DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.300, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 594/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
31 de maio de 2022.
Art. 2º Desligar a servidora FERNANDA DA SILVA FREITAS, Siape nº 210****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de
Gestão de Pessoas do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 1.302, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JOANNE ROMAO DE OLIVEIRA, Siape nº 230****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela
Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Campo Grande do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS Nº 1.301, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1298/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
30 de outubro de 2023.
Art, 2º Autorizar o afastamento do país ao servidor EMERSON AUGUSTO
MIOTTO CORAZZA, Siape n° 200****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande, com ônus limitado ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 25/11/2023 a
02/12/2023, para participar do evento 4° Foro de los Territorios Subnacionales del
Corredor Bioceánico de Capricornio, que ocorrerá na Instituição Gobernador Regional de
Tarapacá, na cidade de Iquique/Chile.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.215, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, o servidor
Linneker Almeida da Motta, Técnico Administrativo em Educação - cargo de Técnico de
Laboratório / Área: Física, SIAPE 3285718, lotado e em exercício no IFMG - Campus Ouro
Preto, a partir de 01 de novembro de 2023.
Art. 2º Tornar vago o código de vaga nº 0869670.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.261, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando a Portaria 1.189, de 11 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 172, de 06 de outubro de 2023, que
dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de Corregedor Geral do IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 221, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL
SUBSTITUTA 
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS
BAMBUÍ, nomeada pela Portaria nº 194 de 16/10/2023, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico do IFMG-Campus Bambuí em 17/10/2023, e no Diário
Oficial da União de 17/10/2023, seção 2, página 26, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor ROGÉRIO ELIAS ROCHA SOUTO, SIAPE
1838725, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função
de Chefe da Seção de Registro Acadêmico dos Cursos Técnicos Substituto, no
âmbito do IFMG - Campus Bambuí, função gratificada - código FG-02, vinculada
à UORG 00325.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor ROGÉRIO ELIAS ROCHA SOUTO, SIAPE
1838725, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a
função de Chefe da Seção de Registro Acadêmico dos Cursos Técnicos, no
âmbito do IFMG - Campus Bambuí, função gratificada - código FG-02, vinculada
à UORG 00325.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 184, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195
de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas
atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral
do IFMG resolve:
Art 1º DISPENSAR a servidora ALINE ALVES ARRUDA, matrícula SIAPE 1543212, da
função de Chefe da Seção de Extensão do IFMG-Campus Betim, Função Gratificada - FG2,
vinculada à UORG nº224, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 220.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINALDO VAGNER FERREIRA
PORTARIA Nº 185, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195
de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas
atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral
do IFMG resolve:
Art 1º DESIGNAR a servidora MICHELLE MENDES SANTOS, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1620749, para a função de Chefe da
Seção de Extensão, código FG-02, vinculada à UORG nº 224.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINALDO VAGNER FERREIRA
PORTARIA Nº 186, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195
de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas
atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral
do IFMG resolve:
Art 1º DISPENSAR o servidor SIDIMAR DO CARMO DA PAZ, matrícula SIAPE
1986788, da função de Chefe da Seção de Controle e Registro Acadêmico do IFMG-Campus
Betim, Função Gratificada - FG2, vinculado à UORG nº 232, devendo sua localização
funcional ser mantida na UORG nº 232.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINALDO VAGNER FERREIRA
PORTARIA Nº 187, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195
de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas
atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral
do IFMG resolve:
Art 1º DESIGNAR a servidora ISAMARA GRAZIELLE MARTINS COURA, Técnica em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2142869, para a função de Chefe da Seção
Controle e Registro Acadêmico, código FG-02, vinculada à UORG nº 232.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINALDO VAGNER FERREIRA
PORTARIA Nº 189, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195,
de 11/10/2023, e no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada
pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor MATHEUS LINO FERREIRA GONÇALVES, auxiliar em
administração, matrícula SIAPE nº 1143684, para o cargo de Diretor Geral Substituto do IFMG-
Campus Betim, Cargo de Direção - CD-02, nos impedimentos do titular, vinculado a UORG n.º 37.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINALDO VAGNER FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de
agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do
Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014351/2023-85, resolve:
Nº 6.076 Art. 1º RECONDUZIR a servidora MICHELLE DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 2545962,
ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso de Tecnologia em
Gestão Hospitalar do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 15 de março de 2023 até 14 de março
de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da
Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de
agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do
Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023318/2023-88, resolve:
Nº 6.078 Art. 1º DESIGNAR o servidor HELTON BRENO NASCIMENTO BARATA, matrícula SIAPE
1176140, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, lotado na Reitoria, para responder
interinamente pela função de Pró-reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2927, de 03 de julho de 2023.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de
agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do
Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023118/2023-56, resolve:
Nº 6.081 Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA GRINGS BATISTA, matrícula SIAPE 1751418,
ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Departamento de Assistência
Estudantil e Ações Inclusivas do Campus Castanhal deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 6.082 Art. 1º DESIGNAR o servidor WALERY COSTA DOS REIS, ocupante do cargo de Professor
EBTT, matrícula SIAPE 2329788, para exercer a função de Chefe do Departamento de Assistência
Estudantil e Ações Inclusivas do Campus Castanhal deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO