DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.968/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Oficio nº
2646/2023 
-
PROEX/REITORIA, 
de 
26/10/2023,
contido 
no
Documento 
nº
23443.016657/2023-80, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANTÔNIA DE JESUS ANDRADE BRAGA -
Coordenadora Geral de Cursos e Ações Inclusivas - PROEX, matrícula SIAPE nº 2327522,
para responder cumulativamente, pela Diretoria de Extensão e Produção da Pró-Reitoria de
Extensão - PROEX, no período de 06/11 a 10/11/2023, código CD-03.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.969/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o afastamento
para Licença capacitação da servidora Aline Zorzi Schultheis de Freitas - Diretora de
Extensão e Produção da Pró-Reitoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX,
conforme o Oficio nº 2648/2023 - PROEX/REITORIA, de 26/10/2023, contido no Documento
nº 23443.016664/2023-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANTÔNIA DE JESUS ANDRADE BRAGA -
Coordenadora Geral de Cursos e Ações Inclusivas - PROEX, matrícula SIAPE nº 2327522,
para responder cumulativamente pela Diretoria de Extensão e Produção da Pró-Reitoria de
Extensão - PROEX, no período de 13/11 a 12/12/2023, código CD-03.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.970/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Rogério Caxias de Araújo - Coordenador Geral de Registro Acadêmico da
Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, CONSIDERANDO o Oficio nº 2719/2023 - PROEN/REITORIA ,
de 20/10/2023, contido no Documento nº 23443.016377/2023-71, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ÁUREA CILENE LIMA DO NASCIMENTO - Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1877202, para responder pela Coordenação Geral de
Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria, no período de 23/10 a
1º/11/2023, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.973/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23857.001961/2023-61,
de
18/10/2023;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
844/2023-
DDPR/REITORIA, de 25/10/2023 e o Despacho nº 62638/2023-PROGESP, de 25/10/2023,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 20/11 a
22/11/2023, da servidora Larissa Quinto Pereira - ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2217439, lotada no IFAM/Campus Manaus
Zona Leste, para apresentar o trabalho "Impacto de la Tutoría en la Experiencia Académica:
Un Estudio de Caso en Patología Veterinaria General" no VII Foro Internacional de Educación
Veterinaria, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no
art. 102, IV, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 18, II, do Decreto
Federal 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.974/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Adriana Mafra Soares - Coordenadora Geral de Orçamento da Pró-
Reitoria de Administração - PROAD/Reitoria, conforme o Formulário de Indicação de
Substituto Legal nº 85/2023 - PROAD/REITORIA, de 19/10/2023. CONSIDERANDO o
Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, de 19/10/2023, contido no
Documento nº 23443.016309/2023-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JÚLIO CESAR CAMPOS ANVERES - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 268020, para substituir a titular da Coordenação Geral
de Orçamento da PROAD/Reitoria, nos dias 06 e 15/11/2023, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.978/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
2601/2023-PROEN/REITORIA, contido
no Documento
nº 23443.015732/2023-95, de
20/10/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a servidora Evellyze Martins Reinaldo
Pinho - ocupante do Cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE Nº 2108170, para nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de
Direção de Pró-Reitora de Ensino, substituta, código CD-02.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.979/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
2601/2023-PROEN/REITORIA, contido
no Documento
nº 23443.015732/2023-95, de
20/10/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a servidora Clisivânia Duarte de Souza -
ocupante do Cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE Nº 2128775, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Direção de Diretora
de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior - DBS/PROEN, substituta, código CD-03.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.980/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
2601/2023-PROEN/REITORIA, contido
no Documento
nº 23443.015732/2023-95, de
20/10/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a servidora Karina Batista de Sales - ocupante
do Cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE Nº 1795621, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de
Diretora de Avaliação, Permanência e Êxito - DAPEX/PROEN, substituta, código CD-03.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.981/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
2601/2023-PROEN/REITORIA, contido
no Documento
nº 23443.015732/2023-95, de
20/10/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a servidora Franciane Santos de Souza -
ocupante do Cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE Nº 2207876, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de
Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis - DAES/PROEN, substituta, código CD-04.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.982/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
2601/2023-PROEN/REITORIA, contido
no Documento
nº 23443.015732/2023-95, de
20/10/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a servidora Áurea Cilene Lima do
Nascimento - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº
1977202, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular,
exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Acesso e Processo Seletivo do
Ensino - DAPSE/PROEN, substituta, código CD-04.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.983/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
2601/2023-PROEN/REITORIA, contido
no Documento
nº 23443.015732/2023-95, de
20/10/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a servidora Tânia Mara de Souza Castro -
ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 3051867, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da
titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ações Afirmativas,
Diversidade, Inclusão e Povos Tradicionais - DAA/PROEN, substituta, código CD-04.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.984/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
2601/2023-PROEN/REITORIA, contido
no Documento
nº 23443.015732/2023-95, de
20/10/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Renata Soares Martins -
ocupante do Cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE Nº 1824444, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas -
CAPNE/PROEN, substituta, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.985/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
2601/2023-PROEN/REITORIA, contido
no Documento
nº 23443.015732/2023-95, de
20/10/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Marcio Andrei Sousa
Amazonas - ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE Nº 1375145, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e
temporários do titular, exercer a Função Gratificada de Coordenador-Geral de Registro
Acadêmico - CGRA/PROEN, substituto, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.986/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
2601/2023-PROEN/REITORIA, contido no Documento nº 23443.015732/2023-95, de
20/10/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Tânia Mara de Souza Castro
- ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 3051867, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da
titular, exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Cursos da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio - CGPET/PROEN, substituta, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE