DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.315 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WLADIMIR GUIMARÃES CORREA
TABORDA, Matrícula SIAPE nº 1136214, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe
II, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 6°, incisos I a IV e parágrafo único da EC n° 41/2003, c.c. o § 1º do art.
3º da EC nº 103/2019, com proventos integrais. (processo nº 23089.032798/2023-26)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 678 - Art 1º NOMEAR a servidora KHETRIN SILVA MACIEL, matrícula SIAPE nº 3025873,
para exercer a função de Coordenadora do Colegiado de Engenharia Agrícola e Ambiental,
do
Centro
de
Formação
de
Ciencias Agroflorestais
-
CJA,
código
FG-01,
desta
Universidade.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 679 - EXONERAR, a pedido, a partir de 23/10/2023, o servidor RODRIGO OLIVEIRA
FONSECA, matrícula SIAPE nº 1536422, do cargo de Coordenador do Colegiado de História,
do Centro de
Formação em Ciências Humanas e Sociais,
código FG-01, desta
Universidade.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIA Nº 686, 30 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº
12.772/2012 e os termos do processo nº 23746.008730/2023-35, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, pelo período de 2 (dois) anos, o afastamento do servidor
JOEL PEREIRA FELIPE, matrícula SIAPE nº 1522729, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Sul da
Bahia, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal da Bahia, Campus Ilhéus,
de acordo com o inciso II, art. 30 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.280, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Retificar a Portaria nº 2254/2023, publicada no DOU nº 207, de 31/10/2023,
seção 02, pg. 31, para declarar que o correto é:
Designar interinamente a servidora JOSIANE SILVA COSTA BRUZINGA matrícula
SIAPE nº 1941734, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer
a função
comissionada de
DIRETORA DA FACULDADE
DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS E
COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL, FCC-Nível
Único, DO INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de
25 de outubro de 2023, e não como constou na referida Portaria.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA N° 2.278, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda
Constitucional nº
19/1998,
JONAS COSTA
DA SILVA,
para
o cargo
de
ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a)
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 114, de 04/07/2018, publicado no Diário
Oficial da União em 05/07/2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no(a) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 899893.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.278, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000727/2023-64,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ LUIZ GOMES CAIADO JUNIOR, matricula SIAPE
2389341, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETOR DA
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-1) desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 198, de 09/03/2018, da Reitora, publicada no DOU
de 14/03/2018.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.427 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 25 de outubro de 2023, o cargo de Assistente em Administração ocupado pelo
servidor ROMERO GAIA SANTANA, matrícula SIAPE nº 2185519, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Nº 2.428 - Dispensar MARIA DO CEU MONTEIRO CRUZ - Professora do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Programa de Mestrado em Produção Vegetal da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 23 de novembro de 2023.
Nº 2.429 - Designar LEONARDO BARROS DOBBSS - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Programa de Mestrado em Produção Vegetal da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 23 de novembro de 2023.
Nº 2.432 - Contratar LEIDIANY PERIC DOS SANTOS, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Educação/Psicologia do Desenvolvimento, História da Educação
Antiga e Medieval, História da Educação Moderna e Contemporânea, Fundamentos e
Didática da Geografia da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri/UFVJM, no período de 1º de novembro de 2023 a 3 de maio de 2024, com salário
correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 2.436 - Prorrogar de 08/11/2023 a 14/02/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 897, de 5 de maio de 2023, publicada no
DOU de 8 de maio de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto GABRIEL DIENSTMANN.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
FABRICIO MAESTA BEZERRA, Professor do Magistério Superior, no período de
29/11/2023 a 08/12/2023, para participar de reuniões com a Empresa GDE objetivando
parcerias e fomento ao Polo Estratégico da UTFPR, na cidade de Terrassa, Espanha, com
ônus (Processo n° 23064.050047/2023-70);
FERNANDO LUIZ MARTINECHEN BEGHETTO, Professor do Magistério Superior,
no período de 11/11/2023 a 19/11/2023, para participar, apresentando trabalho, no
CILAMCE-2023 XLIV
Ibero-Latin American
Congress on
Computational Methods in
Engineering, na cidade de Porto, Portugal, com ônus limitado (Processo n°
23064.043959/2023-95);
GUATACARA DOS SANTOS JUNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no período de 27/11/2023 a 02/12/2023, para participar Desenvolvimento de
Cooperação Internacional entre o Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciência e
Tecnologia (PPGECT) e a Universidade Pedagógica Nacional (UPN), na cidade de Bogotá,
Colômbia, com ônus (Processo n° 23064.042363/2023-78).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 229, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações que constam do processo nº 23038.009660/2023-29,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Diva Dantas Faria, matrícula nº
1094900, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto à Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 116, DE DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22
de setembro de 2022, e Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
em 14 de setembro de 2023, e
Considerando o disposto no Processo SEI nº
23130.001769/2023-60, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de outubro de 2023, PEDRO LUÍS PEREIRA DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 982006, do encargo de substituto do cargo em comissão de Auditor
Interno, código CCE 1.10, da Auditoria Interna desta Fundação. Designar LEONARDO
VIGOLVINO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 3352550, para o encargo de substituto do
cargo em comissão de Auditor Interno, código CCE 1.10, da Auditoria Interna desta
Fundação.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.093, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ISRAEL DE JESUS ROCHA, Matrícula SIAPE n.º
1945367, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Relações
Públicas da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor JONAS DA SILVA GOMES JÚNIOR, matrícula SIAPE
n.º 3636360, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
Relações Públicas da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM.
Art. 3º - DISPENSAR o servidor JONAS DA SILVA GOMES JÚNIOR, matrícula SIAPE
n.º 3636360, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Relações Públicas da Faculdade de Informação e
Comunicação - FIC/UFAM.
Art. 4º - DESIGNAR a servidora ALINE FERREIRA LIRA, matrícula SIAPE n.º
1516171, ocupante
do Cargo
de Professor do
Magistério Superior,
como Vice-
Coordenadora do Curso de Relações Públicas da Faculdade de Informação e Comunicação
- FIC/UFAM.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
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