina - UNALM, Instituto Nacional de Innovación Agraria -
INIA e o Ministerio de Desarrollo Agrario y Riego - MIDAGRI, em Lima, República do Peru, no
período de 11 a 15.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.016514/2023-87)
Autoriza
EDSON
PERITO
AMORIM, Pesquisador,
lotado(a)
na
EMBRAPA
Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de realizar visita técnica à Corporación colombiana de investigación
agropecuária (AgroSavia) e a Asociación de Bananeros de Colombia (Augura), República da
Colômbia, no período de 12 a 19.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.016522/2023-23)
Autoriza IVAN ANDRÉ ALVAREZ, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Meio
Ambiente, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar no evento com apresentação de trabalho científico sobre o tema Restauração
Ecológica no I Simpósio Internacional de Prácticas de Restauración Ecológica y III Encuentro
Nacional de Restauración Ecológica de la Argentina. Minicurso Restauración ecológica
desde el paisajismo Visita técnica à Universidad Nacional del Comahue para el Desarrollo
Regional (FUNYDER), en Neuquén, República da Argentina, no período de 19 a 26.11.2023,
com ônus para 16.0025.003.16 RPL6. (Processo SEI n° 21148.016515/2023-21)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 51, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS,
no uso da competência que lhe confere o inciso VI do artigo 262 e no artigo 292 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2018, bem
como a Portaria nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU, de 23 de agosto
de 2018, e a Portaria nº 1.795 de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 13 de julho
de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 21006.000956/2023-26,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a partir de 31 de outubro de 2023, ao
servidor CELIO SEVERO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0002676, ocupante do cargo de
agente administrativo, código 411010, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de
05/07/2005, combinado com o art 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JORGE MARQUES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria SE/MAPA Nº SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, e no uso da
competência deferida pela Portaria Ministerial nº 715, de 18 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de abril de 2022, resolve:
Nº 91 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor HERDIMIR
DE ASSIS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 8855, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
código 481004, nível intermediário, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido da vantagem
prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990 (Processo nº 21030.002994/2023-16).
Nº 92- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora NARA
REGE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 35012, ocupante do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia, código 481041, nível intermediário, classe S, padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo nº 21030.004201/2023-01).
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 175, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213
, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e
art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo
SEI: 21036.001418/2023-00, Resolve:
CONCEDER Pensão a viúva MARIA DO CARMO DE LIMA VILA NOVA, pelo
falecimento do ex-servidor JOSE VILA NOVA FILHO, matricula, SIAPE: 2155, ocorrido em 18
de junho de 2023, considerando o disposto no inciso 4º do art. 23 da EC 103/2019
combinado com os artigos 16 incisos I ,74 e artigo 77 incisos 2º, inciso V alínea "C", item
6, da Lei 8.213/1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23
da EC 103/2019, a partir da data do falecimento do servidor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.
FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCID Nº 1.325, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo
vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do
Decreto n. 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e na Resolução n 10, de 29 de setembro de
2088, da Comissão de Ética Pública, resolve:
Art. 1º A Portaria MCID nº 225, de 23 de março de 2023, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ................................................................................................................
. Servidor(a)
Função
Mandato
. Nathan Belcavello de Oliveira
Membro suplente
1 ano
. Ana Paula Neiva
Secretária Executiva
permanente
...................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA N° 1.343, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.002495/2023-45, resolve:
DISPENSAR MARCOS ANTONIO SILVA DE ALMEIDA da função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Assessoria Especial de Comunicação Social,
código FCE 4.05, deste Ministério, a contar de 16 de outubro de 2023.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO

                            

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