DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.987/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
2601/2023-PROEN/REITORIA, contido
no Documento
nº 23443.015732/2023-95, de
20/10/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Adriana Neves de Almeida -
ocupante do Cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE Nº 2107609, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer a Função Gratificada de
Coordenadora-Geral de Cursos da Educação Superior - CGES/PROEN, substituta, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.988/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
2601/2023-PROEN/REITORIA, contido
no Documento
nº 23443.015732/2023-95, de
20/10/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Rogério Caxias de Araújo - ocupante do
Cargo de Técnico de Laboratório/Informática, matrícula SIAPE Nº 1848680, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer a Função Gratificada de
Coordenador da Procuradoria Educacional - CPED/PROEN, substituto, código FG-02.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.989/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
2601/2023-PROEN/REITORIA, contido
no Documento
nº 23443.015732/2023-95, de
20/10/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Fábio Rivas Correia Cervino -
ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 2104144, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do
titular, exercer a Função Gratificada de Coordenador de Avaliação do Ensino - CAE/PROEN,
substituto, código FG-02.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.990/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
2601/2023-PROEN/REITORIA, contido
no Documento
nº 23443.015732/2023-95, de
20/10/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Beatriz Pereira Dias -
ocupante do Cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE Nº 1800234, para nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer a Função
Gratificada de Coordenadora-Geral de Biblioteca - CGEB/PROEN, substituta, código FG-02.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.991/GR/IFAM, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23858.000997/2023-17, de 10/10/2023 e o Despacho nº 62918/2023-PROGESP, de
26/10/2023, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 11/10/2023, a servidora BIANCA SILVA
ARAÚJO, ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 1167572, lotada no
Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o disposto no art. 34 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 984634.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.992/GR/IFAM, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora LUCICLEIA FREITAS PEREIRA - Coordenadora-Geral de Finanças, conforme
Formulário 
de 
Substituto 
Legal 
nº 
86/2023-CGPEF/REITORIA, 
de 
20/10/2023,
CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, de 26/10/2023,
contido no Documento nº 23443.016399/2023-31, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GILBERTO FERNANDES EVERTON JÚNIOR -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1849215, para substituir a titular da
Coordenação Geral de Finanças/PROAD, no período de 25/10 a 03/11/2023, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.993/GR/IFAM, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado
no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A,
pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor GABRIEL OLIVEIRA
DA SILVA
- Coordenador-Geral
de Pagamento,
conforme Formulário
de
Substituto Legal nº 87/2023-CGPAG/REITORIA, de 26/10/2023; CONSIDERANDO
o Despacho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, de 26/10/2023,
contido no Documento nº 23443.016631/2023-31, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SATIANA DA SILVA FONSECA - ocupante
do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 3162375, para substituir o
titular da Coordenação-Geral de Pagamento - CGPAG, no período de 30/10/23
a 08/11/23, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 664 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 26.10.2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 16.10.2023, o servidor AFRÂNIO DE MORAES LEITE,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 268084, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Educacionais da Direção de
Ensino deste Campus Manaus Centro, COASE, Código FG-04.
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 665 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 16.10.2023, o servidor MAURO GOMES MACIEL DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1320324,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador Administrativo da Direção de Ensino
deste Campus Manaus Centro, COADE, Código FG-04.
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 266, DE 26 DE OUTBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO,
nomeada através da Portaria nº 1.385 - GR/IFAM/2023, de 27/10/2020 no uso de suas
atribuições legais e estatutárias: resolve:
I. DISPENSAR no Interesse da Administração, com efeitos a partir desta data, o
servidor Jonatas Micael Vieira de Lima, matrícula/SIAPE nº 2312695, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico EBTT, da Função de Coordenador do Curso de Eletrotécnica
do Campus Presidente Figueiredo - código FCC.
II. DESIGNAR com efeitos a partir desta data, o servidor Luiz Carlos Silva de Sales,
matrícula/SIAPE nº 1348314, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT, para função
de Coordenador do Curso de Eletrotécnica do Campus Presidente Figueiredo - código FCC.
CLARICE DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.790, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.013550/2023-29, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RICARDO AURELIO FRAGOSO DE SOUSA, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
275879, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do campus
Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.812, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001263/2023-19, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 21/10/2023, a servidora LAURA
NETA DIAS DO SACRAMENTO, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº
1832298, do cargo comissionado de Diretora Acadêmica do campus Seabra, código CD-4,
para o qual foi nomeada através da Portaria nº 3.239, de 14/09/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 17/09/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.813, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001264/2023-55, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora SUÉLIA DOS SANTOS BRAGA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2320379, para exercer o cargo
comissionado de Diretora Acadêmica do campus Seabra, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Gestão
de Pessoas do campus Seabra, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria
nº 893 de 21/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.814, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001265/2023-08, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 26/10/2023, o servidor LUCIELTON
MASCARENHAS MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3162136, da função de Assistente da Diretoria
Acadêmica do campus Seabra, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria
nº 3.241, de 14/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA