Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110100032
32
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ficam designados como membros da Comissão de Análise de Itens (CAI):
I - Cirurgia Geral
a) Antonio Carlos de Souza - ***.007.111-**
b) Liana Maria Tôrres de Araújo Azi - ***.378-234-**
c) Luciano Alves Matias da Silveira - ***.871.436-**
d) Marcelo Luiz Brandão Vilela - ***.740.901-**
e) Marcelo Marcondes Stegani - ***346.189-**
f) Rodrigo Dornfeld Escalante - ***.346.506-**
g) Rosangela Martins de Araújo - ***.380.036-**
II - Clínica Médica
a) Clara Rodrigues Alves de Oliveira - ***.793.556-**
b) Claudia Diniz Lopes Marques - ***.571.594-**
c) Heron Fernando de Sousa Gonzaga - ***.686.568-**
d) Laura Olívia Tavares Souto - ***.100.541-**
e) Letícia de Melo Mota - ***.126.626-**
f) Luiz Alberto Reis Mattos Junior - ***.937.354-**
g) Luiz Antonio Alves de Lima - ***.942.997-**
h) Margarida Célia Lima Costa Neves - ***.213.525-**
i) Maria de Fátima Paiva Baracho - ***.157.184-**
j) Nathalie Oliveira de Santana - ***.682.895-**
k) Sonally Yasnara Sarmento Medeiros Abrantes - ***.506.874-**
III - Ginecologia e Obstetrícia
a) Demétrio Antônio Gonçalves da Silva Gomes - ***.976.134-**
b) Francisco Cyro Reis de Campos Prado Filho - ***.696.288-**
c) Josair Custódio de Mesquita - ***.870.774-**
d) Kevia Katiucia Santos Bezerra - ***.189.714-**
e) Márcia Silva de Oliveira Moura - ***.495.694-**
f) Mônica Gomes de Almeida - ***898.137-**
g) Raquel Ferreira Ferraz do Lago Doria - ***.926.228-**
h) Renata Lopes Britto - ***.723.545-**
i) Sulani Silva de Souza - ***.962.241-**
j) Vera Lúcia Rodrigues Lobo - ***.374.125-**
IV - Medicina da Família e Comunidade
a) Ana Paula Oliveira da Silva - ***.983.514-**
b) Eliana Márcia Sotello Cabrera - ***.443.488-**
c) Flavia Henrique - ***.713.379-**
d) Gustavo Antonio Raimondi - ***.368.096-**
e) Juliana da Rosa Wendt - ***221390-**
f) Marco Túlio Aguiar Morão Ribeiro - ***.781.076-**
g) Marilia Faleiro Malaguth Mendonça - ***.131.036-**
h) Melchior Ricardo Machado Meira - ***.402.925-**
i) Paula Christianne Gomes Gouveia Souto Maia - ***.784.404-**
j) Rodolfo Rego Deusdará Rodrigues - ***.957.237-**
k) Wilka Emanoely Cunha Castro - ***.792.983-**
V - Pediatria
a) Carlos Eduardo Andrade Pinheiro - ***.571.990-**
b) Cláudia Beatriz Oliveira Castro de Medina Coeli - ***.174.047-**
c) Luis Fernando Fernandes Adan - ***.919.385-**
d) Maria do Carmo Barros de Melo - ***.779.246-**
e) Ricardo Fernando Arrais - ***.175.838-**
f) Taise da Nobrega Veras de Lima - ***.550.304-**
g) Thaise de Abreu Brasileiro Sarmento - ***.638.804-**
Art. 2º Os membros ora designados exercerão suas atividades até o final dos
trabalhos relativos às edições do Revalida do ano de 2023 e de 2024, e, às edições
anteriores, quando necessário.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 557, de 23 de dezembro de 2022 e nº
178, de 28 de abril de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALÁCIOS DA CUNHA MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 329 de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 196, de 16 de outubro de 2023, Seção 2, página 29, que trata da
autorização do afastamento do país da servidora Waleska Karinne Soares Coutinho Souto,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do "Encontro Internacional sobre a
Qualidade da Educação: experiências nacionais e internacionais de avaliação, Melhoria e
transformação educacional no âmbito da Agenda 2030", no período de 06 a 09 de
novembro de 2023, em Caracas, Venezuela, com ônus (meia diária) para o INEP,
Onde se lê:
[...] no período de 06 a 09 de novembro de 2023.
Leia-se:
[...] no período de 06 a 10 de novembro de 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 328 de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 196, de 16 de outubro de 2023, Seção 2, página 29, que trata da
autorização do
afastamento do
país da servidora
Débora Torquato
de Almeida,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do "Encontro Internacional sobre a
Qualidade da Educação: experiências nacionais e internacionais de avaliação, Melhoria e
transformação educacional no âmbito da Agenda 2030", no período de 06 a 09 de
novembro de 2023, em Caracas, Venezuela, com ônus (meia diária) para o INEP,
Onde se lê:
[...] no período de 06 a 09 de novembro de 2023.
Leia-se:
[...] no período de 05 a 10 de novembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 778, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.038524/2023-19, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDERSON DE ALENCAR MENEZES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1835863,
para participar de banca de defesa de Doutorado, no período de 31.10.2023 a
04.11.2023, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 378, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando o Mandado de Segurança
nº 1045051- 45.2020.4.01.3300 e tendo em vista o que consta nos processos nº
23065.004694/2022-70,–23065.028641/2023-
74–e–a–N OT A –n.00102/2023/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Revogar, a pedido, a Portaria nº 70, DE 07 DE MARÇO DE 2022 da
PROGEP, que lotou o servidor DANNIEL DA SILVA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1675179,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na Faculdade de Letras -
FALE a partir de 08 de dezembro de 2021;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.507, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.033729/2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a REA SILVIA MARIA DE
CARVALHO CABUS, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) ARLINDO CABUS,
aposentado(a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1119948,
de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90,
cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 28.08.2023, data do óbito do(a) servidor(a).
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 1.628, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.034520/2023-61, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, EMERSON RODRIGO GOMES CAMELO, matrícula
SIAPE nº 2184915, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, lotado(a) no(a) SINFRA, de
acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 18.09.2023.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.568, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o contido no Despacho Administrativo Nº 2030/2023/REITORIA ,
bem como a solicitação do Ofício Nº 35/2023/PPGCEA/PRPPG/Reitoria/Unifal-MG,
resolve:
Alterar, em parte, a Portaria nº 2280/2023, de 25-09-2023, publicada no
DOU em 28-09-2023, fls. 23, Seção 2, que concede o afastamento do país ao servidor
Diego de Souza Sardinha, Siape nº 1801740, para participar do Congresso
Mediterranean Geosciences Union (MedGU) em Istambul e Gaziantep - Turquia, para
fazer constar: "bem como o Inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800 /1985" onde
constou: "bem como o Inciso II do artigo 1º do Decreto nº 91.800 /1985," e para fazer
constar: "com ônus para a UNIFAL-MG" onde constou: "com ônus limitado para a
UNIFAL-MG"(Processo nº 23087.016057/2023-18).
Esta portaria altera a portaria nº 2280/2023, de 25-09-2023.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.172, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.070111/2023-19,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a PEDRO NESTOR
DE CASTRO FILHO, matrícula SIAPE nº 0284172, ocupante do cargo de Jardineiro,
Classificação B, Nível
de Capacitação 02, Padrão de Vencimento
16, lotado na
Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura, desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.'
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.727 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia
Elétrica e Informática desta Universidade, com efeito a partir de 11 de novembro de
2023. (processo nº 23096.066732/2023-41)
. SERVIDOR(A)
Matrícula FUNÇÃO - UASC/CEEI/UFCG
. TIAGO LIMA MASSONI
1671250
FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. FRANCISCO VILAR BRASILEIRO
337184
FUC-01
- 
COORDENADOR
de
G R A D U AÇ ÃO
. MELINA 
MONGIOVI 
BRITO
LIRA
2349850
FUC-01 
- 
COORDENADORA 
de 
PÓS-
G R A D U AÇ ÃO
. FRANCILENE 
PROCOPIO
GARCIA
337272
COORDENADORA
DE 
PESQUISA
E
EXTENSÃO (não gratificada)

Fechar