DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 330, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo
em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007289/2023-63, resolve:
Exonerar, a pedido, FABIANO DE MELO SOARES, matrícula SIAPE nº 2043626, do
cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade
Industrial, Classe B, Padrão I, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei n.º
11.355, de 2006, com espeque nos arts. 33, inciso I, e 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990,
a contar de 01 de novembro de 2023, declarando a vacância do cargo mencionado.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 332, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI nº 52402.011679/2023-38, resolve:
Dispensar ADRIANA FIGUEIREDO CIMA, matrícula SIAPE nº 2357103, do encargo
de substituta do "Coordenador- Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da
Qualidade, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 333, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI nº 52402.011679/2023-38, resolve:
Designar HELENA ACACIO SANTINI PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1742409, para
exercer o encargo
de substituta do "Coordenador- Geral", código
FCE 1.13, da
Coordenação-Geral da Qualidade, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 335, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI nº 52402.011967/2023-92, resolve:
Designar MARINA GARRIDO DE ABREU SALVIANO, matrícula SIAPE nº 1522707,
para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.03, do Seção de Apoio Administrativo, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 336, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, tendo em
vista o art. 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e o contido no Processo INPI
nº 52402.006759/2023-71, resolve:
Declarar, a contar de 04/08/2022, a vacância do cargo de Técnico em
Propriedade Industrial, Classe "ESPECIAL", Padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do
INPI, de que trata a Lei nº 11.355/06, ocupado pela servidora CECILIA THEREZA MOURA
BRAGA, matrícula SIAPE n.º 0449050, em razão de falecimento.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:
Os afastamentos do país da servidora RENATA CHEREM RIBAS, Analista de
Relações Internacionais, da Coordenação de Relações Internacionais, do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial, para participar da "Semana de Inovação Brasil-Suécia e Reuniões
do GAN e GT-ATI", de 06 a 10/11/2023, promovida pela Embaixada do Brasil na Suécia, em
Estocolmo, na Suécia e da "Missão de Alto Nível na Dinamarca", de 13 a 15/11/2023,
patrocinada pelo Instituto de Patentes e Marcas da Dinamarca (DKPTO), com ônus, cujo
período de afastamento é de 05 a 16 de novembro de 2023, já computados os dias de
trânsito dos dois afastamentos.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:
O afastamento do país do servidor SÉRGIO RIBEIRO DE AGUIAR, Pesquisador em
Propriedade Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de
Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar do "Curso
de Formação sobre Colaboração Academia-Indústria e Transferência de Tecnologia", que estará
acontecendo em Tóquio, no Japão, no período de 07 a 16 de novembro de 2023. promovido
pelo Instituto Japonês para Promoção da Invenção e da Inovação (JIPII) e Associação para
Cooperação Técnica no Exterior e Parcerias Sustentáveis (AOTS), com ônus, cujo período de
afastamento é de 04 a 18 de novembro de 2023, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O 
PRESIDENTE 
DO 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DA 
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que
lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023,
autoriza:
O afastamento do país do servidor SCHMUELL LOPES CANTANHÊDE, Diretor da
Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, para participar da "Missão de Alto Nível à Dinamarca", que estará
acontecendo em Copenhague, na Dinamarca, no período de 13 a 15 de novembro de 2023.
promovida pelo Instituto de Patentes e Marcas da Dinamarca (DKPTO), com ônus, cujo período
de afastamento é de 11 a 16 de novembro de 2023, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 424, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.007778/2023-31, resolve:
NOMEAR JOSE DA SILVA MARQUES para exercer o cargo de Coordenador-Geral
de Recursos Humanos, código CCE 1.13, da Superintendência Adjunta de Administração, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus, ficando exonerado do cargo de Assessor
Técnico que atualmente ocupa, a contar de 1º de novembro de 2023.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 16/10/2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
SERGIO AUGUSTO NOVIS FILHO, gerente, para participar de reuniões de grupos
de trabalho da OCDE e representar o BNDES em reuniões do ASU, em Paris/França, no
período de 04/11/2023 a 11/11/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 96050).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 18/10/2023, na forma
do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
Fica alterado para 28/10/2023 a 03/11/2023 o período de afastamento do país
de NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, publicado no DOU de 25/10/2023, Seção 2, página
12 (processo de viagem ao exterior nº95979).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza:
Que se afaste do País a servidora ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO,
Coordenadora-Geral dos Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos na
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar de
Reuniões Técnicas relativas a medidas cautelares relacionadas ao Povo Pataxó, ao Povo
Guajajara Awá e à Cadeia Pública Jorge Santana e Alfredo Trajan, a ocorrer em
Washington, Estados Unidos da América, no período de 8 a 11 de novembro de 2023,
incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.226766/2023-91.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 404, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar a pedido, JULIANA LEIMIG SANTOS do cargo de Coordenadora dos
Sistemas Internacionais de
Direitos Humanos da Coordenação-Geral
dos Sistemas
Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Gabinete do Ministro deste Ministério, código CCE 1.10, a contar de 23 de outubro de 2023.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 348, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Jornalista
Nome/Nome Social: GABRIELA SILVA MENESES
Matrícula Siape: 1171042
Código da vaga: 982195
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.026009/2023-41
Cargo: Historiador
Código de vaga: 0224774
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº 23000.026009/2023-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas