DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.361, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.011734/2023-58, resolve:
DESIGNAR CLEIDSON BARBOSA AGRIPINO JUNIOR para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico da Assessoria Técnica e Administrativa do
Gabinete, código FCE 2.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1.389, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.010208/2023-71, resolve:
DESIGNAR LILIAN MORGANA DA SILVA SANTOS para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento Estratégico
do Departamento de Extinção do Departamento de Extinção da Funasa da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA N° 1.395, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.000085/2023-60, resolve:
NOMEAR RAFAEL DE OLIVEIRA LOPES para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessor Técnico do Departamento de Extinção da Funasa da Secretaria-
Executiva, código CCE 2.10, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.398, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.011648/2023-45,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 11 a 17 de novembro de
2023, com ônus para este Ministério, da servidora FABÍOLA CAROLINE FURTADO BA R R O S
CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 3324521, Diretora do Departamento de Gestão Estratégica
deste Ministério das Cidades, para participação no evento "Autodesk University 2023", que
ocorrerá no período de 13 a 15 de novembro de 2023, em Las Vegas, Estados Unidos.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA N° 1.378, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.012003/2023-20, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal, de Nível Superior, à servidora LILIAN MORGANA DA SILVA SANTOS, matrícula Siape
nº 1685463.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA N° 1.397, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETARIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535 de 15 de
maio de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.010833/2023-12, resolve:
DESIGNAR KELLY MIYUKI OSHIRO para exercer a função comissionada executiva
de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 2.10,
deste Ministério.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA N° 1.382, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante
no Processo SEI nº 80000.002524/2023-79, resolve:
DESIGNAR JOSE AMERICO RIOS MOREIRA FILHO para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Cooperação
Técnica e Saneamento Estruturante da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica e
Saneamento Estruturante do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos
Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 4.07, deste
Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA N° 1.383, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.002524/2023-79, resolve:
DESIGNAR JOSE AMERICO RIOS MOREIRA FILHO, matrícula Siape nº 1662015, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Cooperação Técnica e Saneamento Estruturante da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica e
Saneamento Estruturante do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo da função
que exerce.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA N° 1.401, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de
2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.011332/2023-53, resolve:
DESIGNAR KEYLA NUNES DA SILVA, matrícula Siape n 1974638 para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Repasses a Empreendimentos de Água e Esgoto do Departamento
de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE
1.13, deste Ministério, sem prejuízo da função que exerce.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
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