DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 609, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de
outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº
23422.021243/2023-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MARIO
RENE RODRIGUEZ TORRES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2139273, no período de
5 de dezembro de 2023 à 8 de dezembro de 2023, para participação na I Jornada de
Traducción y Edición del Portugués al Español, em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 905 - Dispensar, a pedido, PAULO JOSÉ CABRAL LACERDA, Matrícula nº 1660739/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Saúde, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador de Pós-
Graduação lato sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FG-1, a partir de 01/11/2023.
(Processo nº 23854.006793/2022-49).
Nº 906 - Designar THIAGO OLIVEIRA LIMA, Matrícula nº 1651483/SIAPE, Técnico de
Laboratório/Área: Eletrotécnica, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas
(ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
cargo de Coordenador do Centro para Manutenção de Equipamentos (CEMEQ) da
Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.008446/2023-31).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 493, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº
208, considerando a solicitação constante no Processo SEI 23090.002450/2023-75,de
23/03/2023, resolve:
Prorrogar de 10/11/2023 a 30/12/2023, o Contrato de trabalho de OLÍVIA SILVA
MATTOS PENHA, Professora Substituta do Departamento de Direito.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.270, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.221104/2020-60,
resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Sandhi Maria Barreto, matrícula
SIAPE n.° 2299544, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com
denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de Medicina, com
proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.751, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.264250/2023-22, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi
Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da
"LXXXIV Sessão do Conselho de Reitores da AUGM", em Valparaíso/Chile, no período de
25/11/2023 a 30/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.769, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Hélio de Assis
Pegado, matrícula SIAPE nº 3021245, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do congresso
"CILAMCE 2023", na Cidade do Porto/Portugal, no período de 13/11/2023 a 17/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.802, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Flavia Figueira
Aburjaile, matrícula SIAPE nº 1072234, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária, para participar de Missão internacional
vinculada ao projeto aprovado CAPES-COFECUB, em Jouyy-en-Josas e Rennes/França, no
período de 03/11/2023 a 17/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.808 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme de
Castro Santos, matrícula SIAPE nº 2760904, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do simpósio "50
Veith Simposium", no Hotel Hilton Midtown Nova Iorque, em Nova Iorque/EUA, no período
de 13/11/2023 a 17/11/2023.
Nº 9.812 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus FAPEMIG,
da servidora Elizaveta Vishnyakova, matrícula SIAPE nº 2363150, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para
participar do seminário "Lie Group Actions in Complex Analysis", na Ruhr Universitat
Bochum, em Bochum/Alemanha, no período de 30/10/2023 a 05/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.809, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083785/2023-02, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Aurélio
Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso
"Neuroscience 2023", em Washington/EUA, no período de 09/11/2023 a 16/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.842 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Márcia Gomes
Penido Machado, matrícula SIAPE nº 1810392, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para realização de Cooperação
Internacional no Ministério das Relações Exteriores, Agência Brasileira de Cooperação -
ABC, em Maputo/Moçambique, no período de 02/11/2023 a 19/11/2023.
Nº 9.847 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, do servidor João Francisco
Coelho dos Santos Júnior, matrícula SIAPE nº 1229008, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita
técnica junto ao Observatório SOAR (Southern Astrophysical Research), em La serena/Chile,
no período de 08/11/2023 a 15/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.858 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 1671, de 28/02/2023,
publicada no DOU nº 42 de 02/03/2023, Seção 2, página 31, que autorizou o afastamento
do país de Lucas da Silva Reis, matrícula SIAPE nº 3154857, lotado no Instituto de Ciências
Exatas,
Onde se lê: "... no período de 27/03/2023 a 02/02/2024",
leia-se: "... no período de 27/03/2023 a 19/12/2023".
Nº 9.861 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo
Azevedo Costa, matrícula SIAPE nº 1443969, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de visita técnica para
atividades de projetos de pesquisa e colaboração internacional na Technische Universitat
Braunschweig, em Braunschweig/Alemanha, no período de 09/12/2023 a 19/12/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.867, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.261946/2023-05,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 09/10/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Aline Irffi Bittencourt Guimarães, matrícula
SIAPE nº 3363604, ocupante do cargo de Médico-Àrea, lotada no Departamento de
Atenção à Saúde do Trabalhador, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº
13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho
de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18,
resolve:
Nº 747 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) DIMAS JOSÉ BATISTA, SIAPE:
1414179, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, da função
de Diretor da Diretoria de Transparência e Integridade da Universidade Federal
do Norte do Tocantins, CD-0004.
Art. 2º- Esta portaria produz seus efeitos a partir de 31 de outubro
de 2023.
Nº 748 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ELISCLEIA ALVES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1386255, ocupante do cargo de Administrador, da função
de Coordenador de Extensão da Diretoria de Extensão da Pró-reitoria de
Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da Universidade Federal do Norte
do Tocantins, FG-0001.
Art. 2º- Esta portaria produz seus efeitos a partir de 31 de outubro
de 2023.
Nº 749 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ELISCLEIA ALVES DA SILVA,
matrícula SIAPE: 1386255, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a
função de Diretora da Diretoria de Transparência e Integridade da Universidade
Federal do Norte do Tocantins, CD-0004.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN