DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.815, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001266/2023-44, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIANA FABRÍCIA LEMOS PEREIRA E LIMA,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2180727, para
exercer a função de Assistente da Diretoria Acadêmica do campus Seabra, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.864, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.009434/2023-15, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TAMIRES PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE nº 2190860, para exercer a função de
Coordenadora de Almoxarifado da Reitoria, código FG-03.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.871, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.001829/2023-88, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor SÉRGIO AMARAL DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2298342,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do campus
Brumado, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.390/REITORIA/IFB, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002088.2023-62, resolve
Designar a servidora RALINE ROMAIANY OLIVEIRA CARDOSO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1616539, SIAPECAD nº 01842560, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Ouvidoria, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01,
do(a) Coordenação de Folha e Pagamento de Benefícios desta Instituição. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.391/REITORIA/IFB, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002088.2023-62, resolve
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE DE ALCANTARA RAMOS,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 3055473, SIAPECAD nº
02235611, lotado no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Folha e Pagamento
de Benefícios, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Folha e
Pagamento de Benefícios. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2023.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 726/2022 - RIFB/IFBRASILIA, de 15 de agosto de 2022.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.392/REITORIA/IFB, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002088.2023-62, resolve
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora RALINE ROMAIANY OLIVEIRA CARDOSO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1616539, SIAPECAD nº
01842560, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Ouvidoria, da função de Ouvidor, FG
- 01, do(a) Ouvidoria. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2023.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 853/2022 - RIFB/IFBRASILIA, de 27 de setembro de 2022.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.393/REITORIA/IFB, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023,
publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas
atribuições
legais
e
regimentais
e
o
que
consta
no
Processo
nº
23098.001107.2023-33, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora LILIAN MARQUES SILVA DE
SOUSA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1389791, pertencente
ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Taguatinga do IFB, para exercício junto
ao(à) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, em
conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do
Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.106, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23349.001029/2023-78, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho ao
(a) servidor (a) DEOLINDA MARIA VIEIRA FILHA CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 03, matrícula SIAPE ****351,
código de vaga 839500, lotado (a) no Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.,
com fundamento no art. 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II, da mesma Emenda,
conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº
179.161/2023, emitido em 18/10/2023.(049028).
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 8.154, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23257.002243/2023-71, resolve:
Retificar a Portaria nº 8026, de 26/10/2023, publicada no DOU dia 30/10/2023,
Seção 2, página 17 que trata de dispensa como titular da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação do campus Sobral, FG 02, do servidor ADRIANO TRAJANO RODRIGUES, SIAPE
Nº 2235970. Onde se lê: "Efeitos a partir de 13 de outubro de 2023" Leia-se: "Efeitos a
partir de 26 de outubro de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 8.205, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.010139/2018-83, resolve:
Retificar a Portaria Nº 100, de 08 de setembro de 2008, publicada no DOU em
10 de setembro de 2008, Seção 2, página 11. Onde se lê: "-RT - Retribuição por titulação;
Leia-se: "-- RT - Retribuição por Titulação (RSC II) - Art. 18 da Lei nº 12772/2012 em
Decisão Judicial transitado em julgado".
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 55, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país do servidor ADEILDO CABRAL DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1174318,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, no período
de 17/11/2023 a 26/11/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar, como
coordenador, com apresentação de trabalho, da 7ª Missão de Trabalho Brasil-Portugal, que
será realizada nas cidades do Porto, Guimarães e Aveiro, em Portugal e em Vigo na
Espanha.(Processo nº 23256.013458/2023-27).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 56, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país do servidor DAVI TEIXEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1739672,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, no período
de 17/11/2023 a 26/11/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar da 7ª
Missão de Trabalho-Brasil-Portugal, com o objetivo de realizar visitas técnicas as
instalações das universidades indicadas na programação,que será realizada nas cidades do
Porto,
Aveiro
e
Guimarães
em
Portugal
e
Vigo
na
Espanha
(Processo
nº
23256.013457/2023-82).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 57, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país da servidora GLÓRIA MARIA MARINHO SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
1167934, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, no
período de 17/11/2023 a 30/11/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar
da 7ª Missão de Trabalho Brasil-Portugal, que será realizada nas cidades do Porto e Aveiro
- Portugal e em Vigo -Espanha; assim como da 1ª Missão Internacional do Programa de
Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental - PGTGA, em Brandenburgo - Alemanha,
(Processo nº 23256.014354/2023-30).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 58, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país da servidora RAFAELA CAMARGO MAIA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1757806,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Acaraú, no período de
20/11/2023 a 25/11/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar da 7ª
Missão Brasil - Portugal, na cidade do Porto e Aveiro (Portugal) e Vigo na Espanha,
(Processo nº 23264.002767/2023-72).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
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