DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.045/UFPEL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.032444/2023-67, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ADRIANA SCHULER CAVALLI,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, SIAPE nº 1489957, lotada
no(a) ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO FISICA, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus limitado, para participar do(da) curso de Capacitação, na Universidad ISalud, na
Argentina, em virtude de Licença para Capacitação, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de07/11/2023 a
06/12/2023.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.063/UFPEL, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.042970/2023-35, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 7701,
Código de Vaga nº 0895725, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente
ocupado pelo servidor WILLIAM PERES, SIAPE nº 1845133, em decorrência de falecimento,
de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90,conforme Certidão de óbito Matrícula nº
096792 01 55 2023 4 00511 115 0102094 77, do Registro Civil, 1º Zona da Comarca de
Pelotas, a partir de 22 de outubro de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.082/UFPEL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo nº 23110.002845/03-
12, o Processo Judicial nº 2002.71.10.001766-7 e o que consta no Processo nº
23110.032333/2022-70, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 632, de 26 de junho de 2003, publicada no DOU em 07
de julho de 2003, que trata da aposentadoria da servidora VILMA RUAS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 419837, onde se lê: "com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "d",
da Lei nº 8.112/90, c/c art. 3º, da E.C. 20/98, com proventos proporcionais a 28 anos e
22% (vinte e dois por cento) de anuênios", leia-se: "com fundamento no art. 40, inciso III,
alínea "a", da CF/1988, com redação dada pela E.C. 20/1998, com proventos integrais e
22% (vinte e dois por cento) de anuênios".
Efeitos financeiros a contar de 23 de agosto de 2017.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.097/UFPEL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria,
no uso
de
suas
atribuições legais,
e
o
que consta
no
Processo
23110.041559/2023-42, resolve:
AUTORIZAR o afastamento
do país do professor
RAFAEL GIANELLA
MONDADORI, do Instituto de Biologia, no período de 19 a 23 de novembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de palestrar no 'VII Foro
Internacional de Educación Veterinaria', na Universidad de la República, e presidir
assembleia do COPEVET, em Montevidéu/Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.098/UFPEL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria,
no uso
de
suas
atribuições legais,
e
o
que consta
no
Processo
23110.039736/2023-21, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor THIAGO SILVA DE AMORIM
JESUS, do Centro de Artes, no período de 14 a 20 de novembro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como artista convidado e
ministrante de oficina, do evento REENCONTRARTE 2023, em Ciudad del Plata/Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.099/UFPEL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria,
no uso
de
suas
atribuições legais,
e
o
que consta
no
Processo
23110.042244/2023-12, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor BRUNO ROTTA ALMEIDA, da
Faculdade de Direito, no período de 09 a 13 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus (diária) para esta Universidade e auxílio CAPES/PROAP, a fim de apresentar trabalho
no 'Congreso Internacional Presos y Trabajo en las Américas', na Universidad Nacional del
Litoral, em Santa Fé/Argentina.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.812, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, a partir de
27/10/2023, a JOSÉ RIBAMAR LOPES BATISTA, matrícula SIAPE n.º 7423579, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Centro de Educação Aberta e a Distância - CEAD, desde que atendidos os
requisitos insculpidos no art. 40, 1º, II da CF/88. (considerando o Processo n.º
23111.052345/2023-29)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.820 - 1. Autorizar o afastamento de ESTEFENSON MARQUES MORAIS, Técnico de
Laboratório, matrícula SIAPE n.º 2271211, lotado na Coordenação Administrativa e
Financeira, do Campus "Professora Cinobelina Elvas", em Bom Jesus-PI, para realizar
Treinamento Regularmente Instituído no Congresso Latino Americano de Ecologia Química,
no IFIBYNE, na University of Buenos Aires, Buenos Aires - Argentina, no período de
04/12/2023 a 09/12/2023.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; o Processo n.º 23111.053022/2023-83)
Nº 1.822 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, AMANDA FERNANDA DAMASCENO SARAIVA DE SOUSA, para o cargo de
Psicólogo, Classe E, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Campus "Professora Cinobelina
Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI, Código de Vaga n.º 984345.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6.944, de 21/08/2009,
D.O.U. de 24/08/2009; 7. 232 de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; e Portaria Ministerial
1.620/2011 de Nº 1.8/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, Seção 1, página 68. o Edital n.º
13/20Nº 1.8, de 09/10/20Nº 1.8, publicado no D.O.U. de 15/10/20Nº 1.8, seção 3, páginas
47 a 57; a Homologação pelo AR n.º 352/19, de 01/03/2019, publicada no D.O.U. de
12/03/2019, Seção 1, páginas 25 e 26; a Portaria GR/UFPI n.º 38/2022, publicada no D.O.U.
