DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 82, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA
COMISSÃONACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pela
Portaria MCTIC nº1.422, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº
88, página 8, Seção 2, de 09 de maio de 2019, com as competências estabelecidas pela
Portaria CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 85,
página 3, seção 1, de 3 de maio de 2012, combinado com a Portaria 24 de 10 de maio de
2019, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 27/10/2023, a MARIA JOSÉ FLEGLER, CPF
nº ***.274.197-**, por motivo de falecimento, em 15/06/2023, de seu cônjuge, o ex-
servidor aposentado LYLIO DUARTE, matrícula SIAPE nº 0670457, ocupante do cargo de
Tecnologista Senior, nível superior, classe "H", padrão III, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 217, inciso I, e 222, inciso VII alínea
"a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135,
de 17 de junho de 2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 01345.000556/2023-62).
CRISTOVAO ARARIPE MARINHO
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 129, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria MCTIC nº 2.843, de 07 de junho de 2019, publicada no DOU de 10
de junho de 2019, Seção 2, Página 8, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais a MARCOS ANTÔNIO COSTA, CPF nº 608.521.07-87, matrícula SIAPE nº 0667407,
ocupante do cargo permanente de Assistente em C&T 3, Classe R, Padrão III, nível
intermediário, vaga nº 0417708, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado (Processo
CNEN/IRD nº 01343.000692/2023-72).
MARIA ANGÉLICA VERGARA WASSERMAN
PORTARIA Nº 130, DE 31 DE OUTUBRO 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria MCTIC nº 2.843, de 07 de junho de 2019, publicada no DOU de 10
de junho de 2019, Seção 2, Página 8, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais a GEIZA CELESTE MEDEIROS DE OLIVEIRA, CPF nº 193.054.942-34, matrícula SIAPE
nº 1097553, ocupante do cargo permanente de Técnico 3, Classe M, Padrão III, nível
intermediário, vaga nº 0419924, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado
(Processo CNEN/IRD nº 01343.000604/2023-32).
MARIA ANGÉLICA VERGARA WASSERMAN
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 10.855, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art.1º Dispensar BRUNO SILVA CARDOSO, CPF ***.673.393-**, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Capacitação
e Avaliação, código CCE 1.05, da Divisão de Capacitação e Avaliação, da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art.2º Designar MARCELO VARGAS DA SILVA, CPF ***.766.435-**, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de
Capacitação e Avaliação, código CCE 1.05, da Divisão de Capacitação e Avaliação, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SUPER nº 53115.013950/2023-78).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 10.859, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MICHEL GULARTE RECONDO, CPF ***.060.400-**, e TARIC DE
OLIVEIRA SOUSA ***.291.651-**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Gestão da Informação, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.017691/2023-54).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 301, de 10 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de julho de 2023.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Da empregada relacionada abaixo, referente à participação na Reunião do
Comitê de Contato das Aduanas e do encerramento da capacitação do projeto de extensão
SECUREX da UPU, que será realizada na sede da UPU, nos períodos de 21 a 24/11/2023
(trânsito incluído), na cidade de Berna, Suíça, com ônus limitado para a ECT, conforme
Processo nº 53115.028205/2023-23.
- Marília Gabriela Souza Luz / Gerente de Relacionamento e Desempenho de
Negócios Internacionais - de 19/11/2023 a 26/11/2023/ (trânsito incluído).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.301, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.095735/2023-33,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores VICTOR MUNIZ ESTEVAM
DIAS, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar
da 21ª Sessão da Rede de Reguladores (NER), do Seminário conjunto NER - Clube de
Reguladores, e da 92ª sessão do Comitê em Políticas da Economia Digital (CDEP), no
âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no
período de 28 de novembro a 6 de dezembro de 2023, e ANA BEATRIZ RODRIGUES DE
SOUZA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar da 21ª Sessão da Rede de Reguladores (NER), e do Seminário conjunto NER -
Clube de Reguladores, no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2023, ambos
trânsito incluído, em Paris, França, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.295, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.086598/2023-46,
resolve:
Exonerar MARINA CARVALHO LIMA E SOUZA do cargo comissionado técnico,
código CCT-III, com função de Assessora na Gerência de Administração e Desenvolvimento
de Pessoas/AFPE e nomear LORENA DE ALMEIDA CERQUEIRA LIMA para o referido cargo.
Exonerar HUMBERTO OLÁVIO FIÓRIO CALZA do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV,
com função
de Coordenador
de Processo/CPAE2
na Gerência
de
Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE e nomear MÁRCIO COSTA para o referido
cargo, removendo-o de ofício, sem mudança de sede, devido ao exercício em teletrabalho,
nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Gerência Regional no Estado de São
Paulo/GR01 para a Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE.
Nomear HUMBERTO OLÁVIO FIÓRIO CALZA para o cargo comissionado técnico, código
CCT-V, com função de Assessor na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE.
Nomear MARINA CARVALHO LIMA E SOUZA para o cargo comissionado técnico, código
CCT-V, com função de Assessora na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.163, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar LEANDRO OLIVEIRA LAGO da função de Coordenador de
Execução Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.164, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARYANE BORGES MACHADO para exercer a função de
Coordenadora de Execução Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.165, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear ANA PAULA MELO SYLVESTRE para exercer o cargo de
Coordenadora
de Games,
Animação
e Novas
Tecnologias,
código
CCE 1.10,
da
Coordenação-Geral de Formação e Inovação Audiovisual da Diretoria de Formação e
Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, dispensando-
a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.166, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A
MINISTRA
DE ESTADO
DA
CULTURA,
no uso
da
competência
subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e na Portaria MinC nº 19, de 13 de abril
de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear JESSYCA HELLEN FERREIRA PAULINO FERNANDES para exercer a
função comissionada de Coordenadora-Geral, UORG 311311, código FCE 1.13, da Secretaria
do Audiovisual do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

                            

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