DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LEDA DAL
MAGRO DE MENESES, matrícula SIAPE nº 0439484, ocupante do cargo de Técnico de Nível
Superior, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com
fundamento no artigo 3º, caput, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.350, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, de ofício, a servidora ADERLÂNDIA MARIA LEITE SANTIAGO DE
SOUZA, TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE nº 3006549, para função de terceira Substituta
eventual nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular da Pró-
reitoria de ensino -PROEN, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.342, de 30 de outubro de 2023, publicada em
Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União - DOU, nº 207, seção 2, página
15, no dia 31 de outubro de 2023:
Onde se lê: "Essa portaria entra em vigor a partir do dia 2 de outubro de 2023."
Leia-se: "Essa portaria entra em vigor a partir do dia 1º de novembro de 2023."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.226/IFAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.043584/2023-21, resolve:
Designar o servidor BRUNO RODRIGO TAVARES ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1895335, SIAPECAD nº 01678486,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do CampusViçosa, e em exercício no(a) Departamento
de Ensino do CampusViçosa, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Viçosa,
tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei
8.112/90, pelo período de 06 de novembro de 2023 a 25 de novembro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Nº 1.581 - Art. 1º Dispensar Luciana Carlena Correia Velasco Guimarães, servidora do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape nº 2138761, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em
Letras, do Campus Macapá, FUC-01.
Nº 1.582 - Art. 1º Designar Raimundo Alves Medeiros Neto, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº
3302372, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras, do Campus
Macapá, FUC-01.
Nº 1.586 - Art. 1º Dispensar Cristiane da Costa Lobato, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1837454, da
função de responsável pelo Departamento de Assistência Estudantil - DAES, CD-04,
vinculado ao Campus Macapá.
Nº 1.591 - Art. 1º Designar Luciana Carlena Correia Velasco Guimarães, servidora do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape nº 2138761, para a função de responsável pelo Departamento de
Assistência Estudantil - DAES, CD-04, vinculado ao Campus Macapá.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Nº 1.585 - Art. 1º Dispensar Hilton Prado de Castro Junior, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1859532, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Informática, FUC-01, do
Campus Macapá.
Nº 1.587 - Art. 1º Designar Klessis Lopes Dias, servidor do quadro de pessoal permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1671832,
para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Informática, FUC-01, do
Campus Macapá .
Nº 1.590 - Art. 1º Designar Julia Milena da Paixao Oliveira, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Tecnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n°2330299, para,
sem prejuízo de suas funções, substituir o Titular da Direção Geral de Ensino do Campus
Macapá, CD-03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 1.598 - Art. 1º Designar Luygo Sarmento Guedes, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2338855, para
responder pela Direção Geral do Campus Macapá, CD-02, no interstício de 06/11/2023 -
10/11/2023, em virtude de viagem a serviço .
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, e considerando o OFÍCIO Nº
347/2023 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Nº 1.600 Art. 1º - Designar a servidora Natasha Cristina da Silva Costa, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1700042, para substituir, sem prejuízo de
suas funções, o Ordenador de Despesas do Campus Macapá nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1342/2020-GAB/RE, de 09 de dezembro de 2020.
Nº 1.599 Art. 1º Designar Natasha Cristina da Silva Costa, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº
1700042, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o Diretor da Direção Geral do
Campus Macapá, CD 02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria 1341/2020-GAB/RE, de 09 de dezembro de 2020.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Nº 1.601 - Art. 1º Dispensar Marcus Vinicius da Silva Buraslan, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 2965166, da função de Diretor da Diretoria de Ensino, CD-03, vinculado ao
Campus Macapá.
Nº 1.602 - Art. 1º Designar Hilton Prado de Castro Junior, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1859532,
para a função de Diretor da Diretoria de Ensino, CD-03, vinculado ao Campus Macapá.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.895/GR/IFAM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.882/GR/IFAM, de 06/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 193, de 09/10/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.014921/2023-41,
de
25/09/2023;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
765/2023-
DDPR/REITORIA, e o Despacho nº 58315/2023-PROGESP, de 05/10/2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 06/10/2023 a
31/10/2026,
da
servidora
SIMONE
SANTOS RODRIGUES
-
ocupante
do
cargo
de
Recepcionista, matrícula SIAPE nº 701459, lotada no Polo de Inovação da Reitoria do IFAM,
para participar do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em TIC Educação, em nível de
DOUTORADO, na cidade do Lisboa/Portugal, com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso
II do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/85, inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº
1.387, de 07/02/1995, da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021, arts. 95 e 96-A
da Lei nº 8.112/90, no art. 21 do Decreto Federal nº 9.991/2019.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.966/GR/IFAM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
179/2023/GDG/CHUM/IFAM,
de
23/10/2023,
contido
no
Documento
nº
23443.016489/2023-22, resolve:
Art. 1º CRIAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Humaitá, as Coordenações/Setores,
conforme especificação a seguir:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Coordenação de Extensão (COEX)
DEPE
FG - 0 4
. Coordenação
de
Pesquisa, Pós-graduação
e
Inovação
( CO P P I )
DEPE
FG - 0 4
. Coordenação
de
Gestão de
Tecnologia
da
Informação
( CGT I )
DG
FG - 0 4
. Coordenação de Compras e Licitações (CCL)
DA P
FG - 0 4
. Setor Estágios e Egressos (SEE)
DEPE
FG - 0 5
. Setor das Unidades Educacionais de Produção (SUEP)
DEPE
FG - 0 5
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.967/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
2609/2023-GDG/MAUÉS, de 20/10/2023, contido no Documento nº 23443.016427-2023-
11, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, o servidor Ederson Costa de Souza -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1799359, CPF nº 763.XXX.XXX-20, para
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de
Direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do
IFAM/Campus Maués, código CD-04.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
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