DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com
as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.836/REI/IFGOIANO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000828.2023-72, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora NATALIA TRAJANO DE OLIVEIRA MELVILLE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1929906,
SIAPECAD nº 02269911, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Coordenacao
NAPNE do Campus Posse, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenacao NAPNE
do Campus Posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.837/REI/IFGOIANO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000828.2023-72, resolve
Art. 1º Designar o servidor LUCAS VIDAL DE MEIRELES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3094831, SIAPECAD nº
02278013, lotado(a) no(a) Campus Posse, para exercer a função Coordenador, FG - 01,
do(a) Coordenacao NAPNE do Campus Posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.905/REI/IFGOIANO, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23730.000313.2023-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAPHAEL SILVA TOMAZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1732252, SIAPECAD nº
01906143, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Catalão, e em exercício no(a) Coord Curso
Tec Mineracao Integrado do Campus Avançado de Catalão, da função de Coordenador,
FUC-001, do(a) Coord Curso Tec Mineracao Integrado do Campus Avançado de Catalão.
Art. 2º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3839/REI/IFGOIANO, DE 25 DE
OUTUBRO DE 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.906/REI/IFGOIANO, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23730.000313.2023-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DEBORA NASCIMENTO SOUSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2141993, SIAPECAD nº 01921807,
lotado(a) no(a) Campus Avançado de Catalão, para exercer a função Coordenadora, FUC-001,
do(a) Coord Curso Tec Mineracao Integrado do Campus Avançado de Catalão.
Art. 2º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3840/REI/IFGOIANO, DE 25 DE
OUTUBRO DE 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.914/REI/IFGOIANO, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001465.2023-52, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DEIVID DO VALE NASCIMENTO, SIAPE 2291165, para
exercer a função de Chefe da Unidade de Tecnologia de Informação, Código FG-04, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado de Ipameri.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.908, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de
março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página
3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº
23216.001760.2023-17, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos
proporcionais ao servidor ANDRE LUIZ ALVES CRUZEIRO, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, SIAPE nº 1744174, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento E410, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, acolhida pela EC 41/2003, c/c
art. 3º, § 1º, da EC n. 103/2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.783 - REITORIA/IFG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000688/2023-24, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D304, Código de Vaga nº 0941899, do quadro de pessoal deste
Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor FELIPPE GUIMARAES MACIEL, SIAPE nº
2158609, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 24 de outubro de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 2.787 - REITORIA/IFG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004347/2023-93, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
ao servidor DOMICIO MOREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Vigilante, Código de Vaga
nº 0349738, SIAPE nº 0049684, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.445 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15.10.2022, e, ainda, pela Lei nº. 13.328, de 29 de julho de 2016 e
Resolução 9.126/2017- TRE/MA, e demais informações que constam do processo nº
23249.051477/2023-41, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, por um período de 01 (um) ano, o (a)
servidor (a)Sabrinna Sousa Santos, matrícula nº 1005888, pertencente ao Quadro de
Pessoal do (a) Campus Caxias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 323, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando a solicitação constante no Processo n° 23249.046113.2023-49,
resolve:
I - Retificar a Portaria n° 158, de 24/05/2023, publicada no D.O.U. de
25/05/2023, Seção 2, pg. 21, que trata da designação de substituto do chefe do
Departamento de Produção e Apoio Didático. Onde se lê: Designar o servidor; Leia-se:
Reconhecer a designação do servidor.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.803, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23188.003340.2023-41, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
à servidora Dayse Iara Ferreira de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 1720434, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D-IV", Nível "03", regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Cuiabá Octayde Jorge da Silva. Com base no
inciso II, do § 1º,do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.799, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de
05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº
23751.000756.2023-66; resolve:
Art. 1º Designar o servidor WESLEY FONSECA VAZ, matrícula SIAPE nº
1992607,
ocupante do
cargo
de Professor
do
Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT -
Campus Avançado Lucas do Rio Verde, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Pesquisa e Extensão, código FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS