DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110100050
50
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, da Servidora CELINA PEREIRA, Matrícula nº 1697945,
Secretária Adjunta da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste
Ministério, com ônus, no período de 20 a 26 de novembro de 2023, incluindo trânsito,
para participação no "XXVIII Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de
Administração para o Desenvolvimento (CLAD), sobre a Reforma do Estado e da
Administração
Pública", como
Coordenadora
do
Painel "Inovação
Institucional e
Desenvolvimento no Brasil", em Havana, Cuba (Processo nº 18001.101648/2023-52).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do país, do servidor ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO,
Matrícula nº 1458895, Secretário de Gestão e inovação deste Ministério, no período de 19
a 26/11/2023, incluindo o trânsito, com ônus, para participar da "LIII Reunião Ordinária do
Conselho Diretor do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento
(CLAD)" e do "XXVIII Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração
para o Desenvolvimento (CLAD), sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública",
em Havana, Cuba (Processo nº 19973.114221/2023-90).
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.068, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.114027/2023-12, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARCELO TERUHIKO URAMOTO
MATSUMOTO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1660108, do Quadro de Pessoal
desta Pasta, na Superintendência do Patrimônio da União em Goiás, para atuar no projeto
"Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União (PNGPU)", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.081, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no
§ 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 19973.114128/2023-85, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, Especialista em
Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1664546, na Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico, em Brasília/DF, para participação no projeto "Fiscalização de Segurança de Barragens e
Prestação de Serviços Públicos de Adução de Água Bruta", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.144, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, na Portaria Interministerial MDIC/MGI nº 1, de 2 de maio de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.113548/2023-44,
resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício provisório para prestação de colaboração temporária
do servidor ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES, ocupante do cargo efetivo de Analista de
Comércio Exterior, matrícula SIAPE nº 1294661, no Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, em Brasília/DF, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.151, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.113982/2023-24, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANDRÉ LUIZ BARROS DE BRITO, matrícula SIAPE nº
1168403, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.179, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 14022.100307/2023-61, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor SAMUEL BARICHELLO CONCEIÇÃO,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1237334, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Educação, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.191, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.114177/2023-18, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor WILLIAN ZONATO, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1663406, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, para atuação no projeto
"Modernização da Gestão do Patrimônio imobiliário da União em Santa Catarina", pelo
período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.194, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.113571/2023-39, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MARIANA LAGO MARQUES, matrícula
SIAPE nº 1749769, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério das
Cidades, em Brasília/DF.
Art. 2º Localizar a servidora, na Superintendência Regional de Administração do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no Estado do Paraná, em
Curitiba/PR, para execução de suas atribuições, por motivo de saúde.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente à unidade de exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.227, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008, e demais informações que constam do Processo nº 19995.106209/2023-53,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1696409, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério da Fazenda, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 12.112, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.133507/2023-47, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Braulio Fernandes
Gerhardt, matrícula SIAPE nº 1044293, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, para
composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 12.206, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 10154.135039/2023-41, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Alexandre Alves
Pellin, matrícula SIAPE nº 2301593, ocupante do cargo efetivo de de Engenheiro-Área, do
quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, para
composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 12.207, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.133907/2023-52, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público João Correia Lira
Netto, matrícula SIAPE nº 1097743, ocupante do cargo efetivo de Contador, do quadro de
pessoal do Instituto Federal da Paraíba - IFPB, para composição da força de trabalho da