de 27/06/2022; o Processo n.º 23111.046287/2023-53)
Nº 1.823 - Exonerar, a pedido, DANIELLE SANTOS MACIEL, matrícula SIAPE nº. Nº 1.853840,
do Cargo de Direção, CD-4, de Assessora de Comunicação Social/SCS, a partir de
01/11/2023. (considerando o Processo n.º 23111.054100/2023-77)
Nº 1.824 - Nomear RODRIGO CARVALHO SOUSA, matrícula SIAPE n.º 2248150, para exercer
o Cargo de Direção, CD-4, de Assessor de Comunicação Social/SCS, a partir de 01/11/2023.
(considerando o Processo n.º 23111.054100/2023-770
Nº 1.825 - Autorizar o afastamento de DINAMERES APARECIDA ANTUNES, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2340526, lotada no Departamento de
Transportes/CT, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Paraná -
UFPR, Setor Litoral, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação deste
Ato. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior
tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo
do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Processo n.º
23111.032571/2023-39)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 764, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Autorizar a contratação, por até 12 meses, de DANIEL DOS SANTOS ALVES, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Informação e Comunicação, com lotação no
Colégio Técnico de Floriano (Considerando o Processo Judicial 1041657-59.2023.4.01.4000
- 2ª Vara Federal Cível da SJPI; PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01354/2023/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU; o Edital n.º 10/2023-CTF, publicado no DOU em 17/08/2023; a
Homologação publicada no DOU em 08/09/2023; o Processo N.º 23111.037883/2023-78 e
a Lei n.º 8.745/93).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso
das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 2.928 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.018289/2023-16, a VITOR
HUGO DE CARVALHO, matrícula no SIAPE nº 1279625, ocupante do cargo de MEDICO- A R EA
- nível de classificação E, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, código de vaga
319298, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III,
alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela E. C. nº 41/2003, combinado
com § 1º do Art. 3º da E. C. 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 1º
da lei nº 10.887/2004.
Nº 2.929 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.018440/2023-16, a JOÃO
SARKIS YUNES, matrícula no SIAPE nº 408213, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código
de vaga 318111, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) art. 3.º da E. C.
n.º 47/2005, assegurado pelo art. 3.º da E. C. n.º 103/2019.
Nº 2.930 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.018437/2023-01, a ELIZABETH
HENZ, matrícula no SIAPE nº 1422262, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA - nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 13, código de vaga 770125,
do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20 §2º I da E. C. 103/2019.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.657, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
CLÉO ALCANTARA COSTA LEITE, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas/CCBS desta IFES, no período de
25/11/2023 a 02/12/2023, para participar do evento científico "PANAM Physiological
Sciences 2023", na Latin American Association of Physiological Sciences (ALACF) e Sociedad
Chilena de Ciencias Fisiológicas (SCHCF), em Puerto Varas, Chile, com ônus FA P ES P
(Processo n° 23112.035382/2023-25).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 417, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA, no uso das
atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET,
aprovado pela Resolução CONSUNI nº 55, de 06 de agosto de 2021, CONSIDERANDO
o constante dos autos do processo nº 23112.106174/2019-31, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. FABIO MOLINA DA SILVA como Coordenador
pro tempore do curso de Engenharia de Produção da Universidade Federal de São
Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, a partir de
26/10/2023.
Art. 2º - Revogar, a partir de 26/10/2023, a Portaria CCET nº 204/2021 de
14 de outubro de 2021, que designou o mesmo para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO