DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 12.267, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MARC PIERRE OLIVIER BERDET, Matrícula Siape nº 1072882, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento
de Filosofia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, processo nº
23079.255852/23-29.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.688, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.019695/2023-11, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento integral da Professora de
Magistério Superior LUCIANA DA SILVA MORAES SARDEIRO, matrícula SIAPE nº 2406953,
lotada no Campus de Capanema para fins de participação no Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu no país - Nível Doutorado em Ciências Contábeis na Universidade de Brasília
- PPGCont UnB, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº
463/2021, no período de 21/10/2023 a 21/10/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.707, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.020717/2023-
95, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral, com ônus limitado, da Odontologa
PRISCILLA BITTENCOURT DE ALMEIDA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2263976, lotada na
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, para fins de participação de Doutorado no
Programa de Pós-graduação em Odontologia, na Universidade Federal do Pará - UFPA,
sediada em Belém/ PA, em conformidade com o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução
CONSAD nº 463/2021, no período de 09/10/2023 a 31/03/2024.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.708, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017959/2023-
00, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral, com ônus limitado, do Engenheiro
PEDRO GUERREIRO MARTORANO, matrícula SIAPE nº 1125227, para fins de participação de
Doutorado no Programa de Pós-graduação em Agronomia, na Universidade Federal Rural
da Amazônia - UFRA, sediada em Belém/ PA, em conformidade com o Art. 96-A da Lei
8.112/90 e Resolução CONSAD nº 463/2021, no período de 01/10/2023 a 01/08/2026.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.741, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições
conferidas
pelo Decreto
Presidencial,
publicado
no
DOU nº
130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.022044/2023-16, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral, com ônus limitado, do Professor
do Magistério Superior BRAULIO BRENDO VASCONCELOS MAIA, matrícula SIAPE nº
2400876, lotado no Campus de Capitão Poço, para fins de participação de Pós-
Doutorado no Programa de Pós-graduação em Matemática (PPGM), na Universidade
Federal de São Carlos, sediada em São Carlos - SP, em conformidade com o Art. 96-A
da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 463/2021, no período de 30/11/2023 a
30/11/2024.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.742, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.019820/2023-92, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior FERNANDA PEIXOTO
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1550251, para a função de Vice - Coordenadora do
Núcleo de Acessibilidade - ACESSAR, sem ônus.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.743, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.021374/2023-86, resolve:
Art. 1° DESIGNAR o Professor de Magistério Superior MARCUS JOSE ALVES
DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2666418, para a função de Subcoordenador Pró Tempore
do Curso de Agronomia, Campus Capitão Poço, sem ônus.
Art 2°. Esta Publicação entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.275, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Alterar, em seu art. 1º, a Portaria nº 1714/2023/GR, de 8 de agosto de 2023,
publicada no DOU nº 152, seção 2, p. 29, em 10 de agosto de 2023, modificando o trecho
em que se lê "EDINÉIA CRISTIANI PEDROTTI" para "SIENNA PEDROTTI".(Ref. Sol. nº
15097/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.288 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Novembro de 2023, Greceane do
Nascimento dos Santos, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1408762, do exercício da função de Chefe
da Divisão Administrativa - DA/DPAE/PU, código FG3, para a qual foi designada pela
Portaria nº 967/2023/GR, DE 04 DE MAIO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 066493/2023)
Nº 2.289 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2023, Darlan Lingnau,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2111018, para exercer a função de Chefe da
Divisão Administrativa - DA/DPAE/PU.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 066493/2023)
Nº 2.290 - Prorrogar, até 30 de abril de 2024, o mandato da professora VIVIANE V E DA N A
na função de coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, para
a qual foi designada pela Portaria nº 1645/2021/GR, de 20 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 201, seção 2, página 23, em 25 de outubro de 2021.(Ref. Sol. nº
066495/2023)
Nº 2.295 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Outubro de 2023, KARINA GONÇALVES ,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309723, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação - SEPG/CBLU, código FG4, para a
qual foi designada pela Portaria nº 1384/2023/GR, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 066574/2023)
Nº 2.298 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Novembro de 2023, Márcio Bastos Castro,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2151040, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação -
CPGCC/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código
FCC.(Ref. Sol. 60441/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 199, de 19 de
outubro de 2023, Seção 2, página 33, do professor DANIEL MARTINS,
onde se lê "de 03/11/2023 a 14/11/2023, com ônus CAPES/PRINT ",
leia-se "de 02/11/2023 a 14/11/2023, com ônus CAPES/PRINT e ônus UFSC"
(Processo 23080.062400/2023-66);
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 673/DAP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar HENRIQUE JOSE FERRARI, matrícula SIAPE 1156268, código de vaga
nº 688187, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor
Adjunto), Nível 4, com Especialização, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por cento) de
adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.048417/2023-19).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 686, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 716/2022/DAP, de 10 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2022, que alterou a Portaria 736/GR/93, de 06
de maio de 1993, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de maio de 1993, a
qual concedeu aposentadoria ao servidor NEWTON ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE
1155568. Onde se lê "nos termos do art. 40, inciso III, alínea "c" da CF/88, com proventos
a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos)", leia-se "nos termos do art. 40, inciso III,
alínea "a", da Lei 8112 de 11/12/1990, com proventos integrais". (Processo nº
23080.067409/2023-63).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 687/DAP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ANDRÉA THIVES DE CARVALHO HOEPERS, matrícula SIAPE 1273604,
código de vaga nº 641983, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 01% (um por cento)
de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.032672/2023-31).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA N° 680/DAP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de outubro de 2023, por motivo de falecimento,
o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Associado, nível 02, ocupado por
CLAUS TRÖGER PICH, matrícula SIAPE 1250046, código de vaga 860888, da carreira de
magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº
23080.066582/2023-44).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.711, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.137591/2023-17, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 27 de outubro de 2023, no cargo de Técnico em
Contabilidade, no lugar de FERNANDA DE FATIMA CAVALLI CARVALHO, Matrícula SIAPE
3305855, lotada no Núcleo de Fiscalização de Contratos/Reitoria.
LUCIANO SCHUCH