DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições
legais subdelegadas pela Portaria nº 154, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U.
em 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 159 - DISPENSAR o servidor, EDSON ROBERTO BUENO, Técnico em Agropecuária, SIAPE nº 2402137,
da função de Coordenador de Produção Agropecuária, código FG-0001 do IFRS - Campus Ibirubá.
Nº 160 - DESIGNAR a servidora, PAMELA ORUOSKI, Técnica em Agropecuária, SIAPE nº 3308003, para
a função de Coordenadora de Produção Agropecuária, código FG-0001 do IFRS - Campus Ibirubá.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; resolve:
Nº 2.164 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014423/2023-54, em especial
o Despacho nº 754/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2099241), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) FRANCIRLEY COSTA DE ARAUJO, SIAPE nº 2078533,
Pedagogo(a), está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de
Desenvolvimento Humano e Social (CDHS), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 2.165 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013121/2021-05, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) NILREIDE RODRIGUES DOS SANTOS, SIAPE nº 3160813,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado São Miguel do Guaporé, fica
removido(a) com lotação provisória no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Paraíba (IFPB), Campus Patos, nos termos da alinha a, inciso III, Parágrafo único do art.
36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à decisão judicial,
conforme Parecer de Força Executória nº 00641/2023/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU datado
de 26/10/2023 expedido por meio do Ofício nº 02461/2023/EATE-PES/EADM1/PG F/ AG U
datado
de
26/10/2023,
tendo
em
vista
o
processo
judicial
nº
1014364-
76.2021.4.01.4100.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.177, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº
23243.013243/2023-55, resolve:
Art. 1º O afastamento do país, no período de 4/11/2023 a 13/11/2023, do(a)
servidor(a) VAGNER SCHOABA, SIAPE nº 1950720, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Ariquemes, fica autorizado, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, para participação no Smart City Expo World Congress e realização
de visita técnica aos espaços de inovação, empreendedorismo e soluções em geral, na
cidade de Barcelona, país Espanha.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus para a
Administração, conforme o inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art.
3º O
prazo para
que
o(a) referido(a)
servidor(a) apresente
o
Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da
data de encerramento deste afastamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o
Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve:
Nº 3.297 Tornar sem efeito a nomeação de LUCIANA VIEIRA, publicada na Portaria Nº 2867
de 14/09/2023, publicada no DOU, seção 2, de 15/09/2023, devido ao nomeado não ter
tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 3.298 Tornar sem efeito a nomeação de FERNANDA MARQUES, publicada na Portaria Nº
2561 de 17/08/2023, publicada no DOU, seção 2, de 18/08/2023, devido ao nomeado não
ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 3.299 Tornar sem efeito a nomeação de SHIRLEY MAGALHÃES NOVAES, publicada na
Portaria Nº 2981 de 21/09/2023, publicada no DOU, seção 2, de 22/09/2023, devido ao
nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 3.300 Tornar sem efeito a nomeação de POLLYANA SOARES DE CARVALHO, publicada na
Portaria Nº 2982 de 21/09/2023, publicada no DOU, seção 2, de 22/09/2023, devido ao
nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 3.301 Tornar sem efeito a nomeação de JACKSON FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MULLER
publicada na Portaria Nº 2983 de 21/09/2023, publicada no DOU, seção 2, de 22/09/2023,
devido ao nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 3.302 Tornar sem efeito a nomeação de NATHALIA MOREIRA, publicada na Portaria Nº
2984 de 21/09/2023, publicada no DOU, seção 2, de 22/09/2023, devido ao nomeado não
ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 3.303 Designar o servidor FABIO MACHADO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1845683, para a função
da Coordenador do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável do Câmpus Chapecó - FCC.
Nº 3.304 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável,
em 27/10/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, ao servidor
BERNARDO ROGOWSKI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1177847, ocupante do cargo de
TAE: Técnico de Laboratório Área, classe D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento
06, lotado no Câmpus Itajaí.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.106/IFSP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018991.2023-52, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSEMARY LOPES RODRIGUES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 101****,
SIAPECAD nº 0233****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Mobilidade Acadêmica
Internacional de curta duração, Pesquisa de Campo e Participação em Evento Internacional,
em Évora, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 25/10/2023 a 25/11/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.157/IFSP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017524.2023-13, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho, ao
servidor GLEYSER WILLIAN TURATTI, mat. Siape nº 214****, código de vaga nº 713242,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível/Padrão 205, do Quadro
Permanente deste IFSP, lotado no Campus Votuporanga /SP; com base no artigo 10, § 1º
e II da Emenda Constitucional nº 103/2019, quando insuscetível de readaptação, hipótese
em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da
continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria. Com proventos
calculados com base no art. 26, § 2º da EC 103/2019.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Auxiliar em Administração.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.179/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.002230.2023-24, resolve:
Designar a servidora MARIA ALZIRA DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 141****, SIAPECAD nº 0230****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura
em Letras do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.180/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.002054.2023-99, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora IRACIMARA DE SOUZA NASCIMENTO BORDIN,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Campus Barretos, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Gestão de Pessoas do Campus Barretos. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.181/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.002055.2023-33, resolve:
Designar o servidor LEANDRO RENATO FERREIRA ALVARENGA, ocupante do cargo
de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 320****, SIAPECAD nº 0234****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Barretos, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Gestão de Pessoas do Campus Barretos. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.182/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.001632.2023-09, resolve:
Designar a servidora JESSICA SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Itapetininga, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
Contabilidade e Finanças do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.183/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O
REITOR
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril
de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.001626.2023-43,
resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SMILHYN LARA DE OLIVEIRA MEIRA, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 225****, SIAPECAD nº 0202****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenadoria Contabilidade e
Finanças do Campus Itapetininga, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
Contabilidade e Finanças do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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