DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº
02014.000888/2023-51).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.579, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HUMBERTO MOREIRA DA
TRINDADE, matrícula Siape nº 0679907, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 427442, lotado na Unidade Técnica em Ilhéus na
Bahia, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
(Processo nº 02050.000144/2023-09).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.580, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FABIO LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0684218, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
430054, lotado na Superintendência do Ibama em Pernambuco, com fundamento no artigo
20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº
02019.001556/2023-44).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2581, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao
servidor
ANTONIO JOSE
SANTOS
DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 0686895, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código
da vaga nº 431722, lotado na Superintendência do Ibama no Pará, com fundamento no
artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº
02018.003296/2023-51).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.585, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da
Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e
considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02023.002598/2023-33,
resolve:
Conceder, em virtude do falecimento da servidora ILZA MARIA MAURER GARCIA,
matrícula SIAPE nº 0684789, aposentada no cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III,
a partir de 10 de junho de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a LUIZ FRANCISCO
VASCONCELLOS DA SILVA, companheiro, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso III,
e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de
2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.586, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da
Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e
considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02022.001522/2023-09,
resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor OSMAR COUTINHO, matrícula
SIAPE nº 0683106, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, do
Plano Especial de Cargos do IBAMA a partir de 03 de maio de 2023, data do óbito, pensão
vitalícia a MARLY MARIA DA CONCEIÇÃO, companheira, com fundamento no artigo 40, § 7º,
inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º,
art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos
artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, letra "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria nº 424 de
29 de dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.587, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da
Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e
considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02022.002758/2023-54,
resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor VALTER MATEUS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0680826, aposentado no cargo de Tecnologista, Classe "S", Padrão III, a
partir de 03 de setembro de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a MARIA DA CON C E I Ç ÃO
CORDEIRO MIRANDA DOS SANTOS, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e
222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.595, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS GONCALVES DE
FARIAS, matrícula Siape nº 0686852, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe
"S", Padrão III, código da vaga nº 431682, lotado na Superintendência do Ibama no Para,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo (Processo nº 02018.003314/2023-03).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.596, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO FERREIRA PINTO,
matrícula SIAPE nº 0680226, Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
427692, lotado na Superintendência do Ibama no Espirito Santo, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho
de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro
de 
2019, 
declarando, 
em 
decorrência, 
a 
vacância 
do 
cargo 
(Processo 
nº
02606.000068/2022-19).
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 3.496 Dispensar RAIMUNDO NONATO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
2161958, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão
de
Pagamento
-
DIPAG,
do Instituto
Chico
Mendes
de
Conservação
da
Biodiversidade.
Nº 3.497 Designar CARLOS ADRIANO FERREIRA BENTES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1919585, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE
1.07, da Divisão de Pagamento - DIPAG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 3.614 Dispensar, a pedido, SIMONE ALBARADO RABELO, matrícula SIAPE nº 1778942, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Breves, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 3.615 Designar CARLOS OTAVIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1403841,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Breves, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
Nº 3.617 Dispensar PAOLLA BIANCA SANTOS COELHO, matrícula SIAPE nº 3301094, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Floresta Nacional
do Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 3.618 Designar EDUARDO CORREA SCHIAVINI, matrícula SIAPE nº 3360324, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Floresta Nacional
do Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 3.656, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 24 de outubro de 2023, RAMILLA CORREA RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 2178846, do encargo de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, do
Coordenação de Comunicação Social - CCOM, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 3.681 Dispensar, a pedido, HAMILTON BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1171835, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de
Proteção - SETEC I/UNA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 3.682 Designar CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS, matrícula SIAPE nº 3309429, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço
de Proteção - SETEC I/UNA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.