DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110100063
63
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPI Nº 271, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições subdelegada pelo art. 11 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, e
demais informações que constam do Processo n° 15000.101322/2023-47, resolve:
Art. 1º Dispensar ROSENILDA RODRIGUES DE FREITAS LUCIANO, Chefe de
Gabinete, matrícula SIAPE n° 3342522, do encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas,
código CCE 1.17, deste Ministério, a partir de 09 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPI Nº 272, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições subdelegada pelo art. 11 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, e
demais informações que constam do Processo n° 15000.101322/2023-47, resolve:
Art. 1º Dispensar ARY PEREIRA BASTOS, matrícula SIAPE n° 3341440, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Políticas
Educacionais Indígenas, código FCE 1.13, deste Ministério, a partir de 13 de julho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPI Nº 288, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de
março de 2023 tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO PAULO GOMES DA
SILVA XERENTE, Coordenador Regional Araguaia Tocantins, código CCE 1.10, para participar
da 5ª Reunião do Grupo de Especialistas em Incêndios Florestais da América Latina e do
Caribe (GEFF LAC), que ocorrerá em Cali e Riosucio, Colômbia, com ônus, no período de 06
a 11 de novembro de 2023, incluindo trânsito. (Processo nº 15000.103437/2023-76).
ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPI Nº 296, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de
março de 2023 tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Art.1° Autorizar o afastamento do país do servidor CAÍQUE RIBEIRO GALÍCIA,
Assessor na Secretaria Executiva do Ministério dos Povos Indígenas, código FCE 2.07, para
participar do 188º Período de Sessões, que realizará reuniões de trabalho a respeito das
medidas cautelares MC-61-23 (Povo Pataxó) e MC-754-20 (Povos Indígenas Guajajara e
Awá, em isolamento voluntário, na Terra Indígena Araribóia), a ser realizado em
Washington, D.C., Estados Unidos, com ônus, no período de 07 a 12 de novembro de 2023,
inclusive trânsito (Processo nº 15000.103441/2023-34).
ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPI Nº 297, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de
março de 2023 tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS VESOLOSQUZKI,
Diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas, código CCE
1.15, para participar do 188º Período de Sessões, que realizará reuniões de trabalho a
respeito das medidas cautelares MC-61-23 (Povo Pataxó) e MC-754-20 (Povos Indígenas
Guajajara e Awá, em isolamento voluntário, na Terra Indígena Araribóia), a ser realizado
em Washington, D.C., Estados Unidos, com ônus, no período de 07 a 12 de novembro de
2023, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103441/2023-34).
ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPI Nº 298, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de
março de 2023 tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor KUMREIT CARDOSO KINÉ,
Assessor Técnico de Comunicação Social, código CCE 2.10, para participar do 188º Período
de Sessões, que realizará reuniões de trabalho a respeito das medidas cautelares MC-61-
23 (Povo Pataxó) e MC-754-20 (Povos Indígenas Guajajara e Awá, em isolamento
voluntário, na Terra Indígena Araribóia), a ser realizado em Washington, D.C., Estados
Unidos, com ônus, no período de 07 a 12 de novembro de 2023, inclusive trânsito
(Processo nº 15000.103441/2023-34).
ELOY TERENA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 226 de 29 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 64,
onde se lê: "no período de 31 de outubro à 05 de novembro de 2023, com ônus limitado",
leia-se: "no período de 30 de outubro à 06 de novembro de 2023, com ônus limitado".
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.121, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73,
de 09 de março de 2023, que trata da Delegação de Competência para a
Presidenta da Funai, no DOU de 15 de março de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26 de outubro de 2023, JOVELSON
VASQUES GONÇALVES, matrícula nº 3341854, do cargo de Chefe da Divisão
Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.122, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 26 de outubro de 2023, JOVELSON VASQUES
GONÇALVES, matrícula nº 3341854, do encargo de substituto do Coordenador Regional,
código CCE 1.10, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 115, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI nº 1.809,
de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º
14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar, em caráter permanente, os servidores LUCIENE PEREIRA CHAV ES ,
matrícula nº 1923757, ANDRÉ LEANDRO SUCUPIRA, matrícula nº 1816324, e MATEUS HENRIQUE
ARAÚJO SILVEIRA, matrícula nº 1917431, para atuarem como Agentes de Contratação no âmbito
da Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo - UASG 194019.
§ 1º Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução
do certame será designado pregoeiro.
§ 2º Na ausência de norma de organização administrativa específica, a
distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da
unidade interna licitante.
Art. 2º Designar os servidores LAUDYENE MARIA DE JESUS FERNANDES,
matrícula nº 1815932, LUÍZA MAGALHÃES CARDOSO, matrícula nº 1818875, FAIRUZE AZIZ
DO BRASIL PEREIRA, matrícula nº 1795078, NICODEMOS MISQUITA DE OLIVEIRA, matrícula
nº 1927769, e MATEUS HENRIQUE ARAÚJO SILVEIRA, matrícula nº 1917431, para
composição da Equipe de Apoio.
Art. 3º O agente de contratação será auxiliado, na fase externa, pela equipe de
apoio e contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno
do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.
Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas
a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por
certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.
Art. 5º Revogar a Portaria Dages/Funai nº 71, de 11 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 17/08/2023, Seção 2, p. 54.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 308, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08759.000930/2023-15, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor SEBASTIÃO RODRIGUES DA CUNHA FILHO,
matrícula SIAPE nº 0444534, no cargo de Motorista, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional de Minas
Gerais e Espírito Santo-MG, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 309, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08782.001444/2023-19, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor ELIAS FIDELIS THOMAS, matrícula SIAPE nº
0445283, no cargo de Monitor Bilíngue, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional do Alto Solimões-
AM, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
art. 3º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 310, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08075.000837/2023-91, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor TAPAIE WAURA, matrícula SIAPE nº 0446030, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional Xingu-MT, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 311, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08075.000701/2023-81, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 7447698, no cargo de Indigenista Especializado, NS-A-II, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional Xingu-
MT, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
art. 3º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH