DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 599, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23112.018479/2023-73, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. DIRCEU CLEBER CONDE para exercer as funções de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística, Função Comissionada de
Coordenador de Curso FUC 001, com mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 260/2021 de 08/11/2021, que o
designava para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.665, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, Considerando o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. em 31/12/2003, Considerando o disposto no art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.037949/2023-98/UFS; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSE FERNANDES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1361726, ocupante do cargo de ME D I CO -
AREA, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 14, lotado na UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA, em regime de trabalho de 40h semanais.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.937/REITORIA/UNIVASF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.037829/2023-35, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONCALVES, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1732794, SIAPECAD nº 01504130, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Prefeitura Municipal de
Juazeiro, a fim de exercer suas atividades no(na) Prefeitura Municipal de Juazeiro, no cargo
de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Código DAS-01,
conforme § 1º, art. 3º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.938/REITORIA/UNIVASF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.037829/2023-35, resolve:
Dispensar a servidora NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONCALVES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1732794, SIAPECAD nº 01504130, lotada
no(a) Gabinete do Reitor, e em exercício no(a) Coordenação de Cerimonial, da função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Cerimonial. Efeitos a partir de 01 de
novembro de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de
Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de
07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023; resolve
Nº 905 - 1. conceder à viúva EFIGÊNIA BOSCO DE CASTRO VENTURA uma cota
de pensão civil instituída pelo servidor da ativa JOSÉ CARLOS VENTURA,
matrículas 7137-4/UFV e 0990131-3/Siape, ocupante da vaga nº 339532 do
cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação
IV, padrão de vencimento 16, em razão de seu falecimento ocorrido em 23 de
outubro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº
103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a
contar de 23 de outubro de 2023; 3. declarar extinto o referido cargo.
(Processo SEI 23114.919923/2023-50)
Nº 912 - 1. exonerar FRANCISCO CARLOS DA CUNHA CASSUCE, matrículas
10025-0/UFV 
e
2453917-4/Siape, 
da
função 
gratificada,
que 
ocupava
interinamente, de Chefe do Departamento de Economia, FG-1, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar GIOVANA FIGUEIREDO ROSSI,
matrículas 7753-4/UFV e 2207630-4/Siape, para ocupar a função gratificada de
que trata o item anterior, com mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI
23114.920023/2023-55)
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de
Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de
07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando
o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020,
publicada no DOU de 07/02/2020, e
o que consta do Processo SEI
23114.919947/2023-17, resolve
Nº 906 - autorizar o afastamento, do País, de RAUL NARCISO CARVALHO
GUEDES, matrículas 6948-5/UFV e 0431217-4/Siape, no período de 11 a 24 de
novembro de 2023,
incluindo o trânsito, para participar
de missão de
consolidação de parcerias com universidades americanas e canadenses, bem
como promover o fortalecimento do processo de internacionalização da UFV,
em Auburn, EUA, e em Halifax e Truro, Canadá, com ônus Capes/Print
(passagens aéreas e 13 diárias).
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal de
Uberlândia, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.288, de 5 de abril de 2021,
publicada no D.O.U. em 6 de abril de 2021, e resolve:
Nº 6.295 - Art. 1º - Conceder a Sueli Barcelos Souza, matrícula SIAPE nº 0410004, código de
vaga 319961, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e considerando
o saldo de 150 dias de Licença Prêmio. (processo nº 23117.072697/2023-11)
Nº 6.296 - Art. 1º - Conceder a Joel Fernandes Filho, matrícula SIAPE nº 1123463, código
de vaga 708754, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, aposentadoria voluntária com com base no art. 40, §1º, inciso III, alínea "B"
da Constituição Federal , com redação dada pela EC 41/03, combinado com o art. 3º da EC
103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.072492/2023-28)
Nº 6.297 - Art. 1º - Conceder a Ana Alice Duarte Silva, matrícula SIAPE nº 0413407, código
de vaga 323151, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º,
inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.072620/2023-33)
Nº 6.298 - Art. 1º - Conceder a Rejane Alves Correa, matrícula SIAPE nº 1035114, código
de vaga 323541, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, do Quadro Permanente desta
Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º,
inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.071547/2023-82)
Nº 6.299 - Art. 1º - Conceder Waldecy Araújo Moragas, matrícula SIAPE nº 1123352, código
de vaga 708643, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º,
inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.070943/2023-92
Nº 6.300 - Art. 1º - Conceder a Marilda Arantes Oliveira, matrícula SIAPE nº 1365751,
código de vaga 320110, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20,
§ 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019 e considerando a conversão de tempo especial em
comum, nos termos do Tema 942 do Supremo Tribunal Federal. (processo nº
23117.067990/2023-59)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 6.448 - Art. 1º Dispensar Paulo Celso Costa Gonçalves, Matrícula SIAPE Nº 1507553, da
Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Pedagogia
da Faculdade de Educação (FCC/FUC), a partir de 1º de novembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4999/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de agosto de 2023, Edição 164, Seção 2, página 38.
Nº 6.449 - Art. 1º Designar Camila Lima Coimbra, Matrícula SIAPE Nº 3275466, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da
Faculdade de Educação (FCC/FUC), a partir de 1º de novembro de 2023, em substituição a
Paulo Celso Costa Gonçalves.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 1º de novembro de 2023 e término previsto para 31 de outubro de 2025.
Nº 6.450 - Art. 1º Designar João Carlos de Oliveira Guerra, Matrícula SIAPE Nº 1695609,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Física
Médica do Instituto de Física (FCC/FUC), a partir de 1º de novembro de 2023.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 1º de novembro de 2023 e término previsto para 31 de outubro de 2025.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4182/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de outubro de 2021, Edição 205, Seção 2, página 47.
Nº 6.451 - Art. 1º Dispensar Érika Ohta Watanabe, Matrícula SIAPE Nº 1739383, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Química da
Faculdade de Engenharia Química (FCC/FUC), a partir de 1º de novembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4180/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de outubro de 2021, Edição 205, Seção 2, página 47.
Nº 6.452 - Art. 1º Designar Yanne Novais Kyriakidis, Matrícula SIAPE Nº 1229144, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia
Química da Faculdade de Engenharia Química (FCC/FUC), a partir de 1º de novembro de
2023, em substituição a Érika Ohta Watanabe.
Art. 2º O mandato do(a) Coordenador(a) ora designado(a) terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de novembro de 2023 e término previsto para 31 de outubro de 2025.
Nº 6.453 - Art. 1º Designar Maria Vanda dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 1905196, para exercer
a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Ciências
Contábeis da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e
Serviço Social (FG-7), a partir de 1º de novembro de 2023.
Nº 6.456 - Art. 1º Designar Daniela Fátima Mendonça Melo, Matrícula SIAPE Nº 1369042, para
exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) do Sistema de Bibliotecas (CD-3), a
partir de 1º de novembro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 5892/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de dezembro de 2022, Edição 226, Seção 2, página 72.
Nº 6.457 - Art. 1º Designar Giselly Tiago Ribeiro Amado, Matrícula SIAPE Nº 2523033, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Letras:
Inglês e Literaturas de Língua Inglesa (FG-7), a partir de 1º de novembro de 2023.
Nº 6.458 - Art. 1º Designar Vanessa de Fátima Cruz, Matrícula SIAPE Nº 1618084, para exercer a
função de Substituta Eventual do(a) Chefe de Gabinete do Gabinete do Reitor (CD-3), a partir de
1º de novembro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
Titular e na vacância do cargo.
Nº 6.459 - Art. 1º Designar Heloisa Verzola Calábria, Matrícula SIAPE Nº 2028055, para exercer
a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Direito da
Faculdade de Direito (FG-7), a partir de 1º de novembro de 2023.

                            

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