DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIA Nº 6.003, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da Portaria
nº
3.715/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições
legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB de 19 de fevereiro de
2020 e o que consta no Processo nº 23051.020618/2023-44, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade a
servidora MARIA EULINA AGUIAR DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, classe D, padrão 416, matricula SIAPE nº 0054301, pertencente ao quadro
permanente de pessoal do CAMPUS CASTANHAL DESTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com o fundamento legal Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005 e na forma estabelecida pelo Art. 10, Seção IV,
Capítulo I do Anexo I da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06 de dezembro de 2022.
Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ADEBARO ALVES DOS REIS
CAMPUS DE TUCURUÍ
PORTARIA Nº 5.997/TUCURUÍ/IFPA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS
TUCURUÍ
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da portaria nº
3.724/2023/GAB, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições
legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, com competências delegadas pela Portaria nº
215/2020-GAB/REITORIA, 
de 
19/02/2020, 
e 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº
23051.023594/2023-08, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SUANE VASCONCELOS DE CASTRO, SIAPE Nº
1633092, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função de Gestora
Financeira, sem efeitos financeiros, do Campus Tucuruí deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA).
Art. 2º - Fica designada a servidora MARIA LENIR CAVALCANTE SILVA, SIAPE n°
1897698, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para substituir a servidora
mencionada no artigo 1º em seus afastamentos, impedimentos legais e/ou regulamentares.
Art. 3º - Revoga-se a PORTARIA Nº 200/2020-DG/CAMPUS TUC. DE 30 DE
NOVEMBRO DE 2020.
MIDSON CÉSAR FEITOSA CARDOSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 2.020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.004512.2023-16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Izabele Cristina Linhares Diniz Ariete,
matrícula SIAPE nº 2929970, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função Gratificada de Coordenadora de
Capacitação e Qualificação de Pessoas da Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.667, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Cascavel, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, EIVA NATIELE TIAGO DA
SILVA, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951704.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.668, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus União da Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, LEONARDO
ZUCUNI GUASSO, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951816.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.669, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Pinhais, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, JOSUÉ ALEXANDRE
SANDER, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951772.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.670, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Pinhais, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, GABRIEL VINICIUS CANZI
CANDIDO, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951763.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.672, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretor de Ensino Técnico, CD-04, do Campus Curitiba, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. WELLINGTON CESAR GALLICE
1651043
Titular
. NADINE DE BIAGI SOUZA ZIESEMER
1791863
1ª Substituta
. GISELE CRISTIANE BECHER RIBAS
2184180
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 938, de 28 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2023, seção 2, página 24.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 2.613 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 03/11/2023 até
22/01/2024, a prorrogação do contrato de DANIELLY BERNECK CÔAS RIBEIRO, contrato
51/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Inclusiva e Especial, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.005653/2023-43)
Nº 2.614 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 29/11/2023 até
10/12/2023, a prorrogação do contrato de LUCAS FERREIRA DE SOUZA, contrato 66/2023,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Gestão de Projetos, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Paranavaí. (Processo: 23411.008897/2023-88)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23295.030558.2023-85 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.167 - Dispensar, a pedido, a servidora RENATA MARIA CAMINHA MENDES DE
OLIVEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1746488, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de
Coordenadora do Mestrado Profissional em Gestão Ambiental - MPGA - do Campus RECIFE
desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 1.168 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARÍLIA REGINA
COSTA CASTRO, matrícula SIAPE nº 1134716, ocupante do cargo efetivo de PROFES S O R A
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenadora do Mestrado Profissional em Gestão Ambiental - MPGA - do Campus RECIFE
desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.557 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.003593/2023-94, resolve:
Encerrar, a pedido, a partir de 01/10/2023, a cessão efetivada através da
Portaria nº 1.014, de 19/05/2020, publicada no DOU de 20/05/2020, da servidora Joedna
Lobato do Amaral Hubner, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE 1761152, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal -
Campus Corrente, no Instituto Federal Goiano, para exercer o cargo de Assessor Especial
do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI), código CD-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

                            

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