DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 312, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.
011554/2023-41, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor JOSÉ ALBERTO GONÇALVES MESQUITA, matrícula
SIAPE nº 6446861, no cargo de Auxiliar Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 313, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.
013806/2023-77, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora SABINE OLIVEIRA MARTINS DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1553992, no cargo de Agente em Indigenismo, NI-B-II, do Quadro de Pessoal da
Fundação 
Nacional 
dos 
Povos 
Indígenas-FUNAI,
lotada 
na 
Coordenação 
de
Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 314, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08620.013147/2023-79, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora MARIA VALDIRENE MARTINS DA ROCHA NEVES,
matrícula SIAPE nº 0445861, no cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada na Assessoria de
Acompanhamento aos Estudos e Pesquisas da Presidência desta Fundação, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 590, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o
contido nos Processos nº 35014.358188/2023-11 e 14021.185879/2023-11, resolve:
Exonerar KATHIANE GRANGEIRO JOSE, CPF nº 708.XXX.XXX-00, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 591, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o
contido nos Processos nº 35014.358188/2023-11 e 14021.185879/2023-11, resolve:
Nomear ANSELMO LUIS CARDOSO JUND, CPF nº 784.XXX.XXX-20, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Procuradoria
Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 592, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.355542/2023-47 e 14021.183991/2023-18, resolve:
Designar LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 0.890.203, CPF nº
353.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Licitações e Contratos, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do
Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPS Nº 37, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, art. 14 da Portaria
MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 10128.104425/2022-28, resolve:
Art. 1º Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 3 de
setembro de 2022, o servidor JOSÉ EDUARDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1568362, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no inciso III do §1º do art. 10 da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no inciso I do
§4º do art. 26 do referido dispositivo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 828, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCIO ZEQUI DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 1988959, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão
II, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 10 § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
Geral), com proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I, média aritmética e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.350961/2023-92 e Protocolo de Requerimento GET 1813998958 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 861, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor(a) VERA LUCIA APARECIDA
COELHO MACEDO matrícula SIAPE 0940577, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO
SOCIAL , Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº
103 de2019, com proventos calculados com base no Artigo 26, § 2º ,Inciso I, média
aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.350412/2023-18 e Protocolo de Requerimento GET 207024945 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 862, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DOS SANTOS CAPELLA,
matrícula SIAPE 6933005, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Art. 20°, § 2°, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos
calculados com base no Art. 26°, § 3º, inciso I, média aritmética, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.340120/2023-77 e Protocolo de Requerimento GET
952714267 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 874, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS DAVID LUCINARI ,
matrícula SIAPE 0932942, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão
IV do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de2019, com
proventos calculados com base no Artigo 26, § 2º ,Inciso I, média aritmética e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.337463/2023-54 e Protocolo de Requerimento GET 605535395 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 883, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor(a) LUISA GRACIETI MEDINA
LOPES matrícula SIAPE 0933112, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL ,
Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103
de2019, com proventos calculados com base no Artigo 26, § 2º ,Inciso I, média aritmética
e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.381241/2023-79 e Protocolo de Requerimento GET 805977989 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 887, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MACIEL DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 0904156, ocupante do cargo Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 10, §