DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110100038
38
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.028 - Art. 1º Designar ROZELI MARIA PORTO, matrícula nº 1691014, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Antropologia, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes
(CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 1.301 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por DALMO VINICIO DE
QUEIROZ SILVA, matrícula nº 3159859, lotado(a) no(a) Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), a
contar de 16 de outubro de 2023, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo
nº 23077.147928/2023-63)
Nº 1.302 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por
GABRIELA CABRAL LEAL, matrícula nº 1043979, lotado(a) no(a) Administração do Centro de
Ciências da Saúde (CCS), a partir de 01 de novembro de 2023, em virtude de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90. (Processo nº 23077.147611/2023-27)
Nº 1.303 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a EUNICE DE
LIMA MOURA (cônjuge), de acordo com o art. 23, § 2º da Emenda Constitucional n.º 103,
de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da
Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor
integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ALDIO MOURA, matrícula SIAPE nº
0345613, falecido(a) em 01 de julho de 2023. (Processo nº 23077.094987/2023-21)
Nº 1.304 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a I N EZ
MEDEIROS DAMASCENO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso
I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso
I e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022,
calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a)
ELMAR DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 0347582, falecido(a) em 30 de agosto de 2023.
(Processo nº 23077.136964/2023-00)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 7.386 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,a MAUREM
DOS SANTOS MAIDANA, matrícula SIAPE nº 0356618, no cargo de Porteiro, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Secretaria do
Departamento de Atenção à Saúde da Superintendência de Pessoas.
Processo 23078.558833/2023-61.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.407, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 4886/2023, de 03/08/2023, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 29, em 04/08/2023, que concedeu autorização para afastamento do
País aLETICIA PREZZI FERNANDES, Técnico em Assuntos Educacionais, com exercício no
Setor Acadêmico da Gerência Administrativa da Escola de Administração
Onde se lê: com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad
Católica de Temuco, em Temuco, Chile, no período compreendido entre 21/11/2023 e
25/11/2023, incluído trânsito,
leia-se: com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad
Católica de Temuco, em Temuco, Chile, no período compreendido entre 20/11/2023 e
25/11/2023, incluído trânsito.
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 97577.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.408, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de LUIS ARMANDO GANDIN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da
Faculdade de Educação, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto
àUniversity of Wisconsin-Madison, em Madison, nos Estados Unidos, no período
compreendido entre 05/01/2024 a 19/05/2024, com ônus limitado. Processo nº
23078.559137/2023-72.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.423, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDREZA FRANCISCO MARTINS,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de
Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da
Saúde, com a finalidade de participar do "1stLatin American Congress One
Health
& 
One
Welfare
2023", 
em
Monteria,
Colômbia, 
no
período
compreendido entre 19/11/2023 e 27/11/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 98392.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.424, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de THEMIS ZELMANOVITZ, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "Diabetes Professional Care", em
Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 13/11/2023 e 18/11/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98697.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.425, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCIO WAGNER CAMATTA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Assistência e Orientação
Profissional da Escola de Enfermagem, com a finalidade de participar do "Primeiro
Congresso de Enfermagem do Conselho Regional do Mercosul - XIV Congresso CEDU - IV
Congresso Estudantil" junto à Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em La Paloma,
Uruguai, no período compreendido entre 22/11/2023 e 25/11/2023, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 98565.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.426, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCIO WAGNER CAMATTA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Assistência e Orientação
Profissional da Escola de Enfermagem, com a finalidade de participar de encontro junto à
Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima, Peru, no período compreendido
entre 27/11/2023 e 03/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
98528.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7427, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIS ALBERTO LOUREIRO DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia
dos Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "COLAOB 2023",
em Mar Del Plata, Argentina, no período compreendido entre 11/12/2023 e 16/12/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98456.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.428, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de THEMIS ZELMANOVITZ, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "Extod 2023", em Oxford,
Inglaterra, no período compreendido entre 07/11/2023 e 12/11/2023, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 98696.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.429, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIA JOAO VELOSO DA COSTA RAMOS
PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de
Zoologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de reunião junto à
Universidad de Costa Rica, em San Jose, Costa Rica, no período compreendido entre
04/12/2023 e 12/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98643.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.430, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VANESSA CERQUEIRA KOPPE, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Minas da Escola de
Engenharia e com exercício na Comissão de Graduação de Engenharia de Minas, com a
finalidade de participar do "Petroleum Geostatistics 2023", em Porto, Portugal, no período
compreendido entre 25/11/2023 e 02/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 97763.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.440, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LETICIA PREZZI FERNANDES, Técnico em
Assuntos Educacionais, com exercício no Setor Acadêmico da Gerência Administrativa da
Escola de Administração,com a finalidade de participar de encontro junto à Università di
Bologna, em Bologna, Itália, no período compreendido entre 04/12/2023 e 12/12/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado.Solicitação nº 98637.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 12.265, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar JOANA MARIA DE ANGELIS, Matrícula Siape nº 1375174, Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Desenvolvimento,
Capacitação
e
Formação 
Continuada,
do(a)
Coordenação
de
Dimensionamento e Desenvolvimento de Pessoal, FG-1, processo nº 23079.253303/23-10.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO