DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder Aposentadoria Voluntária a RISALE NEVES ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº
1130300, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04,
com Doutorado, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.622, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista
o que consta no processo nº 23076.085561/2023-63, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO, Matrícula
SIAPE nº 1132186, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, Nível de Classificação "B",
Nível de Capacitação I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.614, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.090642/2023-34, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a partir de 29/09/2023, a MARILENE GOMES
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1133114, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais
do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.639, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de
11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.107402/2023-19, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 30 de outubro de 2023, do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por DANIEL SILVA SOBRINHO, Matrícula
SIAPE 3270417, lotado(a) no(a) Diretoria de Pós-graduação Stricto Sensu - PROPG, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Código da vaga nº 703134.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
FELIPE SINESIO TRAJANO DE ARRUDA, SIAPE nº 2816062, lotado(a) no(a) Núcleo
Interdisciplinar de Ciências Exatas e da Natureza, no período de 08/07/2023 a 07/07/2023,
trânsito incluído, para Prorrogação de doutorado, no(a) Universidade do Porto, em
Porto/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.069105/2023-18)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.637 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2023, ESTELA MARIA LEITE
MEIRELLES MONTEIRO, Matrícula SIAPE n° 1110261, Professor de Magistério Superior,
Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem, do
Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC. (Processo n°
23076. 088587/2023-35).
Nº 4.640 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/11/2023, BRUNA MARTINS BEZERRA,
Matrícula SIAPE n° 2088859, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Zoologia, do Centro de Biociências, da função de Chefe do Departamento
de Zoologia, do Centro de Biociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 4819/2021, de 10/12/2021. (Processo n° 23076.
091797/2023-83).
Nº 4.642 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2023, PEDRO IVO SIMO ES ,
Matrícula SIAPE n° 3091544, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Zoologia, do Centro de Biociências, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Zoologia, do Centro de Biociências, Código FG-01. (Processo n° 23076.
091797/2023-83).
Nº 4.648 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2023, BRUNO MELO DE A R AU J O,
Matrícula SIAPE n° 2036535, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Museologia, do
Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,
Código FCC. (Processo n° 23076. 101926/2023-43)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.992 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de HAROLDO WATSON TEODÓSIO DA
SILVA, matrícula n.º 3159280, Engenheiro do Instituto Metrópole Digital, para participar do
"The International Conference for High Performance Computing, Networking, Storage, and
Analysis 2023", na cidade de Denver, nos EUA, no período de 10.11.2023 a 17.11.2023,
inclusive trânsito, com ônus para o PROJETO FUNPEC/UFRN/CIÊNCIA TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, conforme processo n.º 23077.139561/2023-12.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.993 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SULEMI FABIANO CAMPOS, matrícula
n.º 1673309, Professora Associada do Departamento de Letras - CCHLA, para ministrar a
disciplina de Metodologia da Investigação Científica I no Doutoramento em Ciências da
Educação do Instituto Superior de Ciências da Educação do Sumbe, na cidade de Sumbe, na
Angola, no período de 11.11.2023 a 27.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo n.º 23077.153124/2023-01.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.997 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2023, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Saúde
da Família no Nordeste, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), o(a) servidor(a) KARLA
PATRICIA CARDOSO AMORIM, matrícula nº 4308027, Professor Associado, do Quadro de
Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.043468/2023-03)
Nº 2.000 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2023, da função de
Chefe, FG-01, do Departamento de História, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes
(CCHLA), o(a) servidor(a) SEBASTIAO LEAL FERREIRA VARGAS NETTO, matrícula nº 1675519,
Professor 
Associado, 
do 
Quadro 
de 
Pessoal 
da 
Universidade. 
(Processo 
nº.
23077.091797/2023-52)
Nº 2.008 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da função de Chefe, FG-01, de Departamento de
Engenharia de Petróleo, do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a) MARCOS ALLYSON
FELIPE RODRIGUES, matrícula nº 1754344, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.145478/2023-74)
Nº 2.022 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da função de Secretário, FG-07, do Departamento de
Engenharia de Computação e Automação, do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a)
AMALUSIA OLIVEIRA BEZERRA DE ARAUJO, matrícula nº 0347507, Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.153374/2023-33)
Nº 2.023 - Art. 1º Designar FLAVIO HILDEMBERG DA SILVA GAMELEIRA, matrícula Nº
2.088428, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a função de Secretário, FG-07, do Departamento de Engenharia de Computação e
Automação, do Centro de Tecnologia (CT).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.153374/2023-33)
Nº 2.024 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2023, da função de
Chefe, FG-02, da Divisão de Perícia em Saúde, da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e
Segurança no Trabalho (DAS/PROGESP), o(a) servidor(a) IRAÇÚ OLIVEIRA SANTOS, matrícula
nº 0327781, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.
(Processo nº. 23077.153961/2023-22)
Nº 2.025 - Art. 1º Designar VANUZA VICENTE DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 1758607,
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
função de Chefe, FG-02, da Divisão de Perícia em Saúde, da Diretoria de Qualidade de Vida,
Saúde e Segurança no Trabalho (DAS/PROGESP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.153961/2023-22)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
§8º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.091797/2023-52, resolve:
Nº 2.002 - Art. 1º Designar JOSE EVANGELISTA FAGUNDES, matrícula n.º 6350353,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Chefe, FG-01, do Departamento de História, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes
(CCHLA), para concluir o mandato da atual gestão até 24 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
§7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.095693/2023-17, resolve:
Nº 2.005 - Art. 1º Designar ANA CAROLINA PATRICIO DE ALBUQUERQUE SOUSA, matrícula
nº 1195933, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para
concluir o mandato da atual gestão até 28 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do , resolve:
Nº 2.006 - Art. 1º Designar PAULA FERNANDA BRANDAO BATISTA DOS SANTOS, matrícula
nº 1529290, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Saúde da Família no Nordeste, Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02
(dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.140267/2023-45)
Nº 2.009 - Art. 1º Designar KESIA KARINA DE OLIVEIRA SOUTO SILVA, matrícula nº 2614285,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Têxtil, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.147705/2023-04)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.153174/2023-81, resolve:
Nº 2.020 - Art. 1º Designar LUZIANA MARIA NUNES DE QUEIROZ, matrícula nº 2179045,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ciências Contábeis, do Centro
de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.154133/2023-10, resolve:

                            

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