DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N° 372, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando a solicitação contida no Processo nº 23204.019640/2023-05, resolve:
Designar OTON FERNANDO FIGUEIRA DA SILVA, Assistente Social, para exercer
a função gratificada de Coordenador de Qualidade de Vida e Assistência Psicossocial da
Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida desta Universidade, código FG-1, ficando
dispensada da referida função DANIELE FERREIRA DE SOUSA, Psicóloga.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 4.339, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I - Autorizar a cessão para a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, vinculada ao Ministério
da Educação (MEC), da servidora WILMA DE NAZARE BAIA COELHO, ocupante do cargo
efetivo
de
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR,
do
quadro
de
pessoal
desta
Universidade, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para o exercício do cargo
de Diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da
mencionada Secretaria, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União. II - Manter durante o período de cessão da servidora, o pagamento do AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo
Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo
seu órgão de origem, a UFPA, conforme consta nos autos do Processo acima referido.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor, no exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.028, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor JOÃO CRISÓSTOMO WEYL ALBUQUERQUE
COSTA, Matricula SIAPE: 2153181, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 03 a 17 de novembro de
2023, para participar do evento "20th SBMO/IEEE MTT-S International Microwave and
Optoelectronics Conference", o qual ocorrerá no período de 05 e 09 de novembro; e à
cidade de Lapeenranta - Finlândia, com ônus UPFA.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.349, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I.Revogar a partir de 01 de novembro de 2023, a Portaria n. 4882/2018, de
19/10/2018, publicada no Diário Oficial da União n. 203, Seção 2, página 21, edição de
22/10/2018, que autorizara a cessão para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH), da servidora MICHELINE DE FÁTIMA CHAGAS BENJAMIN, matrícula SIAPE-
1451886, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA - ÁREA do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB), em
virtude de sua exoneração a pedido, do Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de
Gestão de Riscos Assistenciais JBB junto ao Setor de Vigilância em Saúde e Segurança do
Paciente do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará da REDE
EBSERH.
II.Autorizar o retorno da referida servidora às suas atividades no HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB), a partir da mencionada data.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice- Reitor, no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 1.503, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.105455/2023-17, resolve:
Nomear
AMANDA
VIEIRA
CARVALHO, 
siape
2410280,
Assistente
em
Administração, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento, para exercer a função de
Coordenadora Substituta da Coordenação de Informação/PROPLAN.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CINTHIA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 02/12/2023 a 16/12/2023, para participar e apresentar trabalho
nos eventos ANZALS Conference Auckland e World Leisure Congress, na ANZALS
Conference e World Leisure Congress, em Auckland/Dunedin/Nova Zelândia, com ônus
FA/UFPR. (Processo nº 23075.058229/2023-60)
DARIO LUIZ DIAS PAIXAO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Turismo, Setor de Ciências Humanas,
no período de 05/11/2023 a 11/11/2023, para participar do Smart City Expo & Congress
2023, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.067227/2023-61)
ELISA SOUZA ORTH, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe
Associado, lotada no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de
02/12/2023 a 10/12/2023, para participar e apresentar trabalho no 2023 EU Non-
Proliferation and Disarmament Conference e realizar Missão científica na Universidade de
Rouen Normandia e Escola INSA de Engenharia da França, na EU Non-Proliferation and
Disarmament Consortium e Universidade de Rouen, em Bruxelas/Bélgica e Rouen/ França,
com ônus limitado. (Processo nº23075.061466/2023-16)
EMANUEL MALTEMPI DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Bioquímica e Biologia
Molecular, Setor de Ciências Biológicas, no período de 20/11/2023 a 01/12/2023, para
realizar visitas técnicas e para participar de reuniões de trabalho no John Innes Centre e
James Hutton Institute, em Norwich/Reino Unido e Dundee/Reino Unido, com ônus Print-
CAPES/UFPR. (Processo nº 23075.066239/2023-79)
GUSTAVO BARBOSA ATHAYDE, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Geologia, Setor de
Ciências da Terra, no período de 21/11/2023 a 27/11/2023, para realizar Trabalho de
campo do Projeto MASA: Cooperac–ão Chile-Brasil para pesquisa de metais alcalinos nas
salinas andinas, em Salar de Maricunga na Região do Atacama/Chile, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.066008/2023-65)
HUGO CARCANHOLO IASCO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Economia, Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, no período de 04/12/2023 a 10/12/2023, para participar e
apresentar trabalho na Conferência Pós-Keynesiana de Lille (LILLE POST-KE Y N ES I A N
CONFERENCE), na Université de Lille, em Lille/França, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº
23075.058156/2023-14)
JOSE FELIPE ARAUJO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, no período de 03/01/2024 a 09/01/2024, para participar e
apresentar trabalho no encontro anual da Association for Evolutionary Economics na Allied
Social Sciences Associations, na Association for Evolutionary Economics/Allied Social
Sciences Associations, em San Antonio/Texas/EUA, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº
23075.056151/2023-49)
JUAN CARLOS DUQUE MORENO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Medicina Veterinária,
Setor de Ciências Agrárias, no período de 09/11/2023 a 12/11/2023, para participar e
apresentar trabalho no II Congreso Nacional de la Asociación Peruana de Anestesia y Analgesia
Veterinaria, em Lima/Peru, com ônus limitado. (Processo nº 23075.063303/2023-60)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o
afastamento do país do seguinte servidor:
LUIZ LAURENO MAFRA JUNIOR cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 11/10/2023, Seção II, pág. 34,
onde se lê: no período de 05/11/2023 a 13/11/2023 com ônus UFPR;
leia-se: no período de 05/11/2023
a 13/11/2023 com ônus Fundação
Araucária/UFPR.
(Processo nº 23075.059258/2023-49)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.550, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.088096/2023-03, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DAS GRACAS NUNES DE MATOS,
Matrícula SIAPE nº 1133670, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos
integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.549, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.086147/2023-52, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ALBERTO GALVAO DE MOURA FILHO,
Matrícula SIAPE nº 1130264, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos
integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.548, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.113778/2022-45, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ALVARO BARRANTES HIDALGO, Matrícula
SIAPE nº 1131667, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos
integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.547, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.074931/2022-53, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA TEREZA DOS SANTOS CORREIA,
Matrícula SIAPE nº 1134040, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 20 Emenda Constitucional nº 103/2019
com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.626, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.100685/2021-91, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA LUCIA SILVA RAMOS, Matrícula SIAPE
nº 1423606, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação IV, Padrão 13, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.621, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.073821/2023-47, resolve: