DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 430, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.007609/2023-13, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA, Assessor Especial, para assessorar o
Ministro durante a 42ª Conferência Geral da UNESCO, a realizar-se em Paris, França, no
período de 6 a 11 de novembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC
(diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 431, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.035085/2023-47, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
MARCO ANTONIO MELO FRANCO, Coordenador-Geral da Política Pedagógica da
Educação Especial, para participar de visita técnica à Universidade do Minho sobre Sistema
Nacional de Intervenção Precoce (SNIPI), em Braga, e ao Instituto Rodrigo Mendes, para
intercâmbio de implementação da concepção inclusiva de ensino, em Lisboa, Portugal, no
período de 21 de novembro a 1º de dezembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a
SECADI/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 432, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.035107/2023-79, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
FERNANDA LUÍSA DE MIRANDA CARDOSO, Chefe de Projeto II da Diretoria de
Políticas de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, para acompanhar o
servidor com deficiência visual, Décio Nascimento Guimarães, que participará de visita
técnica à Universidade do Minho sobre Sistema Nacional de Intervenção Precoce (SNIPI),
em Braga, e ao Instituto Rodrigo Mendes, para intercâmbio de implementação da
concepção inclusiva de ensino, em Lisboa, Portugal, no período de 21 de novembro a 1º de
dezembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a SECADI/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 433, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.033088/2023-46, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
MARCILENE GARCIA DE SOUZA, Coordenadora-Geral de Planejamento e
Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, para participar do Encontro Regional de
Seguimento à VII Conferência Internacional para o Ensino de Adultos (CONFINTEA), na
Cidade de Santiago, Chile, no período de 13 a 15 de novembro de 2023, trânsito incluso,
com ônus para a SETEC/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 434, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.035088/2023-81, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES, Diretor de Políticas de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva, para participar de visita técnica à Universidade do
Minho sobre Sistema Nacional de Intervenção Precoce (SNIPI), em Braga, e ao Instituto
Rodrigo Mendes, para intercâmbio de implementação da concepção inclusiva de ensino,
em Lisboa, Portugal, no período de 21 de novembro a 1º de dezembro de 2023, trânsito
incluso, com ônus para a SECADI/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 436, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar CINARA DIAS CUSTÓDIO, matrícula Siape nº 1087751, para exercer a
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Avaliação e
Desempenho, da Coordenação de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em
Educação do Ministério da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 437, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar ROSA DE LIMA RODRIGUES BONIFACIO NEVES, matrícula Siape nº
0040852, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Contratos,
da Coordenação de Contratos, Orçamento e Gestão Administrativa de TIC, da Subsecretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 438, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar ADILSON DE SOUZA, matrícula Siape nº 3363939, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Ensino Médio de Tempo Integral, da Coordenação-Geral de Educação
Integral de Tempo Integral, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral
Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 439, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar DENISE BARROS DE SOUSA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1556186,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Secretaria Executiva deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 440, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar JOSÉ CARLOS DA COSTA REGO, matrícula Siape nº 0046536, para
exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, da Diretoria de Política Regulatória,
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 435, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar GUSTAVO BRECHESI SERVILHA, matrícula Siape nº 1158110, para exercer
a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Internacionais II, da
Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 389, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de outubro de 2023, Seção 2, página 12, que trata do afastamento do país da
servidora JANAÍNA CARLA FARIAS, Secretária de Gestão da Informação, Inovação e
Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação,
onde se lê: "... de 6 a 10 de novembro de 2023, trânsito incluso...",
leia-se: "... de 6 a 12 de novembro de 2023, trânsito incluso...".
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 176, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria STN nº 481, de 18
de agosto de 2014, alterada pela Portaria STN/MF nº 881, de 10 de agosto de 2023,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Macroprocesso de Orientação
Sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, concedida ao servidor VICTOR HUGO
BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES, matrícula Siape n° 1744890, ocupante do cargo de
Administrador, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, a contar de 24 de outubro de 2023.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 177, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria nº 4.111, de 28 de julho de 2023, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, do servidor LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES, matrícula Siape nº
1699795, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício nesta Subsecretaria de
Gestão Administrativa deste Ministério, a contar de 25 de outubro de 2023.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CO R R EG E D O R I A
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº: 23123.008057/2017-12
Interessados: ELIETE DE MAGALHAES VIANA ROSARIO, PAULO ROBERTO DE
SOUZA LEMOS, THIAGO TASCA BARBOSA, SAMANTHA ALMEIDA GOMES, TIAGO NOGUEIRA
BARROS, WANDERLEY SEVERINO, LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS, JOSÉ EDUARDO
MENDONÇA JÚNIOR.
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Julgamento.
Decisão: Vistos os autos do processo em referência, e com fulcro na Nota
Técnica
Corregedoria
nº
35/2023/JULGAMENTO/CORREGEDORIA/GM/GM,
cujos
fundamentos adoto, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
acolho parcialmente as conclusões da Comissão de Inquérito em seu Relatório Final e
absolvo os servidores processados, nos termos do caput do art. 168 e do § 4º do art. 167
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DANIEL XAVIER LARA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFETMG Nº 680, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009,
do Ministério da Educação, e o que consta no processo nº 23062.052986/2023-79,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Paulo Henrique Ribeiro
Borges, matrícula Siape nº 1736082, ocupante do cargo de Professor Associado II, pelo
período de 04/11/2023 a 17/11/2023, trânsito incluso, para Missão à MUAS (Munich
University of Applied Sciences) prevista em plano de trabalho do projeto: Adequações em
cimentos e concretos para menores emissões de CO2 na construção civil (Programa CAPES/
BROBRAL - Edital nº 21/2022 / Projeto 88881.701025/2022-01, Antuérpia (Bélgica), Delft
(Holanda) e Munique (Alemanha), com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
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