DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.653 - Reconduzir EDSON SILVA SOARES, matrícula SIAPE 3551438, para exercer a
função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PROGRAMAS
ACADEMICOS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES - IEFES desta Universidade, até
20/10/2027.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.052704/2023-93).
Nº 5.654 - Art. 1º Reconduzir MARIO MARTINS VIANA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2729949, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DO
CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, até 31/07/2025 .
Art. 2º Designar LARA VANESSA DE CASTRO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1266224,
como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.050795/2023-22).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.637, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº
0966049, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GEORGE DE
FREITAS BARROS, SIAPE nº 1154895, lotado(a) no(a) Departamento de Arquitetura e Urb e
Design do Centro de Tecnologia, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I,
da Lei 8.112/90 a partir de 07 de novembro de 2023 (Processo nº 23067.050273/2023-21).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 573, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, e
considerando:
- o Processo nº 23855.006669/2023-71;
- a Resolução CONSEPE nº 156 de 27 de Outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do Servidor GIOVANNY REBOUÇAS PINTO, SIAPE nº
1551921, Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de Biomedicina, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, pelo período de 28 de outubro a 06 de novembro de 2023, para
participar do 1º Workshop da Rede GENOPSYSEN e do Curso de Desenvolvimento de
ferramentas analíticas para detecção de variações genéticas, na Universidad Nacional de Rio
Cuarto, em Río Cuarto, Argentina, com ônus limitado para a UFDPar.
Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao
término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.203 - Conceder aposentadoria voluntária a NELSON PORTO RIBEIRO, SIAPE 1200046,
Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme
§8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.056576/2023-47)
Nº 1.204 - Conceder aposentadoria voluntária a JOCITONIO BARCELLOS RODRIGUES, SIAPE
297574, Técnico de Laboratório Área, D-IV, padrão de vencimento 16, com Mestrado, na
forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos
calculados conforme §8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.055201/2023-60)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.213, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.061597/2023-84, resolve:
Conceder Pensão Indenizatória a SUELY ZANETTI BRIOSCHI VIEIRA, a partir de
16/04/2007, por força de execução do Processo Judicial de nº 0007493- 87.2008.4.02.5001,
da 4ª Vara Federal Cível do Poder Judiciário Federal, no valor de 2/3 (dois terços) de R$
4.106,09 (quatro mil, cento e seis reais e nove centavos), até 17/04/2050.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.957, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de
25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09
de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.059660/2023-12, resolve:
/Designar VALERIA FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 1312912, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de dois anos a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.198, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
MARCOS DANIEL DE DEUS SANTOS, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 06/12/2023 a 14/12/2023, com ônus Limitado UFES, para
PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DA SOCIEDADE AMERICANA DE HEMATOLOGIA - SAN
DIEGO - EUA. Processo digital n° 23068.051319/2023-19
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.039/GR/UFFS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CAMILE ANTUNES DA SILVA, Assistente em
Administração, Siape nº 2052410, da função de Chefe do Serviço Especial de Apoio à
Divulgação, da Reitoria, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela
Portaria nº 573/GR/UFFS/2020, de 29 de maio de 2020, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.033699/2023-98.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 573/GR/UFFS/2020, de 29 de maio de 2020,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.040/GR/UFFS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LIA GABRIELA PAGOTO, Jornalista, Siape nº
1906173, do cargo de Chefe do Departamento de Jornalismo, Código FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual
havia sido nomeada pela Portaria de Pessoal nº 803/GR/UFFS/2022, de 22 de novembro de
2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.033688/2023-16.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 803/GR/UFFS/2022, de 22 de
novembro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.041/GR/UFFS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNA a servidora CAMILE ANTUNES DA SILVA, Assistente em
Administração, Siape nº 2052410, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Jornalismo, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.033688/2023-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.043/GR/UFFS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de
julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho
de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.033034/2023-84 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANO DANIEL PASQUALOTTI, aprovado no
Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação,
conforme Edital
nº
59/GR/UFFS/2023, para
o
cargo
de Assistente
em
Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, em razão da vacância por posse em cargo
inacumulável de Luís Carlos Pais Gularte conforme Portaria de Pessoal nº 951 / G R / U F FS / 2 0 2 3 ,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2013, seção 02, retificada pela Portaria de Pessoal nº
997/GR/UFFS/2023, de 16 de outubro de 2023, no código de vaga nº 0247608.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.044/GR/UFFS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.032735/2023-04, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Posse em cargo Inacumulável ao cargo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora JOANNA DARC LYRA BATISTA, Siape
nº 1581576, lotada no Campus Chapecó, a partir de 31/10/2023, código de vaga nº 0896216.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 608, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de
outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº
23422.021374/2023-06, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora JULIA
BATISTA ALVES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2306903, no período de 5 de
dezembro de 2023 à 10 de dezembro de 2023, para participação na I Jornada de
Traducción y Edición del Portugués al Español, em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA