DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08520.004522/2023-18; resolve:
Nº 18.705 Dispensar a Delegada de Polícia Federal JULIANA RESENDE SILVA MAUAT ,
matrícula PF nº 10.577, do encargo de Substituta Eventual do Corregedor Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.07.
Nº 18.706 Designar a Delegada de Polícia Federal MONICA MARIA HORTA MELO, matrícula
PF nº 10.097, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Corregedor Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18.707, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08240.012777/2023-09; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal FRANCISCO GONCALVES PEREZ,
matrícula PF nº 24.241, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Tabatinga/AM, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18.708, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08220.005135/2023-83; resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal TAIS ARANTES FREITAS, matrícula PF nº
24.638, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08123.001581/2023-17; resolve:
Nº 18.712 Dispensar o Delegado de Polícia Federal FLAVIO MALTEZ COCA, matrícula PF nº
9.503, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Enfrentamento ao
Terrorismo da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial,
código FCE 1.07.
Nº 18.713 Designar o Delegado de Polícia Federal LEOPOLDO SOARES LACERDA, matrícula
PF nº 14.332, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Enfrentamento ao Terrorismo da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de
Inteligência Policial, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 339 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afastem do país o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE ALLGAYER DE
MELLO e o Perito Criminal Federal RÔMULO SEDLACEK, com o objetivo de participarem do
evento "Empact 2023 O.A. 4.1 "Timber", sub-activity "Madeira de Lei 2.0" operational
inspection phase", em Roma/Itália, Lisboa e Porto/Portugal e Rotterdam/Países Baixos, no
período de 04 a 15 de novembro de 2023, para o PCF RÔMULO SEDLACEK, e de 05 a 18
de novembro de 2023, para o APF ALEXANDRE ALLGAYER DE MELLO, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 08200.011614/2023-77).
Nº 340 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal RICARDO MÁRCIO ROSSI
SANCOVICH, com o objetivo de participar da 1ª Conferência Regional da INTERPOL sobre
Organizações Criminosas Transnacionais Emergentes e sua Ameaça Atual na América do Sul
em Buenos Aires, Argentina, no período de 03 a 07 de dezembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº08200.031409/2023-28).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.005033/2023-68;
resolve:
Nº 26.669 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal CLAUDIO HENRIQUE DE QUEIROZ TORRES,
matrícula PF nº 24.451, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.01.
Nº 26.670 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal LETICIA SABINO AGUIAR, matrícula PF nº
24.462, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em
Epitaciolândia/AC, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.719, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200,
de 17/10/2018,
e considerando
a
decisão judicial
proferida no
0000463-
68.2014.4.01.3400
-
TRF1,
referendada
pelo
Parecer
do
Força
Executória
nº
01720/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, de 19/10/2023, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, e o que consta no processo administrativo nº 08200.014289/2019-18,
resolve::
Nomear ALEXANDRE ASSIS DE CARVALHO para exercer o cargo de Perito
Criminal Federal, área 9 (Engenharia Florestal), sob código de vaga nº 776336, Terceira
Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo
Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e
alterações posteriores, em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 2/2013 -
DGP/PF, após conclusão do XXXIV Curso de Formação de Perito Criminal Federal, de acordo
com o art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.736, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200,
de 17/10/2018,
e considerando
a
decisão judicial
proferida no
1010874-
17.2019.4.01.4100
-
TRF1,
referendada
pelo
Parecer
de
Força
Executória
nº
01706/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, de 19/10/2023 (SEI nº 32009071), e o que
consta no processo administrativo nº 08200.022895/2019-15, resolve:
Nomear RAFAEL PEREIRA BELLE para exercer o cargo de Delegado de Policial
Federal, sob código de vaga nº 889595, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985,
reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude de
concurso público instituído pelo Edital nº 1 - DGP/PF, de 14 de junho de 2018, mediante
conclusão do XXXVII Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal, de
acordo com o art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF Nº 26.576, de 17/10/2023, publicada no D.O.U nº 201, em
23/10/2023;
Onde se lê: "Maia do Socorro Maciel Graça";
Leia-se: "MARIA DO SOCORRO MACIEL GRAÇA".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº
11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição
Especial - de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de
outubro de 2023, publicado em 31 de outubro de 2023, resolve:
Nº 2.348 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a TERESA NASCIMENTO DO REGO,
na condição de cônjuge do instituidor MICENO RODRIGUES DO REGO, matrícula SIAPE nº
0166329, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/PB, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 17 de outubro de 2023, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da
Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°,
inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria
ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância
do cargo, conforme disposto no Processo n° 08663.007439/2023-76
Nº 2.349 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a VERA LUCIA BELTRANO GALVAO,
na condição de cônjuge do instituidor DORIVAL MAXIMO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
166215, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/DF, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 17 de outubro de 2023, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da
Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°,
inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria
ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância
do cargo, conforme disposto no Processo n° 08675.010582/2023-14
Nº 2.350 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a GLADIS TERESINHA BA L D O,
na condição de cônjuge do instituidor ANSELMO BALDO, matrícula SIAPE nº 0165605,
Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária
Federal, vinculado à SPRF/RS, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade,
em 26 de setembro de 2023, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°,
inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito,
a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08660.037080/2023-91
Nº 2.351 - Conceder, a partir da publicação desta portaria, pensão vitalícia a DALZIRA
GONÇALVES SERRAO, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia
estabelecida judicialmente, do instituidor JURANDIR DA SILVA LOPES, matrícula 164804,
Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária
Federal, vinculado à SPRF-RJ, em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade, em
17 de setembro de 2023, com fundamento no artigo 217, inciso II da Lei 8.112/1990,
no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinados com os artigos 16, inciso I, 76, § 2º, e 77, § 2º, incisos II e V,
alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015
e 13.846/2019, conforme disposto no Processo n° 08658.050462/2023-50
Nº 2.352 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MICHELÂNGELO CLEMENTINO
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1185505, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SP R F - R O,
com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de
1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o
artigo 5°, caput, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais
e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n°
4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08671.001870/2023-18
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
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