DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.184/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.002209.2023-43, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora GISELE MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo
de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 289****, SIAPECAD nº 0168****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca
do Campus Sertãozinho, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Biblioteca do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.193/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001491.2023-17, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor EVANDRO DE ARAUJO JARDINI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****,
lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Comissionada de
Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenação de Curso Bacharelado em Sistemas de
Informação do Campus Votuporanga, a partir de 01 de novembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.194/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001492.2023-61, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor ED WILSON PERUSSINI
VIANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
193****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria Tec Mecanica
Mod Conc Subsequent do Campus Votuporanga, a partir de 01 de novembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.195/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001495.2023-03, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor OSVANDRE ALVES MARTINS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****,
lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Comissionada de
Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Sup. Tec Ads do Campus
Votuporanga, a partir de 01 de novembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.196/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001494.2023-51, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora ANNA ISABEL NASSAR
BAUTISTA DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 190****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Votuporanga,
para exercer a Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do
Curso Tec em Edificações do Campus Votuporanga, a partir de 01 de novembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.197/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007575.2023-19, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DARCIO ARANTES TEOFILO, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 162****, SIAPECAD nº 0138****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Sistemas de
Informação do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Sistemas de Informação do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.198/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007617.2023-11, resolve:
Designar o servidor MARCOS DE LIMA CARLOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº 0170****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Sistemas de Informação do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.199/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001496.2023-40, resolve
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora ANGELICA PAIVA RAMOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 195****,
lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Comissionada de
Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Curso Bac em Eng Civil do
Campus Votuporanga, a partir de 01 de novembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.223/IFSP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.019298.2023-05, resolve:
Designar o servidor VANER LIMA SILVA, ocupante do cargo de Tecnologo
Formacao, SIAPE nº 223****, SIAPECAD nº 0200****, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer
a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Formação e Qualidade de Vida de
Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.228/IFSP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.002141.2023-11, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0813076, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor DJALMA DE
FRANCA
JUNIOR,
SIAPE
nº
331****,
em decorrência
de
posse
em
outro
cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16
de novembro de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.230/IFSP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.002210.2023-78, resolve:
Designar a servidora ALINE APARECIDA DA SILVA QUINTA DUPIN, ocupante do
cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0164****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Gratificada, FG - 02,
do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de
novembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.810, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23290.002088/2023-86,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 06/11/2023, o servidor Denisson de
Oliveira Almeida, matrícula SIAPE 2155382, do cargo de Assistente de Laboratório, Classe
C, Nível/Padrão 406, código de vaga 236865.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 615, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, conforme Edital de
Homologação publicado no DOU de 23 de novembro de 2022, referente ao Edital de
Abertura nº 74, de 23 de junho 2022, publicado no DOU de 24 de junho de 2022, para o
cargo da Carreira de Técnico - Administrativo em Educação - PCCTAE, conforme
especificação a seguir:
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ALIMENTOS
.
Candidato(a)
Carga Horária
Campus
Código de Vaga
. MARIZANIA SENA PEREIRA
40 Horas
Ouricuri
0966203
Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SANTOS DUMONT
PORTARIA Nº 196, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do
Sudeste
de
Minas Gerais
-
Campus
Santos
Dumont, nomeado
pela
Portaria
GABREITOR/IFMGSE n. 522, de 17-05-2021, publicada no DOU de 18-05-2021, no uso de
suas atribuicoes legais e tendo em vista a subdelegacao de competencia prevista na
Portaria GABREITOR/IFMGSE n. 116/2021, de 19-02-2021, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora FLÁVIA CALVANO, matricula Siape 160****, da
funcao de Coordenadora de Desenvolvimento Educacional do IF Sudeste MG - Campus
Santos Dumont, codigo FG-02, a partir de 31 de outubro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.
BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.567, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312,
de 22 de setembro de 2010 - D.O.U de 23.09.2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28 de
28 de julho de 2023 - D.O.U de 28.07.2023, e o que consta no processo eletrônico nº.
23343.003567.2023-57, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Avançado Três Corações nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINA TOVAR ALBUQUERQUE, aprovada em
Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas

                            

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