Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110100033 33 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 2.728 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, com efeito a partir de 12 de novembro de 2023. (processo nº 23096.066732/2023-41) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UASC/CEEI/UFCG . ELIANE CRISTINA DE ARAUJO 1543800 FG-01 - COORDENADORA A D M I N I S T R AT I V A . DALTON DARIO SEREY GUERRERO 1285217 FUC-01 - COORDENADOR de G R A D U AÇ ÃO . LEANDRO BALBY MARINHO 1774249 FUC-01 - COORDENADOR de PÓS- G R A D U AÇ ÃO . FRANCISCO VILAR BRASILEIRO 337184 COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). Nº 2.731 - Designar o servidor BRUNO MEDEIROS ROLDÃO DE ARAÚJO, Matrícula Siape: 1785202, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função (FG-01) de DIRETOR DA EDITORA UNIVERSITÁRIA desta Universidade, com efeito a partir de 26 de outubro de 2023. (processo nº 23096.081296/2023-30) Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para a Editora Universitária, para atender o disposto no art. 1º desta Portaria. Nº 2.735 - Designar os servidores para exercerem as funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com efeito em 26 de outubro de 2023. (processo nº 23096.073396/2023-92) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UAMED/CCBS/UFCG . MABEL CALINA DE FRANCA PAZ 1229071 FG-01 - COORDENADORA A D M I N I S T R AT I V A . RAIMUNDO ANTONIO BATISTA DE A R AU J O 337082 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO do curso de Medicina . ANTONIO HUMBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 1804799 COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). ANTÔNIO FERNANDES FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2.691, de 23/10/23, publicada no DOU de 27/10/2023, Seção: 02, Página 24, na tabela, onde se lê: "Marília Ferreira Frazão Tavares de Melo / 1741188 / FUC-01 - Coordenadora de Graduação do curso de Nutrição"; leia-se: "CAROLINA DE MIRANDA GONDIM / 1803869 / FUC-01 - Coordenadora de Graduação do curso de Nutrição" (processo nº 23096.036061/2023-93) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Nº 523 - Art. 1º Dispensar ANA PAULA NOVAIS PIRES KOGA, Matrícula nº 1086130/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Geografia - Bacharelado do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Catalão, FC C . Art. 2º Dispensar THALLITA ISABELA SILVA MARTINS NAZAR, Matrícula n° 1066052/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-Coordenadora do curso de Geografia - Bacharelado do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar ANA PAULA NOVAIS PIRES KOGA, Matrícula nº 1086130/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Geografia - Bacharelado do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Catalão, FC C . Art. 4º Designar THALLITA ISABELA SILVA MARTINS NAZAR, Matrícula nº 1066052/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Geografia - Bacharelado do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas vigorará a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 6º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23852.000512/2023-45). Nº 524 - Art. 1º Exonerar VASTON GONCALVES DA COSTA, Matrícula nº 1315553/SIAPE, Professor Associado, do cargo de Assessor Pro Tempore para Assuntos da Educação Superior da Universidade Federal de Catalão, CD-3. Art. 2º Nomear ELEUDE BATISTA LEITE, Matrícula nº 1127290/SIAPE, Técnico em Arquivo, para o cargo de Assessor Pro Tempore para Assuntos da Educação Superior da Universidade Federal de Catalão, CD-3. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração e nomeação desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01/11/2023. (Processo nº 23852.000315/2023-26). CLÁUDIO LOPES MAIA PORTARIA Nº 540, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Art. 1º Designar VASTON GONCALVES DA COSTA, Matrícula nº 1315553/SIAPE, Professor Associado, para a função de Coordenador Pro Tempore de Registro e Cadastro de Pessoal da Diretoria de Administração de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23852.000806/2023-77). CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 5.631, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Designar como substitutos dos gestores das subunidades da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, nas ausências, faltas e impedimentos legais dos titulares, os seguintes servidores: . U N I DA D E S U B U N I DA D E NOME DO(A) SERVIDOR(A) SIAPE . Imprensa Universitária Divisão de Produção Gráfica Victor Silva de Alencar 2087607 . Imprensa Universitária Divisão de Planejamento Gráfico Carlos Roberto do Nascimento Gomes 290751 . Imprensa Universitária Divisão de Apoio Administrativo Deivid Matias de Freitas 2103190 . Coordenadoria de Licitação Divisão de Apoio Administrativo Amanda Brito Ribeiro 1998507 . Coordenadoria de Licitação Divisão de Execução de Licitação Laio Maia Cardoso 3085612 . Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica Divisão de Gestão Estratégica Cledson Alexandre Nogueira Nobre 2118338 . Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica Divisão de Gestão de Informação e Conhecimento Ana Jamille Tomaz Viana 1731831 . Coordenadoria de Administração e Patrimônio Divisão de Arquivo da PROPLAD - DIARQ Fernanda Carvalho Lopes 3307335 . Coordenadoria de Administração e Patrimônio Divisão de Protocolo Central - DPC Karla Cristine Rodrigues 3085610 . Coordenadoria de Administração e Patrimônio Divisão de Material - DM Everardo Rodrigues Junior 1617588 . Coordenadoria de Administração e Patrimônio Divisão de Almoxarifado - DAL Matheus de Goes Resende 1954333 . Coordenadoria de Administração e Patrimônio Divisão de Patrimônio - DP Antônio Rodrigues Fernandes Neto 2170010 . Coordenadoria de Programação e Alocação Orçamentária Divisão de Orçamento Cristiano Viana Cavalcanti Castellão Tavares 2551565 . Coordenadoria de Programação e Alocação Orçamentária Divisão de Alocação Orçamentária Maria Ivonete Alves da Silva 3107885 . Assessoria Geral Divisão de Controle Interno - DCIN Romário Silva Araújo 2349489 . Assessoria Geral Divisão de Manuais e Normas - DMN Janaína Lopes da Costa 2355523 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir da mesma data, a Portaria Nº 4675, de 04 de setembro de 2023 (Processo nº 23067.057540/2022-18). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.630 - Dispensar, a pedido, RAIMUNDA HEVELINE RIBEIRO QUIRINO, matrícula SIAPE nº 294037, da função/cargo de CHEFE DE SECRETARIA, código: FG-01, da SECRETARIA ADMINISTRATIVA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, a partir de 23/10/2023 (Processo nº 23067.051106/2023-05). Nº 5.632 - Designar SAMARA OLIVEIRA NOGUEIRA, matrícula SIAPE 1731131, para exercer a função/cargo de CHEFE, código: FG-01, da SECRETARIA ADMINISTRATIVA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.051106/2023-05). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:Fechar