DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Gerais, conforme Edital nº 90, de 29.06.2018, publicado no DOU de 02.07.2018, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em
regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0954008.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.605, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001069.2023-98, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base
na média aritmética das contribuições da servidora, a Joice Maria Feijó Bianchini, matrícula
SIAPE 1221868, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D IV, Nível 04, código de vaga 0329427, do Quadro de Pessoal desta IFE, com
fundamento no art. 10, §1º, inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional n.º
103/2019 c/c art. 26, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com a
Retribuição por Titulação (RSC III + Mestrado).
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.312, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Cilda Feitoza Amaral, matrícula Siape nº 1492714,
para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código CD-2, do
Instituto Federal do Tocantins, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2023, em virtude
de visita técnica da titular aos campi avançados Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 331, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Kelly Cristina Figueiredo Guimarães, matrícula Siape
nº 1820157, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a
função de Diretora-geral Substituta, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto
Federal
do Tocantins,
no
período
de 31/10/2023
a
08/11/2023,
em virtude
de
impedimento legal do titular.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 1.478 - I - Designar, a partir de 01/10/2023, o(a) servidor(a) JOSÉ GERALDO FERNANDES
PERES DE SOUZA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 2064524, para a função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Agronegócio,
Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 1479 - A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/10/2023, o(a) servidor(a) RICARDO WILIAM
PINHEIRO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1056994, da função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Agronegócio, Código FUC-
001, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
Nº 1.482 - A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 16/10/2023, o(a) servidor(a) MARCELINO FRANCO DE
MOURA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1757787, da função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Administração, Código FUC-
001, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
Nº 1.484 - A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, o(a) servidor(a) MÁRIO MACHAIM FRANCO - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2130652, para o cargo de
Substituto do(a) Diretor(a) Do Campus Avançado , Código CD-03, do IFTM - CAMPUS
AVANÇADO CAMPINA VERDE.
Nº 1.485 - A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 20/10/2022, o(a) servidor(a) JEFFERSON BEETHOVEN
MARTINS - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
2659337, do cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral De Ensino, Pesquisa E
Extensão
, Código
CD-04, do
IFTM
- CAMPUS
AVANÇADO UBERABA
PARQUE
T EC N O LÓ G I CO.
Nº 1.492 - A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 18/10/2023 a 01/11/2023, o(a) servidor(a) LUNA
MARQUEZ FEROLLA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 2322422, para o cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral De Ensino,
Código CD-04, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
Nº 1.494 - A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 20/10/2022, o(a) servidor(a) BRUNO RODRIGUES DE
OLIVEIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
2116753, para o cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral De Ensino, Pesquisa E
Extensão
, Código
CD-04, do
IFTM
- CAMPUS
AVANÇADO UBERABA
PARQUE
T EC N O LÓ G I CO.
II - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.497 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, nos termos do Processo nº 23203.002240/2023-62, aposentadoria
voluntária ao(à) servidor(a) CATIA CAIXETA GUIMARAES REIS, Matrícula SIAPE nº 1210753,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código
de Vaga nº 0943489, Classe DIII, Nível 01, do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS PARACATU, de acordo com
o artigo 20, §§ 1º e 2º, II da EC nº 103/2019 e proventos calculados na forma do inciso I,
§ 3º do art. 26 da EC nº 103/2019.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 491, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria
Interministerial MEC/MS nº 278/2011, na Lei nº 13.959 de 18 de dezembro de 2019, na
Portaria Inep nº 530, de 9 de dezembro de 2020, e com base na Portaria nº 29, de 02 de
fevereiro de 2022 (processo nº 23036.006791/2021-11) que instituiu a Comissão Assessora
de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), de caráter técnico-deliberativo, para a
realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas
Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) e o
disposto no processo SEI nº 23036.010549/2022-14, resolve:
Art. 1º Ficam designados como membros para a constituição da Comissões
Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM):
I - Cirurgia Geral:
a) Andrea Pedrosa Ribeiro Alves Oliveira - ***.899.571-**
b) Ieda Francischetti - ***.760.728-**
c) Isaac Newton Guimarães Andrade - ***.255.904-**
d) Paulo Luiz Batista Nogueira - ***.308.921-**
e) Raquel Kelner Silveira - ***.438.004-**
f) Ricardo Andre Viana Barros - ***.236.263-**
II - Clínica Médica
a) Antonio Reis de Sá Junior - ***.508.956-**
b) Antonio Carlos de Castro Toledo Junior - ***.651.676-**
c) Alvaro Modesto da Silva Rodrigues Neto - ***.564.283-**
d) Cintia Mendes Clemente - ***.029.976-**
e) Mario Adriano dos Santos - ***.998.655-**
f) Nélia Cláudia Neri Araújo - ***.148.055-**
g) Suênia Tavares de Machado França - ***.967.264-**
III - Ginecologia e Obstetrícia
a) Edison Luiz Almeida Tizzot - ***.406.349-**
b) Eura Martins Lage - ***.628.026-**
c) Estella Thaisa Sontag dos Reis - ***.017.909-**
d) Fernando Marcos dos Reis - ***.857.106-**
e) Karla Maria Mendes do Amaral - ***.834.301-**
IV - Medicina da Família e Comunidade
a) Ana Cláudia Couto Santos da Silva - ***.646.665-**
b) Cristina Rolim Neumann - ***.995.920-**
c) Nathan Mendes Souza - ***.034.776-**
d) Nicole Geovana Dias Carneiro - ***.271.208-**
e) Paula Zeni Miessa Lawall - ***.418.079-***
f) Thiago Figueiredo de Castro - ***.348.064-**
V - Pediatria
a) Dusan Kostic - ***.986.048-**
b) Érica Rodrigues Mariano de Almeida Rezende - ***.242.506-**
c) Mauricio José Lopes Pereima - ***.352.839-**
d) Tiago Artur Lyra Leite - ***.563.801-**
Art. 2º Os membros ora designados exercerão suas atividades até o final dos
trabalhos relativos às edições do Revalida do ano de 2023 e de 2024, e, às edições
anteriores, quando necessário.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 438, de 22 de setembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 491, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria
Interministerial MEC/MS nº 278/2011, na Lei nº 13.959 de 18 de dezembro de 2019, na
Portaria Inep nº 530, de 9 de dezembro de 2020, na Portaria nº 30, de 02 de fevereiro de
2022, e o disposto no processo SEI nº 23036.006791/2021-11 e 23036.010549/2022-14,
resolve:
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