DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 625, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de N° 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.030720/2023-
11, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, publicada no DOU de Nº 93,
de 18/05/2022, Seção 1, página 163, EWERTON FERREIRA BASTOS, para ocupar o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0332098, sob a jornada de trabalho de 40
horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 626, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.030885/2023-
84, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, MIRELLE MARTINS MUNIZ, para ocupar o
cargo de Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0966968, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.380 RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.033065/2023-73, resolve:
Declarar vago, a contar de 27 de outubro de 2023, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, ocupado pela Servidora VERUSCA SOARES DE SOUZA, código de vaga 333627,
lotada no Câmpus de Coxim, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na
Universidade Estadual do Paraná, para o qual foi nomeada conforme Decreto nº 3580,
publicada no Diário Oficial Paraná, de 5 de outubro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso
de suas atribuições
legais, nos termos do
art. 81 da
Portaria nº
10.360/SGP/SEDGG/ME/2022,
e 
considerando
o
contido
no 
Processo
nº
23104.029487/2022-63, resolve:
Nº 1.381-RTR/UFMS - Alterar a Portaria nº 1.329 de 26 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 207, de 1º de novembro de 2022, concessiva de aposentadoria
a ACIRLENE GODOY MACIEL, que passa a ser nos termos dos incisos I a IV do art. 20 da
Emenda Constitucional
nº 103, de
12 de
novembro de 2019,
com proventos
correspondentes a 100% da média aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 2º
do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por
cento de anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso
de suas atribuições
legais, nos termos do
art. 81 da
Portaria nº
10.360/SGP/SEDGG/ME/2022,
e 
considerando
o
contido
no 
Processo
nº
23104.026659/2020-85, resolve:
Nº 1.388-RTR/UFMS - Alterar a Portaria nº 1.013 de 26 de novembro de 2020, publicada
no DOU nº 229 de 1º de dezembro de 2020, concessiva de aposentadoria a ANA
NOGUEIRA GAUNA, que passa a ser nos termos das alíneas "a" e "b", incisos I a III e § 4º,
do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados nos termos
do art. 1º da Lei nº 10.887, de 12 de junho de 2004 e § 18, art. 40 da Constituição Fe d e r a l
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 2003.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.385-RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.031079/2023-52, resolve:
Autorizar o afastamento de THOMAZ RICARDO FAVRETO SINANI, Técnico de
Laboratório Área, lotado no Instituto de Biociências, para cursar Doutorado em Ciências
Naturais na Universidade de La Plata, em La Plata, Argentina, no período de 9 de
novembro de 2023 a 9 de novembro de 2027, com trânsito incluso e ônus limitado para
a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.389-RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº
11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23448.005121/2023-99, resolve:
Autorizar
o
afastamento
de GLEICE
CARLOS
NOGUEIRA
RODRIGUES,
Arquivista, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para participar do evento "XIV Congreso
de Archivología del Mercosur", em San Lorenzo, Paraguai, no período de 6 a 11 de
novembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.390 RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.033091/2023-00, resolve:
Declarar vago, a contar de 9 de novembro de 2023, o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pelo
Servidor ERIK THAGO MUGARTT QUEIROZ, código de vaga 976093, lotado na Secretaria de
Redes e Telecomunicações da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de
Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 1221, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de outubro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.394-RTR/UFMS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031240/2023-98, resolve:
1. Dispensar, a contar desta data, THAINA CELIA ALVES DA SILVA da Função
Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de
Computação.
2. Designar JUDASIO CARDOSO DE SOUZA para exercer a Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Computação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.400-RTR/UFMS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento
Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23456.000823/2022-04,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de novembro de 2023, VINICIUS SANTOS
FERREIRA da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Psicologia
do Câmpus de Paranaíba.
2. Designar JEFERSON CAMARGO TABORDA para exercer, pró-tempore, a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus de
Paranaíba, pelo período de trinta dias, a partir de 6 de novembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA REITORIA Nº 655, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.013688/2023-80, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROGÉRIO VICENTE DA
COSTA, matrícula SIAPE nº. 1.004.668, código de vaga nº. 328512, ocupante do cargo de
Vigilante, Classe D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, do quadro de
pessoal permanente
desta Instituição,
com fundamento no
Art. 20
da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 1.672, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o
Processo Interno UFOP N° 23109.014972/2023-73, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2023, Edmilson Viriato da
Silva, matrícula SIAPE nº 3.057.795, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
código de vaga n° 328297, lotado no Departamento de Biodiversidade, Evolução e Meio
Ambiente - DEBIO.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.657, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.020512/2023-64, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa e ônus para a Petrobrás, do servidor TIAGO RAFAEL GREGORY, SIAPE:
2214633, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para Missão da segunda
fase do Projeto Unipampa MVA, nas províncias de Salta e Neuquén/Argentina.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.044/UFPEL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício
da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.032418/2023-39, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO OLIVERA
CAVALLI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, SIAPE
nº 1806722, lotado no(a) ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO FISICA, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) curso de
Capacitação, na Universidad ISalud, na Argentina, em virtude de Licença para
Capacitação, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 -
MEC, de
6
de
Fevereiro de
2020,
pelo
período de
07/11/2023
a
06/12/2023.
URSULA ROSA DA SILVA

                            

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