DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.460 - Art. 1º Dispensar Rodrigo Leoncio Siqueira da Costa, Matrícula SIAPE Nº 1738672, da
Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Setorial HCU da Divisão de Atendimento ao Usuário
do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 1º de novembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1231/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de abril de 2021, Edição 63, Seção 2, página 43.
Nº 6.461 - Art. 1º Designar Renato Guimarães Ferreira, Matrícula SIAPE Nº 1105410, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Setorial HCU da Divisão de Atendimento ao
Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 1º de novembro de 2023, em substituição
a Rodrigo Leoncio Siqueira da Costa.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.674, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo art. 13 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023,
considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei
nº 11.890 de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI
nº 14021.190144/2023-18, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS, matrícula Siape
nº 1282595, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de
Secretário Executivo, código CCE 1.18, do Ministério do Esporte.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.677, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4
de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100354/2023-11, resolve:
Dispensar LEONAM ROCHA DE MEDEIROS, CPF nº ***.620.704-**, do mandato de
Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da
Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.678, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4
de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100354/2023-11, resolve:
Designar LEONAM ROCHA DE MEDEIROS, CPF nº ***.620.704-**, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Câmara da Segunda
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.679, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4
de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100354/2023-11, resolve:
Designar LEONAM ROCHA DE MEDEIROS, CPF nº ***.620.704-**, para exercer
o encargo de Vice-Presidente da Primeira Câmara da Segunda Seção de Julgamento do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.680, DE 1680 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4
de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100354/2023-11, resolve:
Dispensar LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.770.976-**, do mandato
de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara
da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.681, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4
de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100354/2023-11, resolve:
Designar LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.770.976-**, para
exercer o mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda Câmara da
Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.682, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4
de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100354/2023-11, resolve:
Designar LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.770.976-**, para
exercer o encargo de Vice-Presidente da Segunda Câmara da Segunda Seção de Julgamento
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.683, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4
de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100354/2023-11, resolve:
Designar LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.770.976-**, para
exercer o encargo de Vice-Presidente da Segunda Seção de Julgamento do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.684, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4
de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100354/2023-11, resolve:
Dispensar RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM, CPF nº ***.205.744-**, do
mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da
Segunda Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.685, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4
de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100354/2023-11, resolve:
Dispensar RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM, CPF nº ***.205.744-**, do
encargo de Vice-Presidente da Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Segunda
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.686, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4
de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100354/2023-11, resolve:
Designar RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM, CPF nº ***.205.744-**, para
exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Terceira Câmara da
Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.687, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4
de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100354/2023-11, resolve:
Designar RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM, CPF nº ***.205.744-**,
para exercer o encargo de Vice-Presidente da Terceira Câmara da Segunda Seção de
Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.688, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4
de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100354/2023-11, resolve:
Designar LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI, CPF nº ***.981.628-**, para
exercer o encargo de Vice-Presidente da Primeira Seção de Julgamento do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.689, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4
de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100354/2023-11, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2023, MARIA CAROLINA MALDONADO
MENDONÇA KRALJEVIC, CPF nº ***.122.838-**, do mandato de Conselheiro, indicada pelos
Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção de
Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES