DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 231, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e XIII do
art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art.
25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no e-Processo nº
14022.125765/2021-41, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil NILO
SILVA THE PONTES, matrícula Siape nº 0403505 e Siapecad nº 00805153, aposentado
voluntariamente por intermédio da Portaria da SAMF/DF nº 446, de 29 de setembro de
2016, publicada no DOU nº 189, de 30 de setembro de 2016, Classe "S", Padrão "IV" do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, em vaga de Código nº 539503.
Art. 2º Lotar o servidor na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília / D F.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13032.792095/2023-52,
resolve:
Nº 236 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIELY MORAES CORREA,
matrícula SiapeCad nº 01173366, do encargo de Substituta Eventual de Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Manaus (AM), Código FCE 1.05.
Nº 237 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO SUDARIO DE
SOUSA, matrícula SiapeCad nº 00881623, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em São Luis (MA), Código FCE 1.05.
Nº 238 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO MOREIRA PINHEIRO,
matrícula SiapeCad nº 02006858, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá (MT), Código FCE 1.05.
Nº 239 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RONALDO SCHAYDER
PONTES, matrícula SiapeCad nº 01220949, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Niterói (RJ), Código FCE 1.05.
Nº 240 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RONALDO SCHAYDER
PONTES, matrícula SiapeCad nº 01220949, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Niterói (RJ), Código FG-2.
Nº 241 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA CRISTINA ANASTASIA
MACHADO, matrícula SiapeCad nº 00877540, do encargo de Substituta Eventual de Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Montes Claros (MG), Código FCE 1.05.
Nº 242 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEANDRO CARDOSO
SANTOS, matrícula SiapeCad nº 01815537, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Feira de Santana (BA), Código FCE 1.05.
Nº 243 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO ROMEU DE AZEVEDO
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00057680, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Montes Claros (MG), Código FCE 1.05.
Nº 244 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO ROBERTO COTRIM
GUARA, matrícula SiapeCad nº 00826208, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em São Luis (MA), Código FCE 1.05.
Nº 245 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARNALDO DE ALENCAR
JORGE FILHO, matrícula SiapeCad nº 01293198, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Sorocaba (SP), Código FCE 1.05.
Nº 246 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VITOR SILVANY RAMOS,
matrícula SiapeCad nº 01815238, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Feira de Santana (BA), Código FCE 1.05.
Nº 247 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS ZANETTI LONDON,
matrícula SiapeCad nº 01293409, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em São Luis (MA), Código FCE 1.05.
Nº 248 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VITOR SILVANY RAMOS,
matrícula SiapeCad nº 01815238, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Feira de Santana (BA), Código FCE 1.05.
Nº 249 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARNALDO DE ALENCAR JORGE
FILHO, matrícula SiapeCad nº 01293198, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Montes Claros (MG), Código FCE 1.05.
Nº 250 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil TAIS BRITO SANTANA ,
matrícula SiapeCad nº 01951972, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Sorocaba (SP), Código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 269, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.379706/2023-49, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO SILVA NUNES,
matrícula SiapeCad nº 01240294, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Especial
de Pesquisa e Investigação - Sapei do Escritório de Pesquisa e Investigação na 4ª Região Fiscal
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 270, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª
REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-
Processo nº 13075.142001/2023-01, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE GUILHERME
VASCONCELOS, matrícula Siapecad nº 1291940, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento, Avaliação e Controle (Sepav) da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FCE 1.05.
MARCUS ANTÔNIO FERREIRA ARARIPE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 306, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Superintendente da Receita Federal DO BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada no
DOU
de 17.08.2021,
e tendo
em
vista o
que
consta no
processo digital
nº
13083.105903/2023-50, resolve:
Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LAURA GIOVANNA
BRANDÃO TORRES, matrícula SiapeCad n° 00057350, do encargo de Substituta Eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística - Sepol da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal, Código - FCE-1.05.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
PORTARIA DRF/SAE Nº 60, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ/SP, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
Edição Extra, resolve:
Art. 1º Designar o Chefe de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Santo André ou seu Substituto, quando em exercício de
referida função, como responsável pelo gerenciamento das parcerias constituídas por meio
dos Acordos de Cooperação Técnica nºs 1 e 2/2023, firmados entre as Prefeituras de Rio
Grande da Serra e de Ribeirão Pires, respectivamente, em cumprimento ao determinado na
cláusula décima primeira de seus correspondentes instrumentos formalizadores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALEXANDRE GALARDINOVIC RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/JOI DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE/SC, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.509665/2023-39, resolve:
Nº 3 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DAYANE FENGLER, matrícula
Siapecad nº 1295541, da Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao
Contribuinte -CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, código FG-1.
Nº 4 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOANA DENISETE DOS
SANTOS, matrícula Siapecad nº 1213975, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte -CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Joinville/SC, código FG-1.
LUIZ ANTONIO MIRANDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.354, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Designar MARIA JUCILENE DURÃES BARBOSA VARGAS, Assistente Técnico
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2095029, para exercer o encargo de Substituta Eventual
do Chefe do Setor de Apoio a Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria
Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.02, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA PTE Nº 161, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com
base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
Designar LILIANA RIBEIRO SIMOES DE CASTRO, ocupante do cargo
efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1895826, para exercer a
Função
Comissionada
Executiva
de
Assistente
Técnico,
FCE
2.02,
na
Subprocuradoria Jurídica 1 (GJU-1), da Procuradoria Federal Especializada (PFE),
no Rio de Janeiro.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
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