DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110100040
40
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023,
seção 2, página 32, referente ao afastamento do país, do servidor GUSTAVO PINTO DA
SILVA, Matrícula SIAPE n. 1487537, onde se lê "no período de 01 de novembro de 2023 a
31 de agosto de 2024", leia-se "no período de 01 de dezembro de 2023 a 30 de setembro
de 2024".
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023,
seção 2, página 32, referente ao afastamento do país, da servidora CANDIDA MARTINS
PINTO, Matrícula SIAPE n. 2578785, onde se lê "no período de 01 de novembro de 2023
a 31 de agosto de 2024", leia-se "no período de 01 de dezembro de 2023 a 30 de
setembro de 2024".
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 184, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Cristiane de Bona da Silva, Matrícula SIAPE 1490104, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.039, para um mandato
de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARIA DENISE SCHIMITH
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL CTISM/UFSM Nº 42, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO
INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 266, de
28/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e
conforme Processo N. 23081.137692/2023-98, resolve:
DISPENSAR Lidiane Bittencourt Barroso, Matrícula SIAPE 3447638, ocupante do
cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, a partir de 1º de Janeiro de 2024, da Função Comissionada de Coordenadora da
Coordenação do Curso de Segurança do Trabalho da Coordenação Pedagógica do Ensino
Técnico do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código
FCC.183, para a qual foi designada pela Portaria N. 19/CTISM, de 28/01/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ADAIME PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.297 - Conceder o afastamento do país a CARLOS EDUARDO PINFILDI, Professor
Associado do Departamento de Ciências do Movimento Humano do Campus Baixada
Santista, no período de 07/11/2023 a 12/11/2023, para participar no "6th International
Scientific Tendinopathy Symposium - ISTS 2023", na Espanha, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.032860/2023-80).
Nº 5.298 - Conceder o afastamento do país a JULIANA YURGEL VALENTE, Professora
Adjunta-A do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de
14/11/2023 a 16/11/2023, para participar no "GACD Annual Scientific Meeting 2023", em
Singapura, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.030214/2023-88).
Nº 5.299 - Conceder o afastamento do país a ADRIANA BARIONI, Professora Adjunta do
Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 14/11/2023
a 24/11/2023, para desenvolvimento de pesquisa científica a ser realizada no "ATLAS
Facility - Argonne National Laboratory", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.032438/2023-24).
Nº 5.300 - Conceder o afastamento do país a MARIA CRISTINA POMPA, Professora
Associada do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de
15/11/2023 a 15/12/2023, para realizar palestras na "Ècole Pratique des Hautes
Études/PSL- Sciences Religieuses", na França, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.021258/2023-17).
Nº 5.301 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ ZELANIS PALITOT PEREIRA, Professor
Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 17/11/2023 a 24/11/2023, para participar no "EMBO Workshop Proteostasis:
From translation to degradation", em Portugal, e também realizar visita ao "Luxembourg
Institute 
of
Health", 
em
Luxemburgo, 
com
ônus 
limitado
(Processo 
SEI
nº
23089.030121/2023-53).
Nº 5.302 - Conceder o afastamento do país a CARLOS EDUARDO SAMPAIO BURGO DIAS,
Professor Adjunto-A do Departamento de Educação do Campus Guarulhos e Coordenador
de Apoio Educacional, Acessibilidade e Inclusão da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e
Políticas Afirmativas, no período de 18/11/2023 a 26/11/2023, para participar no "XII
CONGRESO CLABES" e realizar visita à "Universidad de Santiago de Chile", no Chile, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027799/2023-59).
Nº 5.303 - Conceder o afastamento do país a ALESSANDRA RAMADA DA MATTA,
Enfermeira do Núcleo de Apoio Estudantil do Campus Osasco, no período de 18/11/2023
a 26/11/2023, para participar no "XII CONGRESO CLABES" e realizar visita à "Universidad de
Santiago de Chile", no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027818/2023-47).
Nº 5.304 - Conceder o afastamento do país a ANA VALÉRIA SANTOS DE LOURENÇO,
Professora Adjunta do Departamento de Química do Campus Diadema, no período de
20/11/2023 a 02/12/2023, para participar no "XLVI International Congress of Theoretical
Chemists of Latin Expression" e também de reuniões na "Universidad de la Republica", no
Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028809/2023-73).
Nº 5.305 - Conceder o afastamento do país a RAÚL BONNE HERNÁNDEZ, Professor
Associado do Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 01/12/2023 a
31/05/2024, para atuar como Professor Visitante na "Carleton University", no Canadá, com
ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.026876/2023-53).
Nº 5.306 - Conceder o afastamento do país a JAQUELINE APARECIDA BÓRIA FERNAND EZ ,
Professora Adjunta do Campus Zona Leste, no período de 10/01/2024 a 10/07/2024, para
a realização de pós-doutorado na Universidade do Minho, em Portugal, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.021164/2023-48).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.338 - Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora abaixo relacionada, na respectiva
função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Coordenador do NAE Campus São Paulo
FG - 0 4
LUCIA SILVA
2325661
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.339 - Designar a servidora ANA LÚCIA DE MORAES HORTA, Matrícula SIAPE nº
1188986, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio Estudantil (NAE) do
Campus São Paulo (FG-04).
Nº 5.343 - Dispensar o servidor ARY GADELHA DE ALENCAR ARARIPE NETO, Matrícula SIAPE
nº 2482729, da função de Chefe Interino do Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista
de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 5.344 - Designar o servidor SERGIO BAXTER ANDREOLI, Matrícula SIAPE nº 2135982,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de
Medicina do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 5.345 - Designar a servidora EDNA DE MELLO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1625670, para
exercer a função de Coordenadora de Equidade Étnico-racial da Pró Reitoria de Assuntos
Estudantis e Políticas Afirmativas (FG-02).
Nº 5.346 - Dispensar o servidor ANDRE FERREIRA SIMÕES, Matrícula SIAPE nº 1548601, da
função de Coordenador Interino da Coordenadoria de Cadastro de Pessoal do Departamento
de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).
Nº 5.347 - Designar a servidora MARLI CRISTINA TOMÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
2340756, para exercer a função de Coordenadora de Cadastro de Pessoal do Departamento
de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).
Nº 5.348 - Dispensar o servidor SANDRO BRAZ SILVA, Matrícula SIAPE nº 2140343, da função
de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Campus Osasco (FUC-01).
Nº 5.349 - Designar a servidora SIMONE ALVES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2405248,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da
Escola Paulista de Política, Economia e Negócios - EPPEN do Campus Osasco (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 5.351 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALBERTO GOLDENBERG,
Matrícula SIAPE nº 595093, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.026990/2023-83).
Nº 5.352 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENE CIMMINI, Matrícula SIAPE
nº 1135903, ocupante do cargo de Contador, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais
(Processo SEI nº 23089.028411/2023-37).
Nº 5.353 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora SIMA GODOSEVICIUS, Matrícula
SIAPE nº 1137483, ocupante do cargo de Professor Associado, Regime de Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I
a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.028842/2023-01).
Nº 5.354 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUZETE MARIA FUSTINONI,
Matrícula SIAPE 1137733, ocupante do cargo de Professor Associado, Regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 4º,
§6°, Inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade
(Processo SEI nº 23089.029092/2023-87).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 5.311 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ABRAO JOSE CURY JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1448604, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe III, Padrão
de Vencimento 13 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no artigo 10, inciso I da EC 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26,
inciso I pela média aritmética. (Processo nº 23089.029633/2023-77)
Nº 5.312 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IARA APRECIDA RIBE I R O,
Matrícula SIAPE nº 1368146, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe
IV, Padrão de Vencimento 14 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I, com proventos integrais. (Processo
nº 23089.031851/2023-71)
Nº 5.313 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCILENE DA SILVA FLORIANO,
Matrícula SIAPE nº 1136676, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe
III, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº
23089.031853/2023-61)
Nº 5.314 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARGARETH FRACARI BARRETO,
Matrícula SIAPE nº 1137045, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Nível E, Classe IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 6°, incisos I a IV e parágrafo único da EC n° 41/2003, c.c. o § 1º do art.
3º da EC nº 103/2019, com proventos integrais. (processo nº 23089.029422/2023-34)