DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.094 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PORTILHO DE SOUZA,
matrícula SIAPE n.º 3662112, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada
FG-01, de Gerente de Licitação do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia -
ICSEZ/UFAM, a partir de 01/11/2023.
Art. 2º DESIGNAR a servidora JULIANE PINHEIRO FRAGATA, matrícula SIAPE n.º
2785630, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Gerente de Licitação do Instituto de Ciências Sociais, Educação e
Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir de 01/11/2023, convalidando-se os atos praticados na
função.
Nº 2.098 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) SÉRGIO AUGUSTO T Ô R R ES
MENDES, lotado(a) na Faculdade de Administração FES /UFAM, a fim de apresentar artigo
científico aprovado no evento sobre a Responsabilidade Social Universitária: Um estudo
bibliométrico baseado em teses e dissertações (2017 - 2022), a ser realizada na cidade de
Assunção/ Paraguai, no período de 12/12/2023 a 16/12/2023, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no
DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a
seguir:
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1702102, para
participação com apresentação de trabalho no Congresso Internacional de Químicos
Teóricos de Expresión Latina, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus da UnB, pelo
período de 24/11/2023 a 2/12/2023 (incluído o trânsito), conforme processo
23106.121840/2023-27.
MAYRA SOARES COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1164118, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, para participar de trabalho de colaboração
científica e participar do Seminario de Ecuaciones Diferenciales No Lineales (SEDNOL), no
Instituto de Matemática da Universidad Nacional Autónoma de México, no período de 14
a 27 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme instrução
processual, conforme processo SEI nº 23106.118059/2023-75.
MARCIA ABRAHAO MOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 25 a 29/11/2023 (incluindo trânsito),
para participar da LXXXIV Sessão do Conselho de Reitores, da Associação de Universidades
Grupo Montevideo - AUGM, na Universidade de Valparaiso (UV), Valparaíso/Chile,
correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n°
23106.109656/2023-17.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU nº 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.800 - Declarar vago, a partir de 23/10/2023, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 628578, ocupado pela servidora SÍLVIA MENDONÇA CARNEIRO, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Faculdade de Educação Física, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 3.814 - Contratar, em caráter temporário, STEFÂNIA MÁRCIA DE OLIVEIRA SOUZA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço
junto à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária - FAV, área Ins-peção de Produtos
de Origem Animal, com ênfase em Inspeção e Tecnologia de Leite e Derivados, em regime
de 40 horas semanais, pelo período de 19 de OUTUBRO de 2023 a 17 de FEVEREIRO de
2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o
art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato nº 219/2023, Processo nº 23106.104104/2023-12.
Nº 3.875 - Contratar, em caráter temporário, ESTELA RAÍSSA MEDEIROS NUNES DA SILVA,
na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar
serviço junto à Faculdade de Direito, área Direito Comercial, em regime de 20 horas
semanais, pelo período de 19 de OUTUBRO de 2023 a 16 de OUTUBRO de 2024, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato nº
222/2023, Processo nº 23106.112102/2023-99.
Nº 3.896 - Declarar vago, a partir de 06/11/2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, código de vaga nº 699168, ocupado pelo servidor TALLYS AUGUSTO
GONÇALVES CORDEIRO, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação na Coordenadoria de Sistemas de Pessoal, por posse em outro cargo
inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 1.251 - Tornar sem efeito a Portaria n° 1.240, de 25 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, Edição n° 205, de 27 de outubro
de 2023.
N° 1.253 - Designar a servidora FLAVIA DA FONSECA FEITOSA, SIAPE 2064223,
para a função comissionada de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em
Planejamento e Gestão do Território, código FCC, a contar de 1° de novembro
de 2023.
N° 1.254 - Dispensar o servidor FERNANDO TAKASHI DA ROCHA ARITA, SIAPE
2092709, da função gratificada de Chefe dos Laboratórios Didáticos Úmidos -
Bloco B, código FG-4, a contar de 1° de novembro de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria da SUGEPE nº 992, em DOU Nº 165, de 29/08/2023, seção 2,
página 43, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) MILCA RACHEL DA
COSTA RIBEIRO LINS, SIAPE 3292611, onde se lê: "pelo período de 22/09/2023 a
02/10/2023" leia-se "pelo período de 23/09/2023 a 02/10/2023" e onde se lê: "conforme
PCDP 494/23 e alterações" leia-se "conforme PCDP 494/23-2C e alterações".
Na Portaria da SUGEPE nº 1134, em DOU Nº 197, de 17/10/2023, seção 2,
página 42, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO
CAPOVILLA, SIAPE 1762419, onde se lê: "COM ÔNUS para a UFABC" leia-se "COM ÔNUS
LIMITADO para a UFABC e Ônus parcial CAPES".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.838, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.031548/2023-11, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor FRANCISCO NONATO DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 0414584, Identificação Única
nº 4145844, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível IV,
Padrão 16, Grupo/Cargo 701/244, Código de vaga nº 324389, lotado no Centro de Ciências
da Saúde e Desporto (CCSD), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com redação dada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.840, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.033040/2023-40, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 0414397, Identificação Única
nº 4143973, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Nível III,
Padrão 16, Grupo/Cargo 701/200, Código de vaga nº 324202, lotado na Comissão
Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, com fundamento no art. 20, §2º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 658, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cedência da servidora ROSALINA DANTAS DA SILVA, Matrícula/SIAPE
nº 2798665, Revisora de textos, para ocupar o cargo de e Chefe de Seção de Destinação
na Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul - SPU/MS, com ônus
para o órgão cedente*. Processo nº 23005.026014/2023-11.
*Republicada por conter incorreções.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 796, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 91 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de
1990 e o que consta no Processo nº 23005.023500/2020-27, resolve:
Interromper, a partir de 1º de novembro de 2023, o afastamento da servidora
ADRIANA CARLA TEIXEIRA DA COSTA BRITO, Matrícula/SIAPE n.º 2151619, CPF nº
XXX.093.XXX-69, Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Ensino de
Graduação (PROGRAD/UFGD), autorizado na Portaria nº 715, de 4 de dezembro de 2020,
da Reitora pro tempore da UFGD.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA N° 797, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do
cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº
219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37,
de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD,
considerando
o Decreto
nº 10.835,
de 14
de outubro
de 2021,
que
regulamenta o
art. 93
da Lei
nº 8.112,
de 11
de dezembro
de 1990,
resolve:
Autorizar a cedência da servidora ADRIANA CARLA TEIXEIRA DA
COSTA BRITO, Matrícula/SIAPE nº 2151619, Assistente em Administração, para
ocupar o cargo de Assessor Técnico Especializado FCE 4.05, no Ministério da
Educação, em Brasília-DF, com ônus para o órgão cedente.
ETIENNE BIASOTTO
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