DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.167, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art.
1º
Nomear ILANA
RODRIGUES
JARDIM
para
exercer o
cargo
de
Coordenadora de Acompanhamento e Proposição Regulatória, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Regulação de Direitos Autorais da Diretoria de Regulação de Direitos
Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.168, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º
Designar FELIPE
RAMOS MARTINS
para exercer
a função
de
Coordenador de Contratos e suporte à Gestão de Acervos, código FCE 1.10, da Diretoria de
Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.169, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO RAMALHO GIOLITO FERREIRA para exercer a função
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Promoção e Difusão Cultural, do
Centro de Cooperação e Difusão da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao
Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.170, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar HENRIQUE BEZERRA ARAÚJO do cargo de Coordenador de
Projeto, código CCE 3.10, do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra
da Fundação Cultural Palmares, vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 176, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº
01400.021700/2023-92, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIENE FERNANDES DE SOUZA, Matrícula SIAPE
nº 0744866, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal (SIPEC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 177, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº
01400.021700/2023-92, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora MÁRCIA CRISTINA MENDES DA SILVA LEANDRO,
Matrícula SIAPE nº 1043862, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Intermediário (NI), do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 313, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, e tendo em vista o
constante dos autos do Processo nº 01437.000278/2023-14, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
Alberto Carvalho Pimenta Filho, matrícula SIAPE nº 0223175, detentor do cargo de
Encarregado de Turma, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, fundamento nos incisos I e II, parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05/07/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar o cargo acima vago.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 314, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, e tendo em vista o
constante dos autos do Processo nº 01461.000128/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
Roberto Cesar da Costa, matrícula SIAPE nº 0223628, detentor do cargo de Agente de
Vigilância, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
fundamento nos incisos I e II, parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar o cargo acima vago.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 607, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01492.000143/2023-94, resolve:
Designar o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUSA GUIMARÃES, matrícula SIAPE
nº 1018651, para o encargo de substituto eventual de Coordenador Técnico, código CCE
1.10, UORG 584, da Superintendência do IPHAN no Estado do Pará, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem
prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora ÉRICA DO SOCORRO
MACIEL PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3126605, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 610, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023,
bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01404.000220/2023-58, resolve:
Designar o servidor LUIZ CESAR DOS SANTOS BAÍA, matrícula SIAPE nº 0757700,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da
Divisão de Pesquisa do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, Unidade Especial
vinculada ao Departamento do Patrimônio Imaterial, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor TULIO LOURENÇO DO AMARAL ,
matrícula SIAPE nº 3126283, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 611, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01450.007357/2023-88, resolve:
Nomear o servidor DIEGO DA HORA SIMAS, matrícula SIAPE nº 2978150, para
ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Administrativa, código CCE
1.07, UORG 524, do Departamento do Patrimônio Imaterial deste Instituto, com amparo
legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 612, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como art. 38º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.007552/2023-16, resolve:
Designar a servidora Letícia Maciel do Vale, matrícula SIAPE nº 3217337, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Comunicação Interna e
Eventos, código FCE 1.07, da Coordenação de Comunicação Social, do Gabinete da
Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS PRESIDENTE
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 101, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 63, de 29 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2022, e no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado
no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591,
de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022,
e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01450.005765/2023-03,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora CAROLINA DE MORAES PITOMBO, na
qualidade de filha com deficiência intelectual ou mental da ex-servidora SONIA MARIA DE
MORAES PITOMBO, ocupante do cargo de TECNICO II, matrícula Siape nº 0222098, do
quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN,
falecida na aposentadoria, em 03/04/2023, com fundamento na alínea "d" do inciso VI do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219
e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/08/2023.
GLEISON GOMES DA COSTA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 297 de 27 de outubro de 2023, publicada no DOU de 31 de
outubro de 2023, seção 2, pág 08.
Onde se lê: "Revogar a Portaria FCP nº 239, de 29 de setembro de 2022".
Leia-se: "Revogar a Portaria FCP nº 239, de 29 de setembro de 2023".