DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 59, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país da servidora MARIA DO SOCORRO RIBEIRO HORTEGAL
FILHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 1668737, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus
Maracanau, no período de 20/11/2023 a 26/11/2023, com ônus limitado, trânsito incluso,
para participar da 7ª Missão de Trabalho Brasil-Portugal, nas cidades de Porto e Aveiro em
Portugal. (Processo nº 23259.005477/2023-50).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.377 - Processo n° 23154.003415/2023-81 - Conceder ao servidor NIVALDO PINHEIRO
DE FARIA, matricula SIAPE 54444, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Classe
"B", Padrão 416, lotado no campus Itapina do Ifes, aposentadoria voluntária com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado com o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados com base na
remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Nº 2.378 - Processo n° 23187.004939/2023-11 - Dispensar, a partir de 01/11/2023,
MARCELLO CALMON MÉDICI, matrícula SIAPE 270605, da Função Gratificada, código FG-2,
de Coordenador do Coordenadoria de Patrimônio Materiais e Suprimentos, da Estrutura
Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº
986, de 09.05.2023, publicada no DOU em 10.05.2023.
Nº 2.379 - Processo n° 23187.004938/2023-68 - Art. 1º Designar MOACYR CORREA JUNIOR,
matrícula SIAPE 493661, para exercer a
Função Gratificada, código 493661, de
Coordenador do Setor de Patrimônio, Materiais e Suprimentos da Estrutura Administrativa
do Campus Vila Velha do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 1.029 - REIT/IFFLU, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
de acordo o Artigo 4º, parágrafos 4º, 6º, inciso I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao servidor CESAR MOURA LAGO,
matrícula SIAPE 1176453, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de
vaga nº 687101, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se a seguinte
incorporação: 3% (três por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço e o
Reconhecimento de Saberes e Competências Nível II (RSC II) equivalente à Retribuição por
Titulação de Mestrado, instituído pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de
31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº 23321.001477.2023-80.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.030 - REIT/IFFLU, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
de acordo o Artigo 20, parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao servidor CARLOS MAURICIO LISBOA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 268990, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº 0207105, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se as
seguintes incorporações: 11% (onze por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço,
a VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 correspondente a 2/10 de FG-08, o Reconhecimento
de Saberes e Competências Nível II (RSC II) equivalente à Retribuição por Titulação de
Mestrado, instituído pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23318.003345.2023-41.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.031 - REIT/IFFLU, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº
645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020,
publicado no DOU de 06 de abril de 2020. resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS
INTEGRAIS, de acordo o Artigo 4º, parágrafos 4º, 6º, inciso I, e 8º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao
servidor BARTOLOMEU AILTON DE ARRUDA, matrícula SIAPE 1000653, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV,
Nível 04, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº
207432, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se a seguinte
incorporação: 05% (cinco por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço
e o Reconhecimento de Saberes e Competências Nível II (RSC II) equivalente à
Retribuição por
Titulação de
Mestrado, instituído
pela Lei
12.772 de
28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta
no Processo nº 23318.003881.2023-47.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.032 - REIT/IFFLU, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
de acordo o Artigo 4º, parágrafos 6º, inciso I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, à servidora EDALMA FERREIRA PAES,
matrícula SIAPE 1576098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D V (Titular), Nível 1, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº 206992, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se a
seguinte incorporação: Retribuição por Titulação de Doutorado, instituído pela Lei 12.772
de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no
Processo nº 23318.002819.2023-38.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.033 - REIT/IFFLU, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
de acordo o Artigo 20, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao servidor FRANCISCO LUIZ DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 303024, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação IV e Padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho
de 40 Horas Semanais, código de vaga nº 0233292, do Quadro Permanente deste Instituto,
assegurando-se as seguintes incorporações: 13 % (treze por cento) a título de Adicional por
Tempo de Serviço e o Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento), de
acordo com o previsto na Lei 11.091 de 12/01/2005, com a alteração dada pela Lei 12.772
de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/201, tendo em vista o que consta no
Processo nº 23323.001583.2023-43.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.035, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 39 - CGPCITAB/DACITAB/DGCITAB/REIT/IFFLU,
constante no Processo nº 23317.006459.2023-53, - O Ofício nº 77 - DGCSAP/REI T / I F F LU ,
constante no Processo nº 23317.006097.2023-09, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GERALDO FURTADO NETO, Matrícula SIAPE
1200902, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de
Coordenador de Pesquisa e Extensão do referido campus, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR o servidor VAGNER LEITE RANGEL, Matrícula SIAPE 3358254,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a
função de Coordenador do Curso Superior Bacharelado em Administração do referido
campus, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.053 - REIT/IFFLU, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO- O requerimento pessoal da servidora Letycia Sardinha Peixoto
Manhães, constante no processo 23319.001857.2023-63; - O disposto no artigo 34 da Lei
8.112, de 11/12/90, resolve:
Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a contar de 01/11/2023, por motivo de
desistência do estágio probatório para fins de recondução, nos termos do Art. 34, caput da
Lei 8.112/90, a servidora LETYCIA SARDINHA PEIXOTO MANHÃES, matrícula SIAPE 2769180,
do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Campos Guarus, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga 0207217.
Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.054 - REIT/IFFLU, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 29 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada
no
D.O.U. de
12/12/1990;
-
O
Requerimento
pessoal nº
14/2023
-
Servidor/Letycia
Manhaes/496669,
de
16/10/2022,
constante
no
Processo
nº
23319.001858.2023-16, resolve:
Art. 1º Reconduzir ao cargo a servidora LETYCIA SARDINHA PEIXOTO MANHÃES,
Matrícula SIAPE 1769180, Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 06, com lotação no Campus Campos Centro, código de vaga
0980687, por desistência do estágio probatório, a contar de 01/11/2023, relativo ao cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico que ocupava neste IFFluminense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.055 - REIT/IFFLU, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal 3/2023 - Servidor/Acacio
Junior/495076, de 10/10/2023, do servidor Acácio Pedro da silva Junior, constante do
Processo nº 23318.005699.2023-21, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo ocupado por ACACIO PEDRO DA SILVA JUNIOR,
Matrícula SIAPE 1263328, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em decorrência de posse
